Com o título “Usar arma lhe daria mais segurança?”, eis
artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda tema dos
mais polêmicos e lança uma reflexão para os leitores do Blog. Confira:
Moro num país violento e numa cidade insegura. O Mapa da Violência
2015 mostra que 42.416 pessoas morreram em 2012 vítimas de armas de fogo
no Brasil: 116 mortos por dia. Só estes dados já justificariam meu
temor em relação à discussão irresponsável travada no Congresso Nacional
– que tem hoje, sem dúvida, uma das piores legislaturas de sua história
–, que quer alterar o Estatuto do Desarmamento.
A proposta da chamada “Bancada da Bala”, intitulada Estatuto de
Controle de Armas de Fogo, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para o
porte de armas e assegura a todos os cidadãos, desde que cumpram
pré-requisitos legais, o direito de portar armas de fogo. Acaba também a
proibição de que pessoas que respondam a inquérito policial ou a
processo criminal adquiram armas.
É importante ressaltar que mesmo com as atuais restrições legais, é
fácil adquirir armas. Segundo o “Mapa do Tráfico Ilícito de Armas no
Brasil e o Ranking dos Estados no Controle de Armas Brasil”, o país tem
hoje 16 milhões de armas de fogo, sendo que 80% estão nas mãos de civis.
O argumento mais fajuto dos que querem liberar este comércio é de que
“a pessoa de bem precisa se armar para se defender da bandidagem”. Ora,
além de desresponsabilizar o Estado, tal situação colocaria o cidadão
na linha de fogo. E não somente contra criminosos. Pesquisa do Conselho
Nacional do Ministério Público, de 2012, elaborada a partir de
inquéritos policiais referentes a homicídios acontecidos em 2011 e 2012,
em 16 estados, apontou que as maiores causas de homicídios decorreram
de motivos fúteis, como “brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos,
desavenças, discussões, violências domésticas, desentendimentos no
trânsito”.
Como se vê, não é qualquer pessoa que tem habilidade de portar uma
arma de fogo. E o despreparo para lidar com situações-limite só
aumentaria a insegurança. O parâmetro mais contundente e que confirma
esta realidade vem de quem, teoricamente, é profissional do ramo. A
edição 2014 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em
apenas cinco anos, as polícias brasileiras – civil e militar – mataram
tanto quanto a americana em três décadas. Foram 11.197 mortes causadas
por policiais entre 2009 e 2013. Aliás, os policiais são vítimas
potenciais: no período de cinco anos, 1.770 foram mortos – 490 apenas no
ano passado. Ora, que segurança poderia lhe trazer uma arma se nem
policiais estão a salvo com elas?
Nos EUA, onde quase 90% da população possuem armas de fogo, cerca de
400 pessoas são mortas pela polícia a cada ano. Em compensação, no Reino
Unido, só dois policiais foram mortos em serviço nos últimos sete anos e
apenas três disparos foram efetuados entre maio de 2012 e abril 2013. A
polícia britânica usa artigos de menor potencial ofensivo. Somente
oficiais com treinamento específico usam armas de fogo, mas eles
representam apenas 5% do total da tropa.
Não sou especialista na área e nem tenho soluções para o problema.
Mas peço ao leitor que se informe antes de sair por aí replicando
sandices elaboradas por pessoas de má-fé. Partir do princípio de que é
preciso, se necessário, matar um semelhante para ter segurança, é
estigmatizar a paz como uma derrota. E somente uma cultura de paz pode
combater a violência.
*Demétrio Andrade,
Jornalista e sociólogo.
sexta-feira, 27 de novembro de 2015
BC – Inadimplência deve subir em momento de retração da economia
“Os níveis de inadimplência dos empréstimos bancários estão baixos,
mas, de acordo com o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco
Central (BC), Fernando Rocha, a expectativa é de crescimento, devido ao
aumento do desemprego e a redução da renda, em momento de retração da
economia. “É esperado algum crescimento da inadimplência de acordo com o
ciclo econômico”, disse. Ele lembrou, no entanto, que os bancos estão
bem capitalizados e provisionados (com dinheiro reservado) para lidar
com a situação.
De setembro para outubro, a inadimplência das famílias, considerados os atrasos superiores a 90 dias, subiu 0,1 ponto percentual para 5,8%. A inadimplência das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 4,3%.
Especificamente no mês passado, a greve dos bancários, entre os dias 6 e 23 de outubro, também influenciou os dados da inadimplência. Segundo Rocha, os clientes podem ter tido dificuldades para renegociar dívidas, no período da greve.
Para Rocha, além da greve, as concessões de empréstimos foram influenciadas pelo aumento do desemprego, a redução na renda das famílias e também nas vendas, que refletem a retração da economia.”
(Agência Brasil)
De setembro para outubro, a inadimplência das famílias, considerados os atrasos superiores a 90 dias, subiu 0,1 ponto percentual para 5,8%. A inadimplência das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 4,3%.
Especificamente no mês passado, a greve dos bancários, entre os dias 6 e 23 de outubro, também influenciou os dados da inadimplência. Segundo Rocha, os clientes podem ter tido dificuldades para renegociar dívidas, no período da greve.
Para Rocha, além da greve, as concessões de empréstimos foram influenciadas pelo aumento do desemprego, a redução na renda das famílias e também nas vendas, que refletem a retração da economia.”
(Agência Brasil)
Justiça nega pedido de indenização de jornalista contra Joaquim Barbosa
“A Justiça do Distrito Federal negou hoje (27) pedido de indenização por danos morais de um jornalista contra o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Em 2013, após uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa mandou o jornalista Felipe Recordo, na época do jornal O Estado de São Paulo, “chafurdar no lixo” e ainda o chamou de “palhaço”.
Na decisão, o juiz João Luis Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, classificou as declarações como “descortesias recíprocas entre as partes” e entendeu que não ficou caracterizado o dano moral na situação.
“Nessa esteira, no contexto exposto e razoavelmente demonstrado nos autos, é lícito compreender que a utilização das expressões “me deixe em paz, rapaz”, precedendo o descortês “chafurdar no lixo”, que marcou o episódio, decorreu da inobservância do dever de mitigar caracterizada pela persistência do autor [jornalista], no exercício de seu mister como entrevistador, em período de resguardo hospitalar do réu e momento de acirramento político”, decidiu o juiz.
No dia 5 de março de 2013, após sessão do CNJ, então presidido por Barbosa, o jornalista abordou o ex-ministro para entrevistá-lo, mas foi interrompido antes mesmo de completar a primeira pergunta.
“Presidente, como o senhor está vendo…”. O repórter foi interrompido por Barbosa: “Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre”. Após nova tentativa do repórter, o ministro respondeu: “Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando”.
