Ministro das Minas e Energia diz que risco de racionamento de energia elétrica é zero

“O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira (30) que “o risco de racionamento de energia elétrica no Brasil [hoje] é zero”, mesmo na Região Nordeste mais castigada pela seca.
Ao participar de uma audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, ele defendeu a aprovação da PEC das Obras Estruturantes. A proposta, que faz parte da Agenda Brasil, estabelece o processo de fast-track para acelerar o licenciamento ambiental de obras estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas de concessão. Por meio desse processo, os órgãos responsáveis terão prazo máximo de seis meses para emissão de licenças para obras estratégicas.
“Hoje para autorizar e licenciar um quilômetro de linhas de transmissão precisamos de 27 licenças”, criticou o ministro acrescentando que pela proposta em discussão no Congresso, caso as licenças não sejam concedidas no prazo, a União fica autorizada a licenciar a obra.
Braga falou ainda sobre a importância de diversificar a matriz energética brasileira e afirmou que o Brasil é o quarto maior produtor de energia eólica do mundo e dever chegar, em 2050, ao primeiro ou segundo lugar.”
(Agência Brasil)

Ceará bate recorde no número de internos inscritos no Enem Prisional

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) atingiu o recorde na inscrição de internos do sistema prisional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Prisional. Por meio da Coordenadoria Educacional do Sistema Penitenciário (Cespe), 58 unidades prisionais aderiram ao exame. Foram 1.698 alunos inscritos no Enem.

Em 2015 foi registrado o acréscimo de 44,3% no número de inscritos em relação a 2014, que contou com 1.167 inscritos. As provas serão realizadas nos dias primeiro e dois de dezembro, nas próprias unidades prisionais dos inscritos.

Juntamente com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) a Sejus tem como objetivo certificar os alunos que não concluíram o Ensino Médio na idade apropriada e proporcionar um possível acesso às faculdades através da seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni),

De acordo com a legislação, o preso tem o benefício da remição autorizado pelo juiz quando comprovadas 12 horas de estudo. A cada 12 horas, ele reduz um dia de pena.

(com Agências)

Sobral tem a menor taxa de mortalidade infantil de sua história - 8,9 por mil nascidos

Prefeito de Sobral, Veveu Arruda, acompanhado do secretário adjunto da Saúde, Zezé Leal, e de técnicos da secretaria, reuniu a imprensa sobralense em coletiva, na manhã desta quinta-feira (29), para divulga o histórico índice de 8,9 na taxa de mortalidade infantil de Sobral, o menor da história, que coloca a Princesa do Norte nos patamares de países de primeiro mundo. No Brasil, a taxa de mortalidade é de 15,3 para cada 1000 nascidos vivo.
fonte:Sobral em revista

SAÚDE: Planos de saúdes terão que cobrir teste rápido de dengue a partir de 2016

A Agência Nacional de Saúde divulgou, nesta quarta-feira (28), uma lista com diversos procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir de 2016. Foram acrescentados 21 procedimentos em relação à última tabela, entre eles o teste rápido para dengue (o exame atualmente disponível demora 7 dias) e o teste para febre chikungunya.

A medida é resultado do processo de revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que contou com reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE) e de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos. 

Entre as novidades do novo Rol de Procedimentos estão: o implante de Monitor de Eventos (Looper) utilizado pra diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas; implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita; implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas; e a inclusão do Enzalutamida medicamento oral para tratamento do câncer de próstata, entre outros procedimentos.

Para o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, umas das vertentes da sustentabilidade no setor de saúde suplementar é o braço assistencial. “A saúde é um processo em franca evolução. Temos sempre novas tecnologias em constante avaliação. Por isso, a inclusão de novos procedimentos no Rol da ANS é uma conquista da sociedade. Esse Rol é estudado, acompanhado e revisado a cada dois anos”, disse Abrahão.

Ampliação

Além de inclusões, a ANS ampliou o uso de outros procedimentos já ofertados no rol da agência. Entre os quais, a ampliação do tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e a ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineoplásicos. Também houve aumento do numero de sessões com fonoaudiólogo, de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a sete anos e transtornos da fala e da linguagem; de 48 para 96, para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo; e 96 sessões, para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso. Vale destacar ainda a ampliação das consultas em nutrição, de seis para 12 sessões, para gestantes e mulheres em amamentação. Além da ampliação das sessões de psicoterapia de 12 para 18 sessões; entre outros. 

Consulta Pública

Na nova revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde, chamou a atenção a grande participação dos consumidores na consulta pública realizada entre 19/06/2015 a 18/08/2015. Foi um total de 6.338 contribuições online, sendo 66% de consumidores, 12% de prestadores de serviços e 9% de operadoras de planos de saúde.

Para esta revisão, a ANS instituiu o Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), que contou com a participação de órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, de profissionais da área de saúde, de hospitais, entre outros.

A Resolução Normativa editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta quinta-feira (29/10) no Diário Oficial da União. A medida é válida para consumidores com planos de saúde de assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999 no país e também para os beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98.

