quinta-feira, 30 de abril de 2015

TSE multa PT em R$ 4,9 milhões por contas irregulares em 2009

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou hoje (30) o PT a multa de R$ 4,9 milhões e suspensão por três meses do recebimento das cotas do Fundo Partidário por irregularidades em sua prestação de contas de 2009. As contas foram consideradas desaprovadas parcialmente pela unanimidade do plenário do tribunal.
A condenação do PT ocorre no bojo dos julgamentos que o tribunal está fazendo sobre as contas de 2009 antes que qualquer irregularidade sobre elas seja considerada prescrita. Já havia parecer do ministro-relator Admar Gonzaga Neto pela condenação do partido a multa de R$ 2,3 milhões e que a suspensão do acesso às cotas do fundo só ocorresse se a multa não fosse paga.
Mas o processo tinha sido suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No julgamento de hoje, Mendes proferiu voto pela ampliação da multa em mais R$ 2,6 milhões em razão de um empréstimo que o partido contraiu com o Banco Rural e que foi considerado negociação simulada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470 – o processo do mensalão. Embora o empréstimo fictício tenha sido contraído em 2003, o partido usou recursos do Fundo Partidário em 2009 para amortizar a dívida.
A transação foi considerada ilegal pelo TSE e, por causa dela, Gilmar Mendes pediu a ampliação da multa, sendo seguido pela maioria dos colegas. Houve debate sobre o assunto durante o julgamento. O ministro-relator considerou que não caberia ao tribunal eleitoral considerar a regularidade do contrato de empréstimo, uma vez que o partido não teria oportunidade de apresentar contraprova sobre isso naquela instância.
A maioria dos ministros, no entanto, considerou que o entendimento do Supremo de que a negociação foi simulada era suficiente para que os efeitos disso fossem aplicados ao julgamento das contas. “É um fato notório. Nós temos a condenação do banqueiro, do presidente do partido. Nós temos a decisão do Supremo dizendo claramente que é uma simulação”, afirmou o ministro Luiz Fux.
Além do uso de recursos do Fundo Partidário para pagar o empréstimo fictício, o PT também teve as contas rejeitadas por causa de outras irregularidades na prestação, como a falta de comprovação sobre repasse de recursos a diretórios estaduais, ausência de documentos fiscais e pagamentos de gastos com o Fundo Partidário, uso de recursos de origem não identificada, entre outros. Procurada, a assessoria de imprensa do PT disse que o partido não vai se manifestar sobre o assunto por enquanto.”
(Agência Brasil)

Campanha de vacinação contra a gripe começa na próxima segunda-feira

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Vem aí a campanha nacional de vacinação contra a gripe. No Ceará, ocorrerá a partir da próxima segunda-feira e se estenderá até o dia 22 deste mês, informa a Secretaria da Saúde do Estado (SESA).
A meta é imunizar no mínimo 80% da população de 2.001.362 habitantes dos grupos prioritários a serem vacinados, que incluem crianças de 6 meses a menos de 5 anos, trabalhadores de saúde, gestantes, mulheres com até 45 dias pós-parto, população indígena, idosos a partir dos 60 anos, portadores de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Durante a campanha, de acordo com a SESA, serão oferecidas as vacinas Influenza Trivalente, que protege contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B (sazonal, pneumococo 23 valente para proteger pessoas institucionalizadas e acamadas contra doenças invasivas, e Hepatite B, para intensificação na faixa etária até 49 anos.
fonte:blog do Eliomar

Obras abandonadas na cidade de Sobral!