Após o episódio, a Secretaria de Comunicação Social do Supremo divulgou nota na qual pediu desculpas à imprensa por causa de uma declaração do presidente da Corte.”
(Agência Brasil)
TJ do Ceará firmará convênio com universidades para oferta de estágio em Direito, Psicologia e Serviço Social
Na próxima segunda-feira, às 15 horas, no Palácio da Justiça,
a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale,
assinará convênio com representantes de universidades para ofertar
estágio curricular e não remunerado a estudantes. O documento também
será assinado pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário, desembargadora
Sérgia Miranda.
A iniciativa beneficiará alunos dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social que atuarão nas varas com competência para tramitação de processos referentes à Lei Maria da Penha e ao crimes de feminicídio. A ideia é contribuir para a formação acadêmica e profissional dos universitários, além de aperfeiçoar a prestação jurisdicional através de atendimento humanizado e da realização de projetos de acompanhamento às partes envolvidas nos conflitos.
Assinarão o convênio com o TJCE representantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Unifor, da FIC, da Faculdade Maurício de Nassau, da Faculdade do Vale do Jaguaribe (Aracati) e do Instituto INTA (Sobral).
fonte:blog do Eliomar
A iniciativa beneficiará alunos dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social que atuarão nas varas com competência para tramitação de processos referentes à Lei Maria da Penha e ao crimes de feminicídio. A ideia é contribuir para a formação acadêmica e profissional dos universitários, além de aperfeiçoar a prestação jurisdicional através de atendimento humanizado e da realização de projetos de acompanhamento às partes envolvidas nos conflitos.
Assinarão o convênio com o TJCE representantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Unifor, da FIC, da Faculdade Maurício de Nassau, da Faculdade do Vale do Jaguaribe (Aracati) e do Instituto INTA (Sobral).
fonte:blog do Eliomar
AL aprova alteração de alíquotas do ICMS e IPVA no CE
Após mais de 16 horas de sessão,
deputados cearenses aprovaram, na madrugada desta sexta-feira (27), duas
mensagens do Governo do Estado que alteram alíquotas do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotivos (IPVA). As principais alterações são no preço de itens
relacionados à saúde, bebidas alcoólicas e isenção do IPVA para alguns perfis
de motoristas.
A proposta do Governo anunciada no
último dia 16 de novembro alterava a alíquota do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 28% em bebidas alcoólicas, gasolina,
ultraleves e asa delta, armas de fogo, fumos e cigarros e prestação de serviço
de comunicação. As mudanças na alíquota de imposto valem para 2017. Já os itens
como bicicletas, protetores para motocicleta, creme e escova dentais, capacetes
para ciclistas e fraldas têm a redução da alíquota de ICMS de até 17% para 7%.
Segundo informações da Assembleia
Legislativa (AL), a mensagem que trata do ICMS foi aprovada com três emendas.
Uma de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV), que coloca na cesta de
produtos com redução da alíquota de ICMS de 12% para 7%, itens relacionados à
saúde, tais como soro fisiológico, insulina, dipirona, ácido acetilcelisílico
(AS), água sanitária, detergente, desinfetante e papel higiênico.
As outras duas emendas são do deputado
Audic Mota (PMDB): uma isenta a cobrança de ICMS na aquisição de veículos
novos, com valor de até R$ 70 mil, para deficientes físicos e visuais,
portadores de deficiência mental severa ou profunda e autistas, por intermédio
de seus representantes legais; a outra emenda isenta produtos como protetores,
bloqueadores e filtros solares.
Ainda de acordo com a AL, a mensagem que
altera o ICMS recebeu também quatro emendas de plenário: do deputado Ferreira
Aragão (PDT), que isenta o ICMS das bicicletas e peças deste tipo de veículo
que custam até 100 UFIRS; e do deputado Renato Roseno (Psol), que isenta de
ICMS os alimentos certificados com o selo verde. As outras duas são de autoria
do deputado Joaquim Noronha (PP). Uma reduz o ICMS do álcool gel anticético e a
segunda aumenta a alíquota sobre bebidas alcoólicas.
(com informações do G1)
Previdência Social já está pagando a segunda parcela do 13º salário
A Previdência Social está investindo mais de
R$ 15,9 bilhões no pagamento da segunda parcela do décimo terceiro. No total,
28 milhões de beneficiários têm direito à gratificação natalina. Os depósitos da
segunda parcela começaram na última terça-feira (24) juntamente com o pagamento
da folha de novembro. Recebem primeiro os segurados cujo benefício é de até um
salário mínimo. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º
de dezembro. Os depósitos seguem até o dia 7 dezembro.
O valor desta
segunda parcela do décimo terceiro vem com o desconto de Imposto de Renda (IR).
O contracheque de pagamentos pode ser acessado no site da Previdência Social ou
nos terminais de autoatendimento do banco em que o segurado recebe o benefício.
De acordo com
a lei, têm direito à gratificação aposentados, pensionistas e segurados da
Previdência que estão recebendo auxílio-doença. Aqueles que possuem benefícios
assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário (cerca de 4,5 milhões de
beneficiários). A primeira parcela
da gratificação natalina foi paga com a folha de setembro passado.
Empresa recebe licença prévia para instalar usinas solares no Interior
A empresa Ceará Energy Group Indústria de
Painéis Fotovoltaicos Ltda recebeu licença prévia da Superintendência Estadual
do Meio Ambiente (Semace) para duas usinas solares. Os documentos atestam a
viabilidade ambiental dos empreendimentos. As usinas foram projetadas para os
municípios de Acopiara e Guaraciaba do Norte, com capacidade para produzir 1
megawatt (MW) de energia cada.
As licenças
concedidas para a empresa ainda não autorizam o início das obras e nenhuma
intervenção nos terrenos. Para poder começar a construção, o empreendedor
deverá solicitar à Semace as licenças de instalação (LI’s).
Os dois
projetos são bastante parecidos. Ocuparão terrenos de aproximadamente 2,5
hectares, onde deverão ser instalados 4 mil painéis solares por
empreendimento. A estimativa é que a energia produzida em cada usina possa
atender a demanda por volta de 500 residências. Toda a energia gerada será
destinada ao sistema nacional de distribuição elétrica.
Jovens no Brasil trabalham mais e estudam menos, mostra relatório da OCDE
O Brasil tem o
maior índice de jovens que não estão estudando, em comparação com os países da
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceiros,
diz o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação, lançado
mundialmente na terça-feira (24). Os dados mostram que no Brasil 76% dos jovens
entre 20 e 24 anos estão longe dos estudos, enquanto a média dos demais países
é 54%.