Fonte: O POVO

AGENTES PENITENCIÁRIOS E PM REALIZAM VISTORIA NA PIRS

Agentes Penitenciários e Policiais Militares realizaram nesta quarta-feira (28) uma vistoria na Penitenciária Industrial Regional de Sobral - PIRS, a vistoria foi bastante minuciosa, realizada na vivência 2B, foi na referida vivência que houve a denúncia de que presos estariam em posse de celulares, postando fotos em redes sociais.

Na vistoria, os agentes identificaram os presos envolvidos, bem como aprenderam o celular utilizado na publicação das fotos, além disso, foram encontrados mais 5 aparelhos telefônicos, diversas facas artesanais, cachaça artesanal, dentre outros materiais proibidos.

A ação foi realizada com o apoio da 4° Cia BPGEP - PIRS e da equipe do FTA do 3° BPM, sob o comando respectivamente do Major Argeu e do Cel. Carvalho.

Fonte: Sobral 24 horas

Mulher mata companheira com 50 facadas e tenta fugir em carroça

A suspeita foi flagrada ao tentar transportar o corpo de Thaiure Silva De Araujo, que estava escondido dentro de uma cama estilo box

Um assassinato movimentou a cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, nesta quarta-feira (28). Segundo o G1, uma mulher matou a companheira de 20 anos com cerca de 50 facadas.

A suspeita foi flagrada ao tentar transportar o corpo de Thaiure Silva De Araujo, que estava escondido dentro de uma cama estilo box, em uma carroça. A Polícia Civil informou que ainda não há informações do motivo da briga entre elas. Na casa que as duas dividiam foram encontrados uma faca (que a polícia acredita ter sido a arma usada no assassinato) e uma fronha com manchas de sangue.

Ao tentar transportar a cama na carroça, a suspeita se desequilibrou e caiu. Pessoas que tentaram ajudá-la viram o corpo e alertaram a polícia. Depois de ser atendida no hospital, a mulher recebeu voz de prisão.

Fonte: NMM

Derramamento de sangue em Maranguape-Ce!

Pelo menos, nove pessoas foram mortas no Ceará entre a quarta-feira (28) e o começo da madrugada de hoje. O plantão das últimas 24 horas foi considerado turbulento. Além de uma sequência de assassinatos, a Polícia registrou vários assaltos na Capital, tiroteios na periferia da cidade e na zona metropolitana, além de um triplo homicídio e o ataque a um carro-forte no Interior com quatro policiais civis feridos.

Por volta das 21 horas de ontem, três homens foram assassinados no Município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O crime ocorreu quando as vítimas seguiam viagem pela rodovia CE-065 em um Corolla branco, quando este foi interceptado por uma caminhonete Hilux preta, de onde desceram os assassinos armados.

Os três ocupantes do Corolla foram obrigados a descer do automóvel e, imediatamente, atingindo a tiros, morrendo no acostamento da rodovia estadual. Até agora, apenas um dos mortos está identificado. Tratava-se de Jéferson de Oliveira Nogueira, conhecido por “Galego”. Os outros seriam “Bebê” e “Gago”. A Polícia informou que os três seriam traficantes de drogas envolvidos também em crimes de morte e que moravam no bairro Jardim América, na Capital.

Na Capital, a Polícia registrou dois assassinatos na noite de ontem, No bairro Caça e Pesca, um homem foi executado a tiros na esquina das ruas Jamaica e Acaraú. Já no Terminal do Siqueira, um morador de rua foi morto por desconhecidos.

No Interior do estado, a Polícia fez o registro de crimes nos Municípios de Senador Pompeu, Cruz, Jaguaribe e Russas.

Casal baleado

Também na noite passada, um casal foi baleado numa tentativa de assalto nas proximidades do Terminal do Siqueira. As vítimas estavam em um carro e com uma criança que seria filha do casal. Ao perceber que seria alvo de um assalto, o motorista do automóvel acelerou, mas os criminosos dispararam suas armas.

Mesmo ferido, o homem conseguiu dirigir o carro até o terminal, onde obteve ajuda. Ele estava baleado nas costas e sua mulher apresentava um tiro no abdome. A criança, que viajava no banco traseiro, saiu ilesa.

Já no Conjunto Timbó, no Município de Maracanaú, na RMF, um jovem foi baleado durante um tiroteio. 

Fonte: blogdofernandoribeiro.com.br

Bolsa Família – Relator do Orçamento 2016 decide cortar R$ 10 bilhões do programa

“O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.
No entanto, disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só no relatório do Orçamento. “Não é um assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai definir qual vai ser o Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator.
De acordo com Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram tratados apenas assuntos referentes a votação e prazos. “Não estamos negociando os números porque a Fazenda e o Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos de 2016, mas com certeza vamos votar neste ano.”
O relator disse também que precisa conversar com o ministro da Fazenda, que cuida da parte das receitas da União. Segundo Barros, as discussões com o ministro do Planejamento são apenas sobre as despesas. “Vamos nos entender, não vemos dificuldade para conciliar todos os pontos de vista e ir para uma votação tranquila do Orçamento dentro de parâmetros em que o mercado acredite e que as pessoas considerem factíveis.”
(Agência Brasil)

Ministério da Justiça abre processos administrativos contra Oi, Tim, Vivo e Claro.