Por que as obras de construção de uma creche no bairro Sinhá Sabóia estão abandonadas há mais de dois anos? A conclusão da referida dela é de grande importância para o bairro, pois seria mais um espaço para as crianças estudarem perto de suas casas.
De acordo com moradores da área, quando começou a construção da creche eles ficaram esperançosos por acreditar que seus filhos iriam estudar próximos de sua casa. Muitos operários estavam trabalhando na obra, mas sem explicação eles deixaram de trabalhar e desde então a obra está totalmente parada.
D. Maria diz que todos os dias caminha muitos quarteirões para deixar o filho mais velho na escola pela manhã e à tarde se desloca para outro ponto do bairro para deixar o mais novo em outra escola. “É revoltante essa situação, a obra está parada e muitas crianças estão fora da escola por falta de vagas. Acho que a prefeitura deveria cobrar dessa construtora para que ela resolva esse problema o mais rápido possível”, concluiu.
Fonte: Correio Sobralense

Universidade de New Jersey quer parceria com UFC

Membros da universidade norte-americana The College of New Jersey (TCNJ) reuniram-se, nesta quarta-feira (29), com professores da UFC para começar a discutir formas de estreitar o intercâmbio de alunos e docentes entre as duas instituições.

Atualmente, a TCNJ já recebe cerca de 80 alunos brasileiros por meio do Programa Ciência sem Fronteiras, muitos deles oriundos da UFC. “Tivemos uma experiência muito positiva com eles”, destacou o Prof. Stauff, para quem os alunos brasileiros têm “fome” de novas experiências. A universidade norte-americana demonstrou interesse em ampliar essa relação para outros programas, especialmente nas áreas de enfermagem, saúde pública e tecnologia.
Durante o encontro os representantes das duas universidades começaram a discutir os termos de memorandos de entendimento. Nos próximos dias, a TCNJ deve encaminhar à UFC documento informando suas necessidades iniciais para que as conversas avancem.
Fonte: Site da UFC

Prefeitura arboriza ruas Menino Deus e Estanislau Frota, no Centro

As ruas Menino Deus e Estanislau Frota, no Centro de Sobral, foram contempladas com o plantio de 20 mudas de três espécies diferentes: Ipê, Jucá e Catingueira. A ação faz parte do projeto de arborização da Prefeitura, através da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconv).
Segundo o secretário de Conservação, Jorge Trindade, “a arborização das praças, ruas e avenidas é importante porque valoriza o meio ambiente e deixa a cidade mais fresca, facilitando o acesso do pedestre”. A escolha das espécies das mudas se dá de acordo com a vegetação local, a resistência que ambas têm com o verão e a altura, valorizando a sombra.
Banco de Mudas
As plantas vieram do Banco de Mudas de Sobral, que produz, através da seleção de sementes, mudas de árvores para a arborização e paisagismo urbano e fornece mudas diversas em troca de garrafas PET, sacos plásticos ou óleo de cozinha usado. O local é também constantemente visitado por universidades e escolas de Sobral, municípios vizinhos para aulas de campo.
SERVIÇO
Banco de Mudas
Endereço: Rua Independência, 825, Alto da Brasília.

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. 
Agendamento de visitas: (88) 3611-7784.
fonte:Sobral em revista

TCE apreciará contas do último ano da gestão de Cid Gomes

Já estão na Comissão Especial para Análise da Prestação de Contas, os documentos encaminhados pelo Governo do Estado referentes às contas do ano de 2014. O Governo do Estado tem 60 dias, a contar do início dos trabalhos no Legislativo, para entregar a documentação contendo o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria. Após o recebimento da documentação, no início de abril, o TCE tem 60 dias corridos para encaminhar o Parecer Prévio da Corte à Assembleia Legislativa do Ceará. O Tribunal de Contas é responsável pela análise técnico-administrativa da matéria, mediante parecer prévio. A Assembleia Legislativa fará o julgamento político-administrativo, subsidiado pelo parecer prévio do TCE. Caberá à Assembleia, com base no Parecer Prévio, julgar a matéria.
O relatório da Comissão deverá conter informações econômicas, situação fiscal e seus limites constitucionais, avaliação dos instrumentos de planejamento do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além do balanço. Instituída através do Ato da Presidência nº 16/2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE-TCE), dia 27/2, a Comissão é coordenada pelo analista de Controle Externo, Eugênio de Castro e Silva Menezes.
Após a conclusão dos trabalhos da Comissão, o relatório será encaminhado ao Ministério Público junto ao TCE, que emitirá seu parecer. A responsabilidade de consolidar os dados apurados e apresentar o Parecer Prévio das Contas do Governador/2014 é da relatora do processo, conselheira Soraia Victor. A previsão é que a análise das contas aconteça no início de junho, em sessão extraordinária do Pleno.