Os dados
revelam ainda que a maior parte desses jovens está trabalhando: 52%. O índice
de emprego entre as pessoas da faixa etária é também o mais alto entre os
países. "Embora o fato de que esses indivíduos não estarem mais estudando
seja motivo de preocupação, é importante notar que a maioria deles estava
trabalhando em vez de estudando", acrescenta o relatório, com base em
dados de 2013.
O Education at
a Glance 2015: Panorama da Educação é a principal fonte de informações
comparáveis sobre a educação no mundo. A publicação oferece dados sobre a
estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46
países, sendo 34 membros da OCDE, países parceiros e do G20.
Em todos os
níveis educacionais, o Brasil apresentou taxas de desemprego inferiores à média
dos demais países. Em 2014, a taxa de desemprego entre os indivíduos de 25 a 64
anos era 4,5% entre aqueles com nível inferior ao ensino médio; 5,6%, com
ensino médio completo e 2,9% com educação superior. As médias dos países da
OCDE eram, respectivamente, 12,8%, 7,7% e, 5,1%.
Mesmo com as
altas taxas de emprego, grande parte da juventude brasileira permanece entre os
que nem estudam nem trabalham, grupo conhecido como “nem-nem”. Mais de 20% dos
indivíduos de 15 a 29 anos estavam nesse grupo em 2013. A média da OCDE era
16%. O valor, no entanto, é semelhante ao de outros países latino-americanos como
o Chile (19%), a Colômbia (21%) e a Costa Rica (19%).
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Camilo autoriza a construção de dois novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em Sobral
O governador Camilo
Santana aproveitou sua estadia em Sobral na noite da última terça-feira (24)
para assinar ordem de serviço para a construção dos dois novos Centros de
Educação Infantil (CEI) que serão construídas nos bairros Dom Expedito e Cidade
José Euclides. Os equipamento tem investimento de R$ 2,6 milhões, oriundos do
Governo Estadual, de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e contrapartida do município.
O convênio para
construção dos novos equipamentos foi assinado pelo governador e o prefeito
Veveu Arruda, tendo como testemunhas o presidente da Assembleia Legislativa,
Zezinho Albuquerque, e o deputado estadual Ivo Gomes.
fonte:Sobral em revista
Camilo e Veveu entregam mais 256 casas do Residencial Nova Caiçara
Uma multidão de
moradores, novos e antigos, do Residencial Nova Caiçara prestigiou a entrega de
256 novas unidades habitacionais, construídas através do Programa Minha Casa,
Minha Vida, e que integram o módulo "Orgulho Tropical 1", na noite desta
terça-feira (24), em Sobral.
Ao lado do prefeito
Veveu Arruda, da vice governadora e primeira dama do município, Izolda Cela, do
presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, do deputado estadual
Ivo Gomes, do secretário das Cidades, Lúcio Gomes, e um grande número de lideranças
políticas e comunitárias, o governador mostrou-se emocionado por estar
vivenciando aquele momento tão importante para aquelas famílias. . "São
vidas reestruturadas, pois uma casa remonta a vida das pessoas, dando mais
dignidade", disse o governador.
Quando totalmente entregue,
o Residencial Nova Caiçara contemplará 3364 famílias. Atualmente, 1.056
famílias já habitam o local, que tem investimento total da ordem de R$ 208
milhões.
Demonstrando muita emoção, e sempre ovacionado pelos moradores da comunidade, o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, destacou a inclusão social do grandioso projeto. "Aqui temos famílias que moravam de favor, que viviam de aluguel, ou que não tinha qualquer condição de moradia. Essas casas estão dando, além de mais condições de morar em um apartamento com todo o conforto de um lar, mais dignidade. São famílias com mais perspectivas para um futuro próspero. Daqui, sairão grandes jovens que darão orgulho à nossa cidade", disse.
Demonstrando muita emoção, e sempre ovacionado pelos moradores da comunidade, o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, destacou a inclusão social do grandioso projeto. "Aqui temos famílias que moravam de favor, que viviam de aluguel, ou que não tinha qualquer condição de moradia. Essas casas estão dando, além de mais condições de morar em um apartamento com todo o conforto de um lar, mais dignidade. São famílias com mais perspectivas para um futuro próspero. Daqui, sairão grandes jovens que darão orgulho à nossa cidade", disse.
Números revelam epidemia de dengue no Ceará
Conforme dados
da Secretaria Estadual de Saúde, somente em 2015 o Ceará registrou cerca de 52
mil casos da doença. Para evitar que o mosquito que transmite dengue e também a
febre chikungunya se prolifere, é preciso manter além dos quintais limpos,
também qualquer recipiente que possa armazenar água, como latas, pneus e vasos
de plantas.
A Organização
Mundial da Saúde (OMS) considera nível epidêmico quando há 300 ou mais casos
por 100 mil habitantes da doença. Foram 52 mil casos da doença em 2015, o pior
resultado desde 1986, quando se passou a contabilizar os casos.
Delcídio do Amaral, senador do PT, é preso pela Polícia Federal
A Polícia Federal
prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS),
líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por
estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato. Além de Delcídio, a PF
prendeu também o chefe de gabinete dele e um advogado ligado ao senador.
O senador teria
tentado dificultar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área
Internacional da Petrobras, sobre uma suposta participação de Delcídio em
irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
O líder do governo
foi citado na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento,
Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela
compra da refinaria.
Também foram
realizadas buscas e apreensões no gabinete de Delcídio, no Congresso. As ações
desta manhã foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
PMs DO RAIO PRENDEM DUPLA COM CRACK E MACONHA
A
prisão aconteceu na noite de terça-feira, 24, na Travessa São Vicente,
no bairro Sinhá Sabóia. Os policiais realizaram uma abordagem em uma
residência suspeita de ser uma "boca de fumo", na residência tinha sete
pessoas em situação suspeita, foram conduzidas para Delegacia Regional
de Polícia Civil. Após as averiguações duas pessoas foram
responsabilizadas pelas drogas e foram autuadas por tráfico ilícito de
drogas. A equipe 04 do RAIO foi a responsável pela prisão e apreensão:
Soldado Rafhael, Soldado Filho, Soldado Cronembeg e Soldado Rafael.
Os indivíduos presos foram identificados como: Antônio de Sousa Lino, 22 anos, residente no Sinhá Saboia. José Eudes dos Santos Costa, 20 anos, reside no Sinhá Sabóia (camisa azul).
Os indivíduos presos foram identificados como: Antônio de Sousa Lino, 22 anos, residente no Sinhá Saboia. José Eudes dos Santos Costa, 20 anos, reside no Sinhá Sabóia (camisa azul).