“O Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra as empresas de telefonia móvel Oi, Vivo, Tim e Claro para investigar como as operadoras adotaram as mudanças no modelo de serviços de acesso à internet pelo celular. As empresas passaram a adotar, no ano passado, um modelo no qual, quando o cliente usa todo o pacote de internet móvel que foi contratado, ele tem o serviço de navegação suspenso e é preciso pagar um valor adicional para continuar navegando na internet.
Anteriormente, quando a franquia chegava ao fim, a velocidade de navegação era reduzida, mas o usuário não tinha que pagar a mais. Os despachos foram publicados hoje (28) no Diário Oficial da União. A investigação é coordenada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional do Cunsumidor.
O órgão verificou possíveis indícios de violações às normas de defesa do consumidor, como falha no dever de informação, descumprimento de oferta e ofensa à publicidade feita ao longo dos anos. Segundo o ministério, quando as empresas forem notificadas, terão o prazo de dez dias para apresentarem defesa. Se condenadas, podem ser multadas em mais de R$ 8 milhões.
Procurada pela Agência Brasil, a Claro informou que não foi notificada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. “Somente após o recebimento e análise da notificação, a operadora poderá emitir um parecer e tomar as providências cabíveis.”
A Oi disse que não teve acesso aos documentos que fazem parte do processo instaurado pelo órgão do governo. A Telefônica Vivo informou que atende a regulamentação em vigor, respeita a lei e os contratos com seus clientes e é desta forma que está atuando no caso do bloqueio de internet.
“A empresa age de forma sempre transparente com seus clientes e os mantém sempre informados, com a devida antecedência, acerca de todas as medidas que venham a afetá-los”, informou a Vivo, em nota. A TIM ainda não se manifestou.”
(Agência Brasil)

SUS terá novo medicamento para pacientes com HIV

“Os portadores do vírus HIV poderão contar com um novo medicamento para seu tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) deu aval para que seja disponibilizado aos pacientes o Dolutegravir Sódico, produzido pela multinacional britânica GSK.
O medicamento era amplamente aguardado, pois faz parte do tratamento de primeira linha em países como Estados Unidos, França, Espanha e Portugal. Por lá, costuma ser ministrado assim que o paciente inicia o tratamento.
No Brasil, será utilizado principalmente para o tratamento de terceira linha, quando o soropositivo vem apresentando resistência aos tratamentos anteriores. Entre as vantagens reportadas por médicos e pacientes está a maior potência do princípio ativo, a conveniência de ser ministrado em uma dose diária e poucas interações com outros medicamentos.”
(Coluna Radar, da Veja On-line)

Contran deve adiar prazo para uso de cadeirinha em transporte escolar

“O presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami, disse nesta quarta-feira (28) que o prazo que obriga os motoristas de transporte escolar a equiparem seus veículos com cadeirinhas e assentos de elevação para crianças até dez anos deve ser adiado. A Resolução 533 começaria a valer a partir de 1º de fevereiro de 2016.
“Os transportadores não precisam tomar providências de forma açodada”, afirmou Angerami durante audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de Serviços de Infraestrutura do Senado. Ele acrescentou que, na próxima reunião colegiada do Conselho, marcada para 17 de novembro vai propor o adiamento das medidas fixadas na resolução.
Na mesma audiência pública, representantes de motoristas de transporte escolar disseram que não têm como cumprir a exigência do Contran. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) protocolou Projeto de Decreto Legislativo (374/2015) que susta as resoluções do Contran números 533 e 541, ambas de 2015, que obrigam os transportadores escolares a equiparem seus veículos com cadeirinhas e assentos de elevação.
“Ouvimos aqui: zero em fatalidade, muito poucos acidentes e sem lesões graves [quando acontecem são, geralmente, em transporte irregular], veículos seguros e vistoriados, velocidade reduzida – andam a 30 km/hora. Os dados estão aí, disponíveis. Me parece justo o que os transportadores pedem: serem ouvidos nos fóruns de discussão [do Contran, Denatran, Ministério da Educação], antes de qualquer resolução”, observou Marta.
A senadora avaliou ainda que, se os transportadores escolares tivessem sido ouvidos, talvez não tivessem sido adotadas medidas incompatíveis com a realidade. Além de pedirem o fim da exigência das cadeirinhas os motoristas escolares pediram apoio para que eles tenham incentivos fiscais como financiamentos para a renovação de frota, com juros baixos e condições vantajosas, a exemplo do que acontece com os taxistas.”
(Agência Brasil)

TRAGÉDIA: CAMINHÃO DE LIXO ESMAGA E MATA GARI

A tragédia aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (28), no lixão de Sobral, localizado na estrada que liga Sobral ao Distrito de Jordão, segundo informações de funcionários, a vitima identificada por João Eufrásio Neto, 48 anos, residia no bairro Terrenos Novos, ele estava descarregando um caminhão quando foi esmagado. O trabalhador morreu na hora, uma equipe do SAMU esteve no local, mas a vítima já havia morrido. Uma composição da Polícia Militar esteve no local isolando a área. A Perícia realizou os trabalhos periciais e encaminhou o corpo para o IML.

