quarta-feira, 4 de maio de 2016

PGR pede ao STF novo inquérito para investigar Aécio Neves

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No mesmo pedido, o procurador cita o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB). O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato.
A investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Segundo o parlamentar, em 2005, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.
Um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB, informou o senador. Conforme relato de Delcídio, o relatório final da CPMI foi aprovado com “dados maquiados” e que Paes e o deputado Carlos Sampaio também tinha conhecimento dos fatos.
“Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo”, acrescentou trecho da delação do senador.
Em outro pedido de abertura de inquérito nesta semana contra Aécio Neves, Janot cita supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás. O pedido também cita declarações de Delcídio do Amaral. Aécio recebia “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
“O depoente disse que não sabia precisar, mas sabe que Dimas operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves”, informou trecho da delação.
Por meio de notas, Aécio Neves, Carlos Sampaio e Eduardo Paes negaram as acusações. Aécio defendeu as investigações e declarou que tem “convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas” por Delcídio.
Sampaio disse “jamais ter agido para proteger quem quer que fosse” na CPMI dos Correios. Paes afirmou que nunca pediu benefícios para Aécio Neves nas durante os trabalhos da CPMI.”
(Agência Brasil)

Governo Federal libera mais R$ 36 milhões para a Saúde do Ceará

O Governo Federal liberou o montante de R$ 36 milhões por ano para a Saúde, a ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade do Ceará. “Após muita luta conseguimos, finalmente, a liberação de recursos pelo Ministério da Saúde, que possibilitarão a abertura do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC)”, destacou o governador Camilo Santana, que trabalhou diretamente para atrair o recurso para o Estado. “Mais uma conquista do povo cearense”, reforçou.
Garantidos os recursos, o Governo do Estado vai iniciar o planejamento do cronograma de instalação de cada serviço do HRSC, em Quixeramobim. “Também com aporte de recursos do Tesouro do Estado, poderemos iniciar a prestação de serviços tão sonhada por toda a região”, afirmou Camilo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 850, do Ministério da Saúde. A portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir da quinta parcela de 2016.
O limite financeiro estabelece o teto de financiamento e transferência dos recursos federais para ações e serviços de saúde na forma de bloco de financiamento, baseado na Portaria Nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007. O Fundo Nacional de Saúde fará a transferência do montante ao Fundo Estadual de Saúde do Ceará, em parcelas mensais, de forma regular e automática.
fonte:Sobral em revista

Só a Globo vai transmitir o Brasileirão 2016. Crise deixa a Band de fora

O Campeonato Brasileirão não será mais transmitido pela Band. A emissora paulista anunciou nesta quarta-feira que encerrou o acordo de transmissão conjunta em TV aberta que manteve com a Rede Globo nos últimos dez anos. A Band culpou o "agravamento da crise econômica" pela mudança.
Antes de anunciar a sua decisão, a Band chegou a exibir chamadas do Brasileirão 2016, que começa no próximo dia 14. A emissora ainda divide com a Globo os direitos de transmissão da Liga dos Campeões da Europa, que se encerra dia 28, e dos Estaduais, que terminam neste final de semana. A empresa não informou se transmitirá a Copa do Brasil ou se ficará sem futebol na grade durante todo o segundo semestre.
O comunicado divulgado pela Band:
"Durante as últimas dez temporadas, Band e Globo caminharam lado a lado na exibição do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A, com mútuos benefícios e em perfeita sintonia.
Contudo, em que pese o enorme esforço de ambas as empresas para viabilizarem a continuidade da exposição conjunta dessa competição, o agravamento da crise econômica impediu a Band de prosseguir com esse licenciamento, a partir da temporada 2016.
Globo e Band reiteram que essa decisão foi tomada em comum acordo e dentro do mais elevado espírito de cooperação que caracteriza seu relacionamento de muitas décadas e que prossegue em outros eventos esportivos e institucionais.
Assessoria de Comunicação Band"

Ao dizer que fica até 2017, Cunha deixa STF em saia justa

Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só deixará o cargo em 1º de fevereiro do ano que vem. Foi uma reação à sugestão de bastidor para que ele renuncie à presidência da Câmara assim que tiver início um eventual governo Temer.
A declaração teve repercussão no Supremo Tribunal Federal e entre os articuladores do futuro governo Temer. No Supremo, pegou mal, porque há possibilidade de o tribunal julgar em breve o pedido do Ministério Público para o afastamento de Cunha da presidência da Câmara e também do mandato.
A afirmação do peemedebista não o ajuda no  Supremo, que fica numa saia justa. Em relação aos articuladores do governo Temer, a leitura foi de que Cunha mandou um recado: não aceita pressão para renunciar ao comando da Câmara.
Fonte: Blog do Kennedy Alencar | SBT