Fonte: Sobral 24 horas
Ex-prefeito de Pedra Branca e filhos são presos em operação do MPCE e Polícia Civil
O
Ministério Público do Estado do Ceará, deflagrou, na manhã desta
quarta-feira (25), a operação “De pai para filho”, que resultou no
cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão, além de 11 mandados de
condução coercitiva (prisão), entre agentes públicos, alguns de seus
familiares, além de proprietários de empresas prestadoras de serviços à
Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Eles são investigados em vários
crimes, incluindo fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de
dinheiro.
As
buscas ocorreram nos municípios de Fortaleza, Pedra Branca, Boa viagem,
Maracanaú, Quixadá e Canindé. Os trabalhos são coordenados pelo Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em parceria
com os promotores de Justiça das respectivas cidades e com a Polícia
Civil do Estado do Ceará.
Entre
os mandados de condução coercitiva expedidos estão o do ex-prefeito de
Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes, bem como de seus dois filhos
Lucas Pereira Mendes e Mateus Pereira Mendes, além de outros
investigados. Além das conduções, também foram cumpridos mandados de
busca e apreensão nas residências dos investigados.
Entenda o caso
De
acordo com as investigações, foram constatados nas contas dos
investigados, mormente de Antônio Góis e seus filhos, movimentações
financeiras incompatíveis com os ganhos lícitos e declarados pelos
mesmos. Ademais, ao verificar-se a origem de tais valores, constatou-se
que muitos deles eram oriundos de empresas que prestavam ou prestam
serviços ao Município de Pedra Branca, nas mais diversas áreas, como
locação de veículos e construtoras, indicando a existência de possíveis
esquemas criminosos. Os crimes investigados dizem respeito aos anos de
2010 a 2012.
As
empresas investigadas são R3 Serviços e Locação de Veículos LTDA; JL
Distribuições e Transportes LTDA; Mack Serviços de Cobranças LTDA;
Primor Construções LTDA; COTEC Construção, Transporte e Tecnologia LTDA e
LPM Projetos e Apoio Administrativo LTDA-EPP.
Via Cearanew7
SOBRAL-CE: GRAVE ACIDENTE NA BR 222
O
acidente foi registrado na tarde desta quarta-feira, 25, por volta das
15h30, nas proximidades da localidade de Cedro, no distrito de Jaibaras.
O sinistro envolveu dois veículos
(fiat de cor vermelha e um celta de cor preta), o impacto foi tão
violento que um dos veículos capotou. Felizmente os ocupantes dos
veículos tiveram apenas ferimentos leves. A Polícia Rodoviária Federal
esteve no local da ocorrência, realizando os procedimentos legais.
terça-feira, 24 de novembro de 2015
MP do Ceará multa Coelce por cobrança de seguro de vida na conta de luz
“O DECON notificou, nesta
terça-feira, a Companhia Energética do Ceará (Coelce). A empresa foi
multada em 60.000 UFIRCE (cerca de R$ 200.340,00), por cobrar por
seguros de vida diretamente na futura da conta de energia elétrica. Foi
determinado, também, que a empresa deve informar aos consumidores que
eles têm o direito de pagar as faturas mensais de consumo de energia
elétrica, sem ter que pagar por serviços de terceiros eventualmente
contratados.
O DECON, noticiado pela 25ª Vara Cível de Fortaleza, instaurou procedimento administrativo para apurar a informação de que a Coelce disponibilizaria no mercado de consumo, além do fornecimento de energia elétrica, seguro de vida e que a cobrança por este serviço estaria sendo feita diretamente na fatura de energia elétrica.
Ao ser notificada pelo órgão consumerista, a Coelce informou que a matéria é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através da resolução normativa nº 581, de 11 de outubro de 2013, tendo apresentado, também, a relação de possíveis cobranças que podem ser incluídas na conta de energia elétrica. Acontece que tal prática é permitida, desde que atendidos os parâmetros delineados na resolução normativa mencionada que, em seu artigo 4º, veda a prestação de atividades atípicas pelas distribuidoras de energia.
A Coelce, além de realizar a cobrança de serviços de terceiros através das faturas de consumo, exerce efetivamente a comercialização de seguros de vida, inclusive confeccionando material publicitário dos produtos. Além disso, a companhia colocou os dizeres “Coelce Seguros” de forma ostensiva no material informativo, transmitindo ao consumidor a sensação e expectativa de contratar com a própria Coelce e não com empresas terceirizadas.
A secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio, acrescenta que, pelo serviço de energia elétrica ser essencial, é vedado à Coelce explorar outra atividade que não seja a distribuição de energia, uma vez que essa atitude transcenderia os limites impostos pela ANEEL e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A empresa tem prazo de dez dias, contados a partir do recebimento da notificação, para recorrer à Junta Recursal do DECON (JURDECON).”
(Site do MP/CE)
O DECON, noticiado pela 25ª Vara Cível de Fortaleza, instaurou procedimento administrativo para apurar a informação de que a Coelce disponibilizaria no mercado de consumo, além do fornecimento de energia elétrica, seguro de vida e que a cobrança por este serviço estaria sendo feita diretamente na fatura de energia elétrica.
Ao ser notificada pelo órgão consumerista, a Coelce informou que a matéria é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através da resolução normativa nº 581, de 11 de outubro de 2013, tendo apresentado, também, a relação de possíveis cobranças que podem ser incluídas na conta de energia elétrica. Acontece que tal prática é permitida, desde que atendidos os parâmetros delineados na resolução normativa mencionada que, em seu artigo 4º, veda a prestação de atividades atípicas pelas distribuidoras de energia.
A Coelce, além de realizar a cobrança de serviços de terceiros através das faturas de consumo, exerce efetivamente a comercialização de seguros de vida, inclusive confeccionando material publicitário dos produtos. Além disso, a companhia colocou os dizeres “Coelce Seguros” de forma ostensiva no material informativo, transmitindo ao consumidor a sensação e expectativa de contratar com a própria Coelce e não com empresas terceirizadas.
A secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio, acrescenta que, pelo serviço de energia elétrica ser essencial, é vedado à Coelce explorar outra atividade que não seja a distribuição de energia, uma vez que essa atitude transcenderia os limites impostos pela ANEEL e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A empresa tem prazo de dez dias, contados a partir do recebimento da notificação, para recorrer à Junta Recursal do DECON (JURDECON).”
(Site do MP/CE)
Ministro do Planejamento afirma ser possível reverter queda do PIB
“O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje (24) que tem a
expectativa de reverter, nos próximos meses, a projeção de queda do
Produto Interno Bruto (PIB) para 2016, apostando que o Brasil conseguirá
atrair mais investidores em obras de infraestrutura. Ele disse que a
recuperação das exportações também ajudará a reverter a queda do PIB.