Com informações do Blog Sinhá Sabóia

Fotos Jorge Alves

Violência no Ceará: Grupo explode carro-forte e faz vigilantes reféns; delegado e policiais civis baleados

O delegado foi baleado de raspão no ombro e no braço, e três policias civis foram atingidos no pescoço, ombro e abdômen. Dois helicópteros da Ciopaer foram acionados para dar apoio à perseguição dos criminosos e levar os policiais feridos ao IJF

Um grupo de homens fortementearmados explodiuum carro-forteblindado e fez dois vigilantes reféns, no início da tarde desta quarta-feira, 28, na localidade Lagoa de São Miguel (distrito de Uruquê), no limite entre os municípios de Quixadá e Quixeramobim, 206, 1 km de Fortaleza.

A Polícia chegou no local dez minutos após o ataque, e o delegado Salviano de Pádua, além de três policiais civis, foram baleados no confronto. A viatura foi atingida por cerca de 37 disparos.

Segundo Humberto Monteiro, da PM de Quixeramobim, o confronto ocorreu por volta das 12 horas, e os criminosos fugiram em três carros. Informações de policiais dão conta que os veículos foram abandonados e que uma das pessoas pertencentes ao grupo que atacou o carro-forte e o carro dos policiais está provavelmente morta. 

O delegado Pádua - titular da Polícia Civil de Quixeramobim - e os policiais civis, dois deles identificados como Emerson Pereira e Renato Cosmo, foram encaminhados ao Intituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

Pádua foi baleado de raspão no ombro e no braço, mas passa bem, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os três outros policiais civis foram baleados no pescoço, braço e no abdômen. Emerson foi ferido por estilhaços e, assim como Renato, está no IJF. Ambos chegaram, no decorrer da tarde, em helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). O delegado e o outro policial civil devem chegar ao hospital em ambulâncias.

"A quantia levada ainda não foi revelada. Os criminosos estavam fortemente armados, por isso foi preciso reforçar o policiamento", detalha Humberto. Foram acionados os policiais militares dos destacamentos de Boa Viagem, Senador Pompeu, Banabuiú, Choró, Ibaratema, Madalena, além de Quixadá. Os suspeitos fugiram em três veículos, um EcoSport prata, uma Hillux pata e uma L200branca, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

fonte:O povo

Comissão revoga Estatuto do Desarmamento

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 27, por 129 votos a favor e 8 contra o texto-base do projeto que revoga o Estatuto de Desarmamento.

O relatório cria em seu lugar o Estatuto de Controle de Armas de Fogo e assegura a todos os cidadãos, a partir de 21 anos, o direito de possuir e portar armas, para defesa própria e do patrimônio, bastando cumprir requisitos legais.

A autorização para compra de armas baixa de 25 para 21 anos. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento estabelece que é preciso justificar a necessidade de ter uma arma, o que é analisado pelas autoridades e pode ser negado. Os destaques serão votados na terça-feira, antes da análise em plenário.
 (com informações do site Exame.com)

DER reabre edital de concurso público com 20 vagas de nível superior

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) reabriu edital  de concurso público para preenchimento de 20 vagas de servidores. As normas e demais informações constam no Diário Oficial do Estado do dia último 20.

As 20 (vinte) vagas estão assim distribuídas: sendo 16 (dezesseis) delas para o cargo de Analista de Infraestrutura de Obras Rodoviárias, divididas nas seguintes áreas de atuação: Engenharias Civil e Mecânica, Geografia e Geologia. As outras 4 (quatro) vagas são para o cargo de Procurador Autárquico, que poderão ser disputadas por graduados em Direito, com inscrição na OAB e prática Forense de, no mínimo, 2 (dois) anos.

A carga horária de trabalho dos profissionais contratados será de 40 (quarenta) horas semanais, com salários de R$ 5.004,92 (cinco mil, quatro reais e noventa e dois centavos) para os cargos de Analista de Infraestrutura de Obras Rodoviárias; e de 6.022,97 (seis mil, vinte e dois reais e noventa e sete centavos) para Procurador Autárquico.

SERVIÇO

*As inscrições ficarão abertas até o próximo dia 27 e se estenderão até o dia 24 de novembro, por meio do site www.uece.br/cev

*A taxa de inscrição é de R$ 120,00.

* As provas objetivas estão previstas para o dia 10 de janeiro de 2016.
fonte:Sobral em revista

PSOL pede ajuda da população para evitar engavetamento da cassação de Cunha

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados lançou hoje uma campanha para que a população contribua ativamente para o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Casa, e pela cassação de seu mandato. A ideia é promover a pressão popular para o Conselho de Ética da Câmara não “engavetar” a representação, feita pelo PSOL, que pede a instauração do processo de cassação de Cunha.

A mobilização funcionará da seguinte forma: as pessoas podem utilizar o telefone da Ouvidoria da Câmara (0800-619-619) para deixar suas mensagens a favor do processo de cassação e contra o “engavetamento” pelo Conselho de Ética.

A Liderança do PSOL também vai divulgar em breve os e-mails dos 21 membros titulares e suplentes do Conselho para a pressão ocorrer também nas redes sociais.
fonte:sobral em revista

Termina esta semana prazo de inscrição no Simples doméstico

Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da cateoria. O prazo de cadastramento no sistema acaba no próximo sábado (31). As inscrições podem ser feitas no site do eSocial.

Segundo a Receita Federal, até as 17h da sexta-feira (23), 581.832 empregadores e 533.641 empregados tinham se inscrito no eSocial. A diferença entre os números deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informações e, por isso, não preencheram os dados completos dos trabalhadores. O Fisco espera a adesão de 1,5 milhão de trabalhadores ao sistema.

Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o fim deste mês. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

(Agência Brasil)

Policia caça acusado de vários crimes de estupros

Há vários anos o indivíduo de nome Cícero Lima Paiva, vulgo "Cição" 37 anos, aterroriza os moradores das cidades de Groaíras, Cariré e Santa Quitéria. Cição é acusado de vários crimes de estupros nas citadas cidades. O último crime cometido pelo bandido foi na terça-feira (6/10/15), na cidade de Groaíras, onde o acusado abordou uma jovem de apenas 14 anos e a estuprou na frente do namorado. Contra o meliante há vários mandados de prisão em aberto. O bandido é portador do vírus HIV.

Atenção! Quem souber o paradeiro de Cícero, ligar para os seguintes telefones: 190, (88) 3677.4711 ou (88) 3677.4291. O sigilo é garantido.

Fonte: Sobral 24 horas

Bancários fazem assembleia geral nesta segunda-feira e greve deve ser encerrada

O Sindicato dos Bancários do Ceará fará assembleia geral hoje segunda-feira (26), em sua sede, a partir das 19 horas. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Carlos Bezerra, é apreciar a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e propostas específicas do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em Acordos Coletivos de Trabalho aditivos à CCT. Há expectativas de que os bancários cearenses encerrem a greve. A Fenaban ofereceu 10% de reajuste.

(O Povo)

INDIVÍDUOS PRATICAM ASSALTO E NA FUGA SE DEPARAM COM O RAIO

Dois bandidos praticaram um roubo a pessoa no bairro Cohab III na noite deste domingo (25), os indivíduos roubaram uma motocicleta e todos os pertences da vitima, os elementos após o roubo saíram em direção ao Bairro Terrenos Novos, a vitima de imediato ligou para o 190, a composição do RAIO 05 foi atender a ocorrência, a dupla foi abordada e presa na Rua Thomas Aragão, a vitima reconheceu os acusados. A moto e os pertences foram capturados, o flagrante foi realizando na Delegacia Regional de Sobral. Os elementos são do Bairro Vila União.

Rejeição ao ex-presidente Lula aumenta de 33% para 55%, diz Ibope

A rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva aumentou, segundo pesquisa do Ibope divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, nesta segunda-feira (26).

O percentual daqueles que não votariam em hipótese alguma em Lula aumentou de 33% (maio de 2014) para 55%. Enquanto aqueles que votariam em Lula numa eventual candidatura do ex-presidente em 2018 é de 23%. O percentual dos possíveis eleitores do ex-presidente em maio de 2014 era de 33%.

Segundo informações do Extra, o levantamento foi realizado entre os dias 17 e 21 de outubro.

Apesar da rejeição, o índice dos que votariam em Lula é maior do que a dos adversários: 23%. Aécio Neves aparece com 15%, seguido por Marina, com 11%. Serra tem 8%, Alckmin tem 7% e Ciro, 4%.

Fonte: Notícias Minuto a Minuto

Cearense é preso por fraude no Enem em Natal

Fiscais desconfiaram do candidato, que portava equipamento eletrônico no tênis

Um cearense, de 28 anos, foi preso em flagrante, pela Polícia Federal, na noite deste domingo (25), suspeito de utilizar artefato eletrônico durante a realização da prova do ENEM 2015, em Natal, no Rio Grande do Norte. A ação aconteceu quando os policiais foram acionados pelos fiscais que desconfiaram do candidato no momento em que esse retornava do banheiro faltando poucos minutos para o encerramento do certame.

O candidato andava de modo estranho, como se estivesse com algum objeto nos bolsos da roupa, o que é terminantemente proibido pelas regras do concurso. Naquele momento, perguntado se conduzia algum tipo de material proibido, ele negou, mas ao ser submetido ao detector de metais, o aparelho soou o alarme e ele foi convidado para se dirigir até a sala da coordenação.

Durante a revista pessoal foi encontrado sob suas vestes, um fio ao redor do pescoço que descia pelo corpo acoplado em um equipamento eletrônico e chegava até ao interior do seu tênis, onde estava um aparelho celular sem a capa traseira.

O acusado recebeu voz de prisão e em seguida foi levado para ser autuado na Superintendência da PF, porém ao ser interrogado, invocou o direito constitucional de permanecer calado, negando-se a responder todas as perguntas que lhe foram dirigidas.

Indiciado por fraude em concurso público, o suspeito irá responder pelo crime em liberdade. Ele foi solto ainda na noite de ontem, após o pagamento de fiança, conforme dita a Lei.

Fonte: Cnews

Audiência discute cobrança indevida do ar na tubulação em hidrômetros

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza, na quarta-feira (28), audiência pública para discutir a cobrança por gastos inexistentes registrados em hidrômetros, ocasionados pela passagem de ar na tubulação.
Para o deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que teve a iniciativa de promover o debate, a reunião vai ajudar o consumidor a se proteger dos abusos cometidos pelas companhias de água. “Elas teimam em dizer que o hidrômetro não marca a passagem do ar; então, vamos montar uma bancada com um hidrômetro, fazer o ar passar por ele e ver se gira ou não. As companhias ultrapassam os limites do suportável: chegam a mandar 40% de ar nas tubulações. Infelizmente, o consumidor paga essa conta sem saber o que está acontecendo”, disse Russomanno.
(Agência Câmara Notícias)

Poderoso furacão Patricia toca terra na costa oeste do México

19:50 · 23.10.2015 / atualizado às 21:37 por Reuters

O olho do furacão Patricia tocou terra firme na costa sudoeste do México no Pacífico nesta sexta-feira com ventos máximos estimados em 265 quilômetros por hora, afirmou o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos.