STF julgará nesta quinta afastamento de Cunha do comando da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agendou para a sessão desta quinta-feira (5) o julgamento do pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A ação da Rede, protocolada nesta terça (3) no Supremo, está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello.
O partido argumenta que, em razão de ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República. A iniciativa de questionar Cunha como sucessor de Michel Temer assumir a Presidência da República em decorrência do eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff nasceu de uma iniciativa do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento não estava previsto inicialmente na pauta desta quinta-feira do STF, no entanto, foi incluído a pedido de Marco Aurélio Mello.
Ao anunciar o agendamento do julgamento, Lewandowski citou regras do regimento que permitem a análise de decisões liminares (provisórias) para “proteção de direito suscetível de grave dano”.
“É uma medida extraordinária. A urgência está caracterizada pelo seguinte fato: na próxima quarta-feira [11], será apreciada pelo Senado Federal a acusação contra a senhora presidente da República, que poderá, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a denúncia. Portanto, está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será a última sessão antes daquela próxima quarta-feira”, ressaltou Lewandowski no plenário.
Clique AQUI para ler matéria completa do G1 com informações detalhadas e a repercussão no Congresso.
fonte:Sobral em revista

HOMICÍDIO DENTRO DO PRESÍDIO DE SOBRAL!

Um terrível homicídio foi praticado dentro na penitenciária industiral e regional de Sobral (PIRS)! O crime aconteceu na noite desta terça-feira (3) por volta das 20:30h.

Detentos da vivência onde a vítima estava presa obrigaram um parceiro de cela a executar Antônio Erimar Doreteu Rocha, caso não o fizesse ele seria morto.

O acusado desferiu vários golpes de cossoco na vítima, foi obrigado a cortar uma das orelhas do detento e ainda jogou um colchão em chamas em cima de Antônio Erimar, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O acusado do crime foi identificado por José da Silva de Lima, ele foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil e contou os detalhes do crime.

Antônio Erimar Doreteu Rocha estava cumprindo pena por ter matado sua enteada de apenas 1 ano e 2 meses de idade. O crime aconteceu no dia 8 de março do corrente ano (reveja a matéria).

A Polícia Civil, PM e a Perícia Forense estiveram no local, realizando os procedimentos legais.
Homem que morreu queimado: Antônio Erimar Doreteu Rocha
Criança que foi morta por Antônio Erimar Doreteu Rocha
Fonte: Sobral 24 horas

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Procurador da Lava-Jato diz que PT é o único que não impede investigações

Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima
(esquerda, ao microfone)
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da operação Lava Jato, disse esperar que a operação siga com independência para atuar. Numa palestra proferida na semana passada, em São Paulo, o procurador afirmou que o PT, nos quatro mandatos na Presidência – Lula e Dilma – fortaleceu e deu autonomia à Polícia Federal e ao Ministério Público.
Confira trecho de sua palestra:
“Um ponto positivo que os governos que estão sendo investigados, os governos do PT, têm a seu favor é que boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade administrativa, técnica e operacional da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político”.
“Isso é importante, é um fato que tem que ser reconhecido, porque os governos anteriores realmente mantinham controle das instituições. Nós esperamos que isso esteja superado.”
Também na semana passada, outro procurador da força-­tarefa, Paulo Roberto Galvão, afirmou em um seminário na capital paulista que a intenção do Ministério Público é dar continuidade às investigações independentemente de quem estiver no poder. “A intenção da força­-tarefa é continuar as investigações, independentemente e de forma absolutamente autônoma do que ocorre no mundo político”, afirmou o procurador.
(com informações da Agência Estado)

Dilma vai renunciar e pedir o mesmo a Temer para convocar novas eleições

Com a votação do processo de impeachment no Senado previsto para a próxima semana e poucas perspectivas de não ser afastada do cargo, a presidente Dilma Rousseff estaria planejando uma cartada final. Ela pretende renunciar ao cargo, desde que o vice Michel Temer faça o mesmo e, com isso, o Congresso Nacional seja pressionado a aprovar uma nova eleição para este ano.

O anúncio seria feito em pronunciamento na próxima sexta-feira (6). Para levar a ideia à frente, ela deve enviar nos próximos dias ao Poder Legislativo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a realização de eleições gerais no dia 2 de outubro.
Ao ser sondado sobre o que acharia de uma mudança na Constituição para instituir novas eleições, o vice-presidente foi taxativo: “Essa, sim, é uma proposta golpista”, disse na semana passada. Previsto para ser votado no Senado na quarta-feira (11), caso aprovado por maioria simples de 41 parlamentares, Dilma será afastada por 180 dias, com Temer assumindo a presidência interinamente nesse período. Após o prazo, será decidido se ela volta ao comando do País ou é afastada de vez, perdendo os direitos políticos por oito anos.
(com informações jornal O Globo)