Em setembro deste ano, o governo federal divulgou estimativas de uma queda maior do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e riquezas produzidos em um país). Em lugar da retração de 1,49%, a equipe econômica passou a trabalhar com uma possível contração de 2,44%. As mudanças estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Barbosa disse que, como toda projeção, a estimativa do governo também está sujeita a revisões.“Estamos trabalhando para que o crescimento se recupere o mais rápido possível. É bom lembrar que essas projeções são atualizadas toda semana pelo boletim do Banco Central Focus [que divulga sondagens feitas analistas do mercado financeiro] e essas projeções indicam que podemos recuperar o crescimento mais rapidamente e estamos trabalhando para isso”, afirmou.
O ministro deu essas informações ao participar do Fórum Sobre Infraestrutura de Transportes, promovido pelo jornal Folha de São Paulo. Ela acredita que a retomada dos investimentos neste setor é que vai ajudar a reaquecer a economia.
Questionado sobre o interesse dos investidores em relação ao Brasil, em um momento de demanda fraca no mercado interno, Nelson Barbosa observou que a compensação deve ser feita por meio das exportações.”
(Agência Brasil)
Em setembro deste ano, o governo federal divulgou estimativas de uma queda maior do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e riquezas produzidos em um país). Em lugar da retração de 1,49%, a equipe econômica passou a trabalhar com uma possível contração de 2,44%. As mudanças estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Barbosa disse que, como toda projeção, a estimativa do governo também está sujeita a revisões.“Estamos trabalhando para que o crescimento se recupere o mais rápido possível. É bom lembrar que essas projeções são atualizadas toda semana pelo boletim do Banco Central Focus [que divulga sondagens feitas analistas do mercado financeiro] e essas projeções indicam que podemos recuperar o crescimento mais rapidamente e estamos trabalhando para isso”, afirmou.
O ministro deu essas informações ao participar do Fórum Sobre Infraestrutura de Transportes, promovido pelo jornal Folha de São Paulo. Ela acredita que a retomada dos investimentos neste setor é que vai ajudar a reaquecer a economia.
Questionado sobre o interesse dos investidores em relação ao Brasil, em um momento de demanda fraca no mercado interno, Nelson Barbosa observou que a compensação deve ser feita por meio das exportações.”
(Agência Brasil)
Trinta dias para Eduardo Cunha no máximo
SOBRAL-CE: Homem é assassinado com uma violenta facada no peito esquerdo!
O
crime de morte foi registrado no início da noite desta segunda-feira
(23), por volta das 18h40, no mercado público de Sobral, precisamente no
"Beco da Morte". O acusado foi preso em flagrante pela Polícia Militar.
O autor do homicídio foi identificado como Antônio Arnóbio Aragão, 63
anos, natural de Sobral.
A
vítima foi identificada por Francisco José do Nascimento Raimundo, 46
anos, natural de Sobral. A vítima sofreu uma violenta facada no peito
esquerdo, foi socorrida por uma viatura da PM (1341) para o hospital, mas a vítima não resistiu e veio a óbito.
O crime aconteceu em meio uma discussão banal entre as partes!
O crime aconteceu em meio uma discussão banal entre as partes!
O acusado foi conduzido à Delegacia Regional de Sobral, onde foi autuado em flagrante por homicídio doloso.
Os policiais responsáveis pela prisão do acusado foram: Cabo Erivelton e Soldado Muniz.
Fonte: Sobral 24 horas
2ª foto Blog Sinhá Sabóia
2ª foto Blog Sinhá Sabóia
CIDADÃO QUE CANTAVA E DANÇAVA NA AV. FERNANDES TÁVORA FOI ASSASSINADO
O
homem que costumava correr, cantar e dançar na avenida Sen. Fernandes
Távora foi encontrado morto (assassinado) no distrito de Patos. O corpo
dele foi encontrado enterrado com marcas de violência. Informações
iniciais apontam que possivelmente ele tenha sido enterrado vivo.
O corpo da vítima foi encontrado por volta das 17h20 do domingo (22). A Perícia forense realizou os trabalhos periciais e encaminhou o corpo para o IML.
O corpo da vítima foi encontrado por volta das 17h20 do domingo (22). A Perícia forense realizou os trabalhos periciais e encaminhou o corpo para o IML.
A homem foi identificado por Francisco Assis Vasconcelos, 52 anos.
Fonte: Sobral 24 horas c/ informações de Plantão Alerta
Vídeo: Ivo Aragão
Vídeo: Ivo Aragão
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
FHC diz que só Aécio resolveria os problemas do Brasil
“Em evento promovido nesta segunda-feira, 23, pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política do PSDB, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso criticou a falta de uma agenda que tire o País do atual cenário de crise. Sem citar nominalmente a presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente tucano disse: “Se o chefe do Executivo não se empenha, as coisas não andam, se não há agenda, as coisas não funcionam.” E, virando-se para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que estava sentado ao seu lado na mesa principal do evento, disse: “Quem tem que resolver tudo isso é o Aécio”, numa referência à sucessão da presidente Dilma Rousseff.
O evento, cujo tema são os caminhos para o Brasil na área da sustentabilidade e do meio ambiente, contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que também vem se colocando como virtual candidato tucano à sucessão presidencial. Por questões de agenda, Alckmin participou rapidamente da abertura do seminário e deixou o local antes do afago feito por Fernando Henrique a Aécio Neves. Tanto Aécio quanto Alckmin vêm trabalhando intensamente nos bastidores da legenda para se colocarem como alternativa à gestão petista no âmbito federal. No momento, Aécio detém a maior parcela de apoio nos diretórios da legenda em todo o País, mas Alckmin costura a adesão de outras legendas, como o PSB de seu vice governador Márcio França.
Em sua explanação, FHC disse que os problemas políticos do Brasil hoje são muito maiores do que os da economia. “Não sou tão pessimista assim, temos uma base econômica e tecnológica que permite vislumbrar um futuro maior. A condução política é que é o problema, muito maior do que a economia.”
Também presente ao evento, o ex-secretário Municipal de Meio do Meio Ambiente de São Paulo e candidato do Partido Verde derrotado nas eleições de 2014, Eduardo Jorge, falou sobre a tragédia ocorrida em Marina, Minas Gerais. “É um caso gravíssimo, que ocorre num momento em que o Brasil está sem governo em Brasília”, criticou. A exemplo de Aécio, ele disse que as empresas devem ser responsabilizadas pelo desastre e que, se houvesse governo no Brasil, as pessoas e o meio ambiente seriam tratados adequadamente.”
(ESTADÃO conteúdo)
Greve dos caminhoneiros queria paralisar a economia, mas Dilma reage firme
O fiasco
momentâneo da estratégia traçada para o impeachment de Dilma (depois que
Eduardo Cunha “negou fogo”) provocou desespero em certos segmentos, levando-os
a tentar derrubar o governo com uma greve de caminhoneiros.