 

O furacão adquiriu as dimensões de uma das maiores tempestades da história nesta sexta-feira, quando se dirigia à costa do México no Oceano Pacífico e obrigou hotéis a dispensarem turistas e os moradores a estocarem suprimentos.

 

O Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC, na sigla em inglês) disse que a tempestade de categoria 5 é a mais intensa já registrada no hemisfério ocidental, e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) a comparou ao tufão Haiyan, que matou milhares de pessoas nas Filipinas em 2013.

 

Alto-falantes instalados ao longo da praia da estância de Puerto Vallarta, popular entre turistas norte-americanos e canadenses, emitiam ordens para a saída de hotéis enquanto uma chuva leve e uma brisa suave sacudiam as palmeiras. As ruas ficaram vazias enquanto as sirenes da polícia eram acionadas.

 

Alguns funcionários de hotéis de Puerto Vallarta disseram que os esforços para retirar os hóspedes já começaram, mas outros afirmaram ainda estar esperando para saber para onde encaminhá-los. Quando a Reuters visitou um dos abrigos da cidade, um edifício de aspecto desgastado em uma área baixa, ainda não havia ocupantes.

 

Aristoteles Sandoval, governador do Estado de Jalisco, acredita que cerca de 15 mil pessoas serão retiradas de Puerto Vallarta.

 

O ministro dos Transportes e das Comunicações do México, Gerardo Ruiz Esparza, afirmou que o furacão tem proporções “colossais” e exortou as pessoas a se protegerem.

 

“É um perigo para as regiões costeiras, e um perigo para a população”, disse.

 

O governo alertou que cinzas e outros materiais do vulcão de Colima, a cerca de 210 quilômetros de Puerto Vallarta, podem se combinar com a precipitação intensa e desencadear marés de lama semelhantes a “cimento líquido” e cercar vilarejos próximos.

 

O porto e o aeroporto de Puerto Vallarta foram fechados nesta sexta-feira, assim como o importante terminal de carga de Manzanillo. A petroleira estatal Pemex declarou que seus postos irão parar de vender gasolina na área em que o furacão pode passar, mas nenhuma de suas principais instalações se encontra nesse trajeto.

 

A tempestade cresceu em um “ritmo incrível” nas últimas 12 horas, afirmou a OMM, e o NHC relatou na manhã desta sexta-feira ventos máximos de aproximadamente 321 quilômetros por hora enquanto o furacão segue para o norte a 16 quilômetros por hora.

 

“Os ventos são capazes de manter um avião no ar”, disse Clare Nullis, porta-voz da OMM, em um boletim na Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, comparando o Furacão Patricia ao tufão Haiyan.

fonte:diário do nordeste

Levy diz que recuperação da economia está lenta e que não houve ‘pedalada’ este ano

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nessa sexta-feira (23) que não existem atrasos em repasses do Tesouro para os bancos públicos no Orçamento de 2015. “Não há pedalada. Nós estamos preparados para evidentemente enfrentar inclusive despesas do passado, que nesse trabalho de reequilíbrio nós já temos tratado”.
De acordo com o ministro, ao longo de 2015 o governo tem pagado despesas de anos anteriores. O que, segundo ele, é normal, e ocorre toda vez que se faz um reequilíbrio. “Esse trabalho é importante para botar a casa em ordem, para a gente poder ver as coisas com clareza, e poder seguir em frente. Então é isso que a gente vai fazer, e temos feito isso, inclusive, com diálogo de todas as partes envolvidas”, afirmou.
Levy disse ainda que o Orçamento 2016 será “robusto”, “seguro” e “transparente” e que é preciso ter coragem e determinação para tomar todas as medidas necessárias para o Brasil voltar a crescer. “O ponto realmente importante é a urgência de se focar em resolvermos o Orçamento de 2016, com todos os esforços que isso possa significar. Tanto do ponto de vista das despesas, nós temos que olhar com muita atenção todo tipo de gasto, inclusive os gastos ditos obrigatórios, os gastos de transferências, nós temos que planejar para o futuro, pensar como queremos a nossa Previdência Social para a frente”.
O ministro da Fazenda admitiu que a recuperação da economia está mais lenta do que se previa, e que isso tem causado um impacto na arrecadação. “Eu acho que nós todos estamos sentindo que a economia tem se desenvolvido bem mais devagar do que nós esperávamos. Isso tem tido um impacto na arrecadação. Como nós já dissemos no passado, esse impacto se dá tanto pela diminuição da atividade econômica quanto pelo próprio comportamento das empresas em relação à disposição de pagarem seus impostos, em vista da incerteza que a gente tem experimentado”.
(Agência Brasil)

Vacinação de cães e gatos contra raiva começa em 14 de novembro

'Faça seu melhor amigo transmitir só carinho'. Com essa mensagem a Secretaria da Saúde do Estado convoca os donos de cães e gatos a vacinar seus animais no sábado, 14 de novembro, dia de mobilização da campanha de vacinação contra a raiva no Ceará.