Como proceder se você não declarouo Imposto de Renda no devido prazo

Os contribuintes que não entregaram a Declaração do Imposto de Renda (IR) 2016 à Receita Federal até as 23h59min59s da última sexta-feira (29) deverão pagar multa de R$ 165,74 pelo atraso do envio. Esse é o valor mínimo aplicado aos contribuintes que são obrigados a entregar a declaração, mas não enviam o formulário dentro do prazo, e vale tanto para quem tem imposto a pagar, quanto a restituir.
Emissão do Darf
Para emitir o Documento de Arrecadações de Receitas Federais (Darf) necessário para quitar o encargo, o contribuinte deverá clicar no item "Darf de multa por entrega em atraso", localizado na aba "imprimir" do programa gerador da declaração. Caso o prazo de 30 dias para o pagamento da multa seja ultrapassado, o Darf atualizado com encargos adicionais pode ser emitido no "programa para cálculo e emissão do Daf das cotas do IRPF", também disponível no site da Receita.

Cota do imposto
Quem tem imposto a pagar, mas não entregou a declaração deve ter uma preocupação adicional. O prazo para pagamento à vista ou da primeira cota do imposto, para quem optou pelo parcelamento do débito, também venceu na sexta-feira. O contribuinte que atrasa o pagamento do imposto precisa pagar multa de 0,33% por dia de atraso até o limite de 20% do valor total devido mais juros equivalentes à taxa Selic acumulada desde 1º de maio até o dia do pagamento da cota única ou de cada cota. Vale ressaltar que a Receita Federal também permite quitar o imposto em até oito vezes, desde que o valor de cada cota seja de, no mínimo, R$ 50. Nesse caso, incidem sobre cada parcela uma taxa de juros de 1% mais a Selic acumulada.

(com Agências)

Sobral recebe o XXIV Encontro do Trabalhador Sobralense na Praça de Cuba

Na última sexta-feira (29), a Prefeitura, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sobral entre outras instituições levaram para a Praça de Cuba inúmeros serviços no 24º Encontro do Trabalhador Sobralense. Realizada anualmente, a programação reuniu órgãos públicos, instituições, sindicatos, empresas e sociedade civil.
Animado pela banda 'Vammus Forrozão' e coordenado pela Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE), o encontro ofereceu serviços de saúde, beleza e lazer, emissão de documentos, apresentações culturais, além da tradicional corrida dos garçons, feira de artesanato, sorteios de brindes, dentre outros.
O tradicional Encontro do Trabalhador Sobralense contou ainda com a presença da secretária da Agricultura e Pecuária, Luíza Barreto; do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral, Augusto Pontes; da gerente da Delegacia Regional do Trabalho, Edilene Santos; da vereadora Christiane Coelho; e da controladora e ouvidora do Município, Fátima Dantas.
(com informações Blog de Sobral)

Justiça de SP envia a Moro pedido de prisão de Lula

A 4ª Vara Criminal de São Paulo remeteu ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula e a denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex de Guarujá (SP). Os autos foram enviados pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira na última quinta-feira, após ela negar recursos contra a decisão na qual declinou da competência para o juízo que centraliza a Operação Lava Jato, no Paraná, proferida há mais de um mês. A posse do tríplex reformado pela construtora OAS para Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia era investigada pelo Ministério Público de São Paulo, em inquérito decorrente do caso Bancoop, e pelo Ministério Público Federal na Lava Jato. A juíza entendeu que os crimes são de âmbito federal e podem estar relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras. Caberá a Moro agora decidir se aceita a competência e acata ou não o pedido de prisão e a acusação formal. O ex-presidente também é investigado no âmbito da Lava-Jato, mas neste caso, devido ao envolvimento de pessoas com foro privilegiado, a apuração ocorre sob o crivo do STF. (Felipe Frazão, de Brasília)
 
Fonte: Veja

SOBRAL-CE: CORPO DE UM HOMEM EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO FOI ENCONTRADO NAS PROXIMIDADES DA OAB





O corpo de um homem em estado de decomposição foi encontrado na manhã desta segunda-feira (2), nas proximidades do prédio da OAB.
O corpo encontrado é de Francisco Valdir Barroso Filho, que estava desaparecido há quatro dias. A vítima morava no bairro Terrenos Novos, em Sobral. 

Ao lado da vítima estava a motocicleta honda fan 15o vermelha e placa OCB-7564. Possivelmente a vítima tenha sido vítima de acidente de trânsito.

A Perícia forense foi acionada para realizar os trabalhos periciais.

Mais detalhes em breve.
Vítima: Francisco Valdir Barroso Filho
Fonte: Sobral 24 horas
Fotos: Jorge Alves / 4ª FOTO SOBRAL 24 HORAS