A reação firme
do Planalto provocou a debandada do movimento que, aliás, já estava isolado
pela própria categoria. Greves de caminhoneiros e bloqueios de estradas para
causar desabastecimento e paralisar a economia foram recursos historicamente
usados pela Central de Inteligência Americana (CIA) para derrubar governos
insubmissos a Washington (como o de Salvador Allende, em 1971).
Mesmo
desmascarada, a tática está de volta em toda América Latina, na nova ofensiva
do Pentágono contra governos progressistas.
(Da Coluna
Valdemar Menezes, no O POVO)
Ministério das Relações Exteriores abre concurso para Oficiais de Chancelaria; remuneração é de R$ 7,2 mil
O Ministério
das Relações Exteriores (MRE) lançou edital para o concurso para Oficiais de
Chancelaria. São 60 vagas para candidatos de qualquer curso superior. A
remuneração para o cargo é de R$ 7.292,02.
Oficiais de
Chancelaria são servidores com formação superior e que prestam atividades de
formulação, implementação e execução dos atos de análise técnica e gestão
administrativa, necessários ao desenvolvimento da política externa brasileira.
Os exames
objetivos serão compostos por 80 questões de português, inglês, noções de
direito, noções de contabilidade e raciocínio lógico.
As inscrições
começam no dia 16 de novembro e vão até 16 de dezembro, pelo site do Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa custa R$ 120.Das 60 vagas, 5% serão para os
candidatos com deficiência. O concurso será executado sob a responsabilidade da
Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Clique AQUI e veja o Edital
Clique AQUI e veja o Edital
(Tribuna do
Ceará)
EM CAMOCIM, INDIVÍDUO É PRESO PELO RONDA APÓS LESIONAR INIMIGO A GOLPES DE FACÃO
Por
volta das 17h00 de domingo, 22, foi vítima de lesão corporal a facão um
homem identificado como José Ribamar Pereira dos Santos, 37 anos,
residente no bairro Apossados.
Conforme
informações apuradas pelo blog Camocim Polícia 24h junto à polícia
militar, um indivíduo identificado como Manoel Batista da Silva, de 41
anos, havia chegado embriagado à casa da vítima e por motivos banais
desferiu um golpe de facão no ombro do desafeto.
Uma
equipe do Ronda do Quarteirão foi designada para atender a ocorrência e
conseguiram prender o dito suspeito, tendo antes socorrido a vítima para
o HDMA.
O acusado foi conduzido para a DPC de Camocim onde contra ele foi feito um TCO por crime de lesão corporal, artigo 129 do CPB.
A vítima permaneceu cerca de duas horas no hospital e depois foi liberada sem maiores problemas.
Efetuaram a recaptura: Sds Moreira e Robson
Camocim Polícia 24h
CHAVAL-CE: DURANTE BRIGA, CARPINTEIRO É LESIONADO A GOLPES DE FACÃO
A
Polícia Militar registrou mais uma ocorrência de lesão corporal grave
provocada por golpes de facão. Desta vez o caso aconteceu por volta das
19h00 de sábado, 21, na cidade de Chaval.
O
policiamento comandado pelo Tenente Ruberto realizava policiamento
ostensivo por toda a cidade e ao passar pelo Centro, próximo à Praça da
Matriz, se deparou com uma ocorrência de lesão corporal, onde segundo
populares o carpinteiro Erivelton Neres dos Santos, de 23 anos, havia
sido lesionado durante uma briga contra o elemento conhecido como
“Gogozinho”. Na ocasião a vítima foi socorrida por populares ao hospital
local onde foi constatada duas lesões, uma na altura joelho direito
chegando a atingir o tendão e a outra em uma das mãos. O carpinteiro
recebeu os primeiros atendimentos no hospital de Chaval e devido ao seu
estado grave teve que ser transferido para um hospital da cidade de
Parnaíba, no Estado do Piauí.
Os policiais militares passaram a noite à procura do elemento, contudo, não conseguiram localizá-lo.
Camocim Polícia 24h
JOVEM MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA ESTRADA DA MERUOCA!
O jovem identificado por Bento, perdeu a vida tragicamente em um acidente de trânsito na manhã deste domingo (22).
A
vítima saiu de casa com destino a Serra da Meruoca, segundo
informações, ele estava na companhia de mais dois amigos, na volta do
passeio ele perdeu o controle de sua motocicleta, sobrando em uma curva
da CE-240, que liga Meruoca a Massapê, a vitima veio a se chocar
violentamente contra o "guarderrei".
A
vítima chegou a receber socorro médico do pronto atendimento da cidade
de Massapê, mas quando os profissionais chegaram no local, não poderam
fazer muita coisa, pois o jovem já estava em óbito.
Bento era da cidade de Sobral, residia no bairro Vila União, trabalhava na empresa Grendene, sua profissão era mecânico.
Festa de "pirangueiros" em motel na cidade de Sobral
Nossa equipe de reportagem recebeu a informação que, na madrugada de hoje(22/11), dezenas de adolescentes e adultos se reuniram em um motel na cidade de Sobral-CE. A informação é que vários integrantes de gangues se confraternizaram
no local para possivelmente comemorar o êxito de ações criminosas no
decorrer da semana. Ocorre que, após uma gangue rival saber da
informação, os integrantes desta invadiram o estabelecimento comercial e iniciou uma confusão generalizada e "quebra-quebra".
A Polícia Militar foi acionada e, com muito trabalho, conteve os ânimos dos indivíduos. Ainda, segundo informes, a festa tinha a presença de várias jovens, que consumiam bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. Ademais, vários participantes da festa já ostentavam passagens pela Polícia, bem como comemoravam a soltura recente de indivíduos das facções criminosas parceiras.
A Polícia Militar foi acionada e, com muito trabalho, conteve os ânimos dos indivíduos. Ainda, segundo informes, a festa tinha a presença de várias jovens, que consumiam bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. Ademais, vários participantes da festa já ostentavam passagens pela Polícia, bem como comemoravam a soltura recente de indivíduos das facções criminosas parceiras.
Foto meramente ilustrativa
Bandidos invadem residência e executam jovem com vários tiros!
Mais
um crime de morte foi registrado na cidade de Sobral! O homicídio
aconteceu na noite deste sábado (21), por volta das 18h30, na Vila Sinhá
Sabóia (Sovaco da Cobra).
Informações
dão conta que dois indivíduos em uma motocicleta chegaram na
residência, um desceu com um revólver em punho, invadiu a residência e
efetou cinco tiros no indivíduo identificado por Antônio Frantiesco
Aragão da Silva, 21 anos, natural de Sobral.