Nos 184 municípios do Estado deverão ser vacinados até 14 de dezembro 1.660.006 animais sadios a partir de três meses de idade, sendo 1.119.559 cães e 540.447 gatos. Os filhotes vacinador pela primeira vez devem receber dose de reforço 30 dias depois. Em todo o Estado funcionarão 3 mil postos de vacinação fixos, além de postos volantes para vacinação na zona rural. Cerca de 5 mil profissionais da Secretaria da Saúde do Estado, das secretarias municipais de saúde, Polícia Militar, Bombeiros, Correios e Ematerce serão mobilizados para garantir a imunização dos animais.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sesa

STF decide que registro de compra de carro em cartório não é obrigatório

A questão foi decidida em um recurso no qual a Associação Nacional das Instituições de Crédito questionou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (21) que o registro de alienação fiduciária de veículos em cartório não é obrigatório. Com a decisão, fica mantida a regra do Código Civil que obriga a anotação de alienação do veículo somente no certificado de registro do carro.

O registro de alienação é feito pelo Departamento de Trânsito (Detran) e serve para demonstrar que o carro está em nome do motorista, mas é propriedade do banco até o pagamento de todas as parcelas do contrato de financiamento.

A questão foi decidida em um recurso no qual a Associação Nacional das Instituições de Crédito questionou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A corte decidiu pela continuidade do registro em cartório, que era comum até a década de 1990, mas deixou de ser obrigatório com o Código Civil em 2002.

A maioria dos ministros acompanhou voto do ministro Marco Aurélio. Para o magistrado, a cobrança do registro duplo não é razoável. "A exigência de registro em serventia extrajudicial acarreta ônus e custos desnecessários ao consumidor, além de não conferir ao ato a publicidade adequada. Para o leigo: é mais fácil, intuitivo e célere verificar a existência de gravame no próprio certificado do veículo, em vez de peregrinar por diferentes cartórios”, argumentou o ministro.

Fonte AQUI

POLÍCIA REGISTRA OCORRÊNCIA DE LESÃO À FACA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA

Uma lesão corporal à faca foi registrada na madruga deste sábado (24), na rua Antônio Paula Pessoa, no bairro Sinhá Sabóia. O crime aconteceu em uma seresta por volta 00:20. Uma equipe do SAMU socorreu a vítima para o hospital Santa Casa. A Polícia foi acionada e conseguiu efetuar a prisão do acusado, ele foi identificado por MANUEL VALDEMIR CUSTODIO RICARDO, foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil, onde lavrado os procedimentos cabíveis.

Fonte: Sobral 24 horas

Enem 2015 – Alunos devem ficar atentos aos horários

“As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas em todo o país amanhã (24) e domingo (25). Os participantes precisam estar atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões de acesso para não perder o exame. Segundo o edital, em todos os estados os portões serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, de acordo com o horário de Brasília. Após o fechamento, fica proibida a entrada de estudantes que chegarem atrasados. O início das provas será às 13h30min, no horário da capital federal.
Como o horário oficial é o de Brasília, é preciso ficar atento a dois pontos importantes. No último dia 18 de outubro, o Distrito Federal e mais dez estados passaram a adotar o horário de verão e os relógios foram adiantados em uma hora. Além dessa mudança, o Brasil tem diferentes fusos horários. Por causa desses dois fatores, em algumas localidades a hora local é diferente do horário de Brasília. Por isso, os candidatos devem ter atenção e precisam saber exatamente a correspondência entre o horário local nas cidades onde farão as provas e o horário oficial da capital federal.
É o caso, por exemplo de quem fará o exame no Amapá ou no Maranhão onde, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a abertura dos portões ocorrerá às 11 horas e o fechamento, às 12 horas, no horário local. O exame começa a ser aplicado às 12h30min.
Roraima é outro exemplo, mas lá a diferença é maior e por isso os estudantes devem estar no local de prova às 10 horas. A partir das 11 horas, no horário local, não será permitida a entrada de nenhum participante. As provas serão iniciadas às 11h30min, também no horário local. Para quem vai fazer a prova no Acre, os portões abrem às 9 horas e fecham às 10 horas, sendo que os participantes iniciam o exame às 10h30min.
Os horários de abertura e fechamento dos portões valem para todos os candidatos, inclusive para os sabatistas (pessoas que guardam o sábado por convicção religiosa). Eles devem chegar aos locais de prova junto com os demais participantes. No primeiro dia, só farão a prova após o pôr do sol, às 19 horas, no horário oficial da capital. A exceção está nos estados do Acre, Amazonas, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rondônia que vão iniciar as provas do primeiro dia às 19 horas, no horário local, segundo o edital do Enem.
Neste sábado, os inscritos terão quatro horas e 30 minutos para fazer as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. No domingo, será a vez das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias, que terão a duração de cinco horas e 30 minutos.”
(Agência Brasil)