Fonte: Site do TCE

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Copom eleva taxa básica de juros para 13,25% ao ano

“Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou hoje (29) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. O órgão manteve o ritmo do aperto monetário. Na reunião anterior, no início de março, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.
Em comunicado, o Banco Central informou que o aumento levou em conta as condições atuais da economia e dos preços. “Avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano, sem viés”, destacou o texto.
Com o reajuste, a Selic chega ao maior percentual desde janeiro de 2009, quando estava em 13,75% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sob controle. Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. No entanto, o próprio BC admitiu no último Relatório de Inflação que o índice deverá encerrar 2015 em 7,9%.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 8,13% nos 12 meses terminados em março. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, o IPCA encerrará 2015 em 8,25%. Este ano, a inflação está sendo pressionada pelos aumentos de preços administrados como energia e combustíveis.”
(Agência Brasil)

Contas de luz precisam de 33% de reajuste para o rombo do setor

“Dois meses depois do aumento de até 40% nas contas de energia, o consumidor poderá se deparar com um novo “tarifaço” nos próximos meses. Levantamento feito pela consultoria PSR mostra que há um passivo existente no setor elétrico avaliado em torno de 64 bilhões de reais, fruto da crise de energia enfrentada pelo país, que ainda precisa ser quitado, segundo reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta quarta-feira.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não definiu quem deve assumir esses gastos, podendo ser pago tanto pelo Tesouro como pelos consumidores por meio da conta de luz. Com o ajuste fiscal em curso, no entanto, a tendência é que o último grupo seja o responsável pela fatura. Se todos esses custos forem incorporados de uma só vez na tarifa, o reajuste será de 33%, calculou a consultoria. Essas despesas também podem ser repassadas em valores parcelados por anos.
A maior parte desse passivo está relacionada à aprovação da Medida Provisória 579/2012, que reduziu a conta de luz e renovou os contratos com as concessionárias. A consultoria calcula que 27,6 bilhões de reais se referem à indenização de ativos cobrados pelas empresas de transmissão e geração de energia. O restante das despesas se refere à insuficiência de recursos recolhidos no atual sistema de bandeira tarifária, à renegociação da dívida da Eletrobras com a Petrobras em relação ao gasto de combustível para geração de energia, e aos problemas causados pela crise de estiagem.”
(Veja Online)

Renan Calheiros – Dilma quer a terceirização?

renan calheiros
“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou hoje (29) uma posição da presidenta Dilma Rousseff sobre a proposta que regulamenta a terceirização. ”O que se quer neste momento é que a presidenta diga claramente o que é que ela pensa do projeto, da precarização, do direito do trabalhador. É isso que ela precisa dizer”, informou Renan que já se posicionou contrário à matéria classificada por ele como uma “pedalada” contra o trabalhador.
Apesar da cobrança de Renan, a presidenta já se manifestou esta semana sobre o tema . Segundo ela, o projeto não pode retirar direitos trabalhistas nem reduzir a arrecadação de impostos.
O texto já aprovado pelos deputados, chegou ontem (28) ao Senado. O ponto mais polêmico da proposta permite a contratação de mão de obra terceirizada para todas as atividades da empresa, inclusive para a atividade-fim.
O presidente do Senado defende que a proposta seja alterada na Casa. Cumprindo o que havia dito semana passada, que nada seria avaliado com pressa, despachou o texto para análise inicial de quatro comissões. Caso os senadores alterem o texto aprovado pela Câmara, os deputados terão de reanalisar o projeto.”
(Agência Brasil)

Ministro da Previdência é contra projeto das terceirizações

“O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse que o projeto que regulamenta a terceirização nas empresas fragiliza as relações de trabalho. “Ele expõe muito o trabalhador e desmonta um processo que existe entre o empregado e o empregador, via representação sindical. E isso fragiliza, desestrutura toda a cadeia e, por isso