A vítima foi alvejada com três disparos, um tiro na testa, outro no pescoço e o último no perna direita.
Policiais
Civis e Militares estiveram no local, juntamente com a Perícia forense,
realizando os procedimentos legais. O corpo da vítima foi conduzido
para o IML.
A Polícia já tem os nomes de dois suspeitos do assassinato.
Fonte: Sobral 24 horas
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Trabalhadores nascidos em novembro já poderão sacar o PIS a partir desta quinta-feira
Os trabalhadores nascidos em novembro poderão sacar o abono salarial
do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (19).
O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica
Federal ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento
do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 4/10/1988. Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. O recurso pode ser sacado até o dia 30 de junho de 2016.
fonte:blog do Eliomar
Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 4/10/1988. Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. O recurso pode ser sacado até o dia 30 de junho de 2016.
fonte:blog do Eliomar
Licença maternidade pode ser ampliada se bebê nascer prematuro
“A licença à gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê
nasça prematuro. A prorrogação do benefício foi sugerida em proposta de
emenda à Constituição (PEC 99/2015) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e
poderá ser aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A PEC 99/2015 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A licença à gestante se prolongaria, nessa hipótese, pela quantidade de dias que o recém-nascido passar internado no hospital.
“Consideramos justa e adequada a medida. Não existem estatísticas oficiais referentes à duração média da internação neonatal. Os dados disponíveis, contudo, sugerem que poucos casos demandam internação superior a um mês”, observou Simone no parecer.
De acordo com a justificação da PEC 99/2015, o número de prematuros corresponde a 10% do total de nascimentos. Ao dar mais tempo para a mãe se dedicar aos cuidados de seu bebê prematuro, a iniciativa pretende ampliar a proteção ao recém-nascido em condições de maior fragilidade.”
(Com Agências)
A PEC 99/2015 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A licença à gestante se prolongaria, nessa hipótese, pela quantidade de dias que o recém-nascido passar internado no hospital.
“Consideramos justa e adequada a medida. Não existem estatísticas oficiais referentes à duração média da internação neonatal. Os dados disponíveis, contudo, sugerem que poucos casos demandam internação superior a um mês”, observou Simone no parecer.
De acordo com a justificação da PEC 99/2015, o número de prematuros corresponde a 10% do total de nascimentos. Ao dar mais tempo para a mãe se dedicar aos cuidados de seu bebê prematuro, a iniciativa pretende ampliar a proteção ao recém-nascido em condições de maior fragilidade.”
(Com Agências)
Devedor de alimentos pode ter nome inscrito no SPC e Serasa
“Devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito em cadastro de
restrição ao crédito. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do
Superior Tribunal de Justiça. O caso é inédito na corte superior e teve
como relator o ministro Luis Felipe Salomão.
A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastros como SPC e Serasa já está prevista no novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016, como medida automática (artigo 782, parágrafo 3º). Para Salomão, trata-se de um mecanismo ágil, célere e eficaz de cobrança de prestações alimentícias.
O recurso no STJ era do menor. Durante o julgamento, o ministro destacou dados segundo os quais mais de 65% dos créditos inscritos em cadastros de inadimplentes são recuperados em até três dias úteis.
Para Salomão, a medida deve focar nos direitos da criança, protegidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele lembrou que já existem diversos instrumentos ao alcance dos magistrados para que se concretize o cumprimento da obrigação alimentar. São formas de coerção previstas na lei para assegurar ao menor a efetividade de seu direito — como o desconto em folha, a penhora de bens e até a prisão civil.
Assim, o ministro entende ser possível ao magistrado, no âmbito da execução de alimentos, adotar a medida do protesto e do registro nos cadastros de inadimplentes do nome do devedor de alimentos. O caráter da urgência de que se reveste o crédito alimentar e sua relevância social são fundamentais para essa conclusão. “É bem provável que o devedor pense muito antes de deixar pagar a verba”, comentou.
Luis Felipe Salomão lamentou que os credores de pensão alimentícia não têm conseguido pelos meios executórios tradicionais satisfazer o débito. De outro lado, os alimentos constituem expressão concreta da dignidade da pessoa humana, pois tratam da subsistência do menor.
O ministro ainda rebateu que não há justificativa para inviabilizar o registro, pois o segredo de Justiça das ações de alimentos não se sobrepõe ao direito do menor de receber os alimentos. Seu voto foi acompanhado por todos os ministros do colegiado.”
(Agência Lusa)
A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastros como SPC e Serasa já está prevista no novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016, como medida automática (artigo 782, parágrafo 3º). Para Salomão, trata-se de um mecanismo ágil, célere e eficaz de cobrança de prestações alimentícias.
O recurso no STJ era do menor. Durante o julgamento, o ministro destacou dados segundo os quais mais de 65% dos créditos inscritos em cadastros de inadimplentes são recuperados em até três dias úteis.
Para Salomão, a medida deve focar nos direitos da criança, protegidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele lembrou que já existem diversos instrumentos ao alcance dos magistrados para que se concretize o cumprimento da obrigação alimentar. São formas de coerção previstas na lei para assegurar ao menor a efetividade de seu direito — como o desconto em folha, a penhora de bens e até a prisão civil.
Assim, o ministro entende ser possível ao magistrado, no âmbito da execução de alimentos, adotar a medida do protesto e do registro nos cadastros de inadimplentes do nome do devedor de alimentos. O caráter da urgência de que se reveste o crédito alimentar e sua relevância social são fundamentais para essa conclusão. “É bem provável que o devedor pense muito antes de deixar pagar a verba”, comentou.
Luis Felipe Salomão lamentou que os credores de pensão alimentícia não têm conseguido pelos meios executórios tradicionais satisfazer o débito. De outro lado, os alimentos constituem expressão concreta da dignidade da pessoa humana, pois tratam da subsistência do menor.
O ministro ainda rebateu que não há justificativa para inviabilizar o registro, pois o segredo de Justiça das ações de alimentos não se sobrepõe ao direito do menor de receber os alimentos. Seu voto foi acompanhado por todos os ministros do colegiado.”
(Agência Lusa)
Produção de petróleo e gás natural da Petrobras cresceu 1,6% em outubro
“A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras produzidos
no Brasil em outubro foi de 2,57 milhões barris de óleo equivalente por
dia (boed), um crescimento de 1,6% em relação ao mês anterior, quando
registrou 2,53 milhões.
Já a produção média de petróleo e gás natural no mesmo mês, no País e no exterior, atingiu 2,76 milhões de barris de óleo boed, volume 1,6% acima do registrado em setembro, que foi de 2,72 milhões, informou nesta quarta-feira, 17, a Petrobras.