Greve dos servidores do IFCE é suspensa

Suspensa, no fim da tarde desta sexta-feira, a greve dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceara (IFCE). Durante assembleia geral realizada no ginásio do Campus do IFCE no Benfica, a categoria aprovou, por ampla maioria, depois que um Termo de Acordo local foi firmado entre lideranças do comando de greve e o reitor Virgílio Araripe. O retorno ao trabalho ocorrerá na próxima semana.
Ficou acertado que nova assembleia ocorrerá no próximo dia 27 para avaliar o cumprimento do Termo de Acordo e aguardar a assinatura do acordo nacional da categoria e as novas ações quanto à luta dos servidores.
Os pontos que constam do Termo de Acordo assinado entre servidores e Reitoria do IFCE se referem aos temas: Flexibilização da jornada/30 horas, Edital de Remoção, Calendário Acadêmico, Carga Horária Docente e Férias Docentes, Progressão Per Saltum ou “Puladinha”, Implementação dos conselhos acadêmicos, Regimento Interno dos campi, Reforma do Regimento Geral, Documento do Projeto Político-Pedagógico/Institucional do IFCE, Orçamento geral do IFCE: construção de um processo de esclarecimento à comunidade, Restaurantes acadêmicos, Vaga na Comissão de Assistência Estudantil, Política de Qualidade de Vida dos Servidores, Diagnóstico situacional dos campi.
(Foto – Divulgação)
fonte:blog do Eliomar

Justiça condena Ciro a indenizar Eunício por ofensas no Facebook

O ex-governador Ciro Gomes terá de pagar uma multa ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, equivalente a dez mil UFIR’S (Unidade Fiscal de Referência).
A decisão é baseada na sentença do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes em favor do peemedebista. Eunício Oliveira entrou com uma ação contra Ciro Gomes, que usou sua conta pessoal na rede social Facebook para lhe endereçar ofensas.
Ciro descumpriu determinação judicial que previa direito de resposta a Eunício Oliveira.
Fax-símile do Diário Eletrônico da Justiça Estadual          fonte:blog do Eliomar

Governo quer mais empregos para cearenses do que para estrangeiros no Porto do Pecém

Finalmente vai ser inaugurado o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto, ainda do primeiro Governo Cid Gomes, será entregue no dia 6 de novembro pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secitece, Inácio Arruda.

Na mesma ocasião, Camilo sancionará lei aprovada pela Assembleia Legislativa que passa a gestão do equipamento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Esse estabelecimento, inclusive, oferecerá cursos de formação inicial e continuada em Metalmecânica, Alimentos, Logística e Transporte, Construção Civil e Petroquímica.

Ou seja, direcionará esforços para gerar mão de obra a ser aproveitada por empresas de um Pecém hoje dominado por trabalhadores sulistas e coreanos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

ROUBO E MUITA BALA EM FRENTE O HOSPITAL SANTA CASA DE SOBRAL!

Dois bandidos em uma motocicleta e armados com armas de fogo realizaram um arrastão na rua Jânio Quadros, em frente o hospital Santa Casa. Os bandidos abordaram e roubaram as pessoas que estavam na calçada, inclusive tomaram um celular de uma criança. Uma vítima gritou "pega ladrão", então os bandidos atiraram em sua direção, felizmente ela não foi alvejada. Os indivíduos roubaram vários celular e fugiram em rumo ignorado. A Polícia foi acionada, mas ninguém foi preso. O fato aconteceu nesta quinta-feira (22), por volta das 15h.

Fonte: Sobral 24 horas

Agentes Penitenciários realizam vistoria na cadeia pública de Sobral

Agentes penitenciários especializados  em ações dentro de unidades prisionais com orientações da coordenadoria do sistema penal COSIPE-NORTE, realizaram uma vistoria na cadeia publica de Sobral, após detentos do "Bloco A" danificar as grades para invadir e executar rivais do "Bloco B", tornando a unidade vulnerável a uma fuga em massa. Foram apreendidos celulares e armas artesanais. Os Agentes Penitenciários têm se esforçado ao máximo para evitar a entrada de materiais ilícitos e crimes, mas a falta de estrutura em muitas unidades e a superlotacao dificulta o trabalho. Os Agentes sempre dão a resposta quando um profissional plantonista solicita.

Fonte: Sobral 24 horas

SOBRAL-CE: PM EVITA ROUBO E MATA BANDIDO!

Um crime de morte foi registrado na manha desta sexta-feira, 23, na rua São Cristóvão, bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Dois indivíduos armados com revólver invadiram uma "lojinha" e praticaram um assalto, no momento da fuga, um policial militar ia passando na rua e na tentativa de prender os meliantes, foi recebido a bala, tendo revidado e acabou acertando fatalmente um tiro na cabeça de um dos assaltantes (Everson Mesquita Ferreira), que tombou morto dentro do estabelecimento comercial e ainda conseguiu prender o segundo assaltante (Isac de Sousa Azevedo) e apreender a arma de fogo dos bandidos. Segundo informações os bandidos ocupavam uma moto titan cor amarela. A Policia informou que o assaltante morto foi identificado por "Biro" e o bandido que se encontra preso conhecido por "Isaac", residentes no Bairro Sinhá Sabóia, em Sobral.

Bandido preso (Isac de Sousa Azevedo)

Fonte: Sobral 24 horas c/ informações de Olivando Alves