A produção de petróleo da empresa no Brasil foi de 2,10 milhões barris por dia (bpd), volume 2,1% maior do que o registrado em setembro, 2,06 milhões. Esse crescimento, segundo a empresa, reflete a conclusão das paradas programadas para manutenção de grandes plataformas, em setembro.
A produção de gás natural no País, excluindo o volume liquefeito, foi de 74,7 milhões metros cúbicos por dia (m³/dia) em outubro, mantendo-se estável em relação ao mês anterior, de 75,0 milhões m³/dia.
Produção no pré-sal
Em outubro, a produção de óleo e gás operada pela Petrobras a partir da camada pré-sal se manteve acima do patamar de 1 milhão de boed, atingindo 1,005 milhão, mas com volume 2,3% inferior ao de setembro, de 1,028 milhão. A produção de óleo operada pela Petrobras no pré-sal ficou em 809 mil barris por dia, 2,3% abaixo também da registrada em setembro, de 828 mil barris por dia.
Produção de óleo e gás no exterior
No exterior foram produzidos, em outubro, 194 mil barris de petróleo equivalente por dia, 3,4% acima dos 188 mil boed produzidos no mês anterior. O aumento ocorreu, principalmente, devido ao desempenho dos novos poços no Campo de Rio Neuquén, na Argentina, e à conclusão das operações de limpeza no gasoduto de exportação do Campo de Akpo, na Nigéria. A produção média de petróleo foi de 99 mil bpd, 2,8% acima dos 97 mil de setembro.
Já a produção média de gás natural no exterior foi de 16,1 milhões m³/d, 4,1% acima dos 15,5 milhões m³/d do mês anterior, devido ao desempenho dos novos poços no Campo de Rio Neuquén, na Argentina.”
(Agência Brasil)
Já a produção média de petróleo e gás natural no mesmo mês, no País e no exterior, atingiu 2,76 milhões de barris de óleo boed, volume 1,6% acima do registrado em setembro, que foi de 2,72 milhões, informou nesta quarta-feira, 17, a Petrobras.
A produção de petróleo da empresa no Brasil foi de 2,10 milhões barris por dia (bpd), volume 2,1% maior do que o registrado em setembro, 2,06 milhões. Esse crescimento, segundo a empresa, reflete a conclusão das paradas programadas para manutenção de grandes plataformas, em setembro.
A produção de gás natural no País, excluindo o volume liquefeito, foi de 74,7 milhões metros cúbicos por dia (m³/dia) em outubro, mantendo-se estável em relação ao mês anterior, de 75,0 milhões m³/dia.
Produção no pré-sal
Em outubro, a produção de óleo e gás operada pela Petrobras a partir da camada pré-sal se manteve acima do patamar de 1 milhão de boed, atingindo 1,005 milhão, mas com volume 2,3% inferior ao de setembro, de 1,028 milhão. A produção de óleo operada pela Petrobras no pré-sal ficou em 809 mil barris por dia, 2,3% abaixo também da registrada em setembro, de 828 mil barris por dia.
Produção de óleo e gás no exterior
No exterior foram produzidos, em outubro, 194 mil barris de petróleo equivalente por dia, 3,4% acima dos 188 mil boed produzidos no mês anterior. O aumento ocorreu, principalmente, devido ao desempenho dos novos poços no Campo de Rio Neuquén, na Argentina, e à conclusão das operações de limpeza no gasoduto de exportação do Campo de Akpo, na Nigéria. A produção média de petróleo foi de 99 mil bpd, 2,8% acima dos 97 mil de setembro.
Já a produção média de gás natural no exterior foi de 16,1 milhões m³/d, 4,1% acima dos 15,5 milhões m³/d do mês anterior, devido ao desempenho dos novos poços no Campo de Rio Neuquén, na Argentina.”
(Agência Brasil)
Relator recomenda cassação de Eduardo Cunha
Relator do
caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato
(PRB-SP) apresentou na segunda-feira (16) parecer recomendando a continuidade
das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara. Segundo Pinato,
todos os requisitos formais foram atendidos. O relator informou que o próximo
passo ocorrerá na terça-feira (24), quando o Conselho de Ética analisará o
relatório. Fausto Pinato defendeu a antecipação da análise e afirmou que a as denúncias
são contundentes.
“Cheguei à
conclusão que o processo contra Eduardo Cunha deve ter seguimento, pois ele
preenche todos os requisitos de admissibilidade. A denúncia é apta por justa
causa: tipicidade, indícios suficientes, como a denúncia do procurador-geral da
República, o depoimento de Júlio Camargo e a transcrição da fala do presidente
da Câmara à CPI da Petrobras”, acrescentou Pinato.
De acordo com
o regimento da Casa, o relatório prévio deveria ser entregue por Pinato até
quinta-feira (19). Como se declarou convicto, Pinato decidiu antecipar a
apresentação. Conforme o
relator, “se o caso passar no exame de admissibilidade na votação do Conselho,
poderemos fazer um conjunto probatório, de modo a apurarmos melhor. Daí,
entraremos no mérito, fase em que Eduardo Cunha terá todo o direito de defesa e
poderá trazer qualquer tipo de prova, dentro do contraditório”.
O deputado
Eduardo Cunha é alvo de representação do Rede Sustentabilidade e do PSOL.
Segundo a denúncia ao Conselho de Ética, ele teria mentido em depoimento à CPI
da Petrobras, quando negou ter contas bancárias no exterior. Documentos do
Ministério da Justiça da Suíça foram enviados ao procurador Rodrigo Janot
indicando contas em nome do presidente da Câmara naquele país.
Ceará reduz em 34% morte de crianças no trânsito
Em dez anos o
Estado do Ceará conseguiu reduzir em 34% o número de crianças mortas no
trânsito. Os números são do Ministério da Saúde e indicam que em 2003,
ocorreram 71 mortes de crianças, enquanto em 2013, o número caiu para 47. O
resultado do Ceará é melhor que a média nacional que foi de 36% o número de
mortes de crianças no trânsito. O úmero caiu de 1.621 para 1.054 vítimas.
No país foram
salvas 560 crianças. Diariamente 500 crianças são diariamente vítimas fatais do
trânsito em todo o mundo, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde
(OMS). O levantamento mostra que o uso obrigatório da cadeirinha teve um alto
impacto na situação atual. Segundo a legislação, crianças de 0 a 10 anos devem
viajar no banco traseiro usando cinto de segurança ou sistema de retenção
equivalente e bebês de até um ano de vida têm que estar em bebê conforto ou
conversível; de um a quatro anos em cadeirinhas, e de quatro a sete anos em
assento de elevação.
Em caso de
desobediência ao dispositivo legal do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
a multa será de R$ 191,54, e é considerada gravíssima, com perda de sete pontos
na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até que a
irregularidade seja sanada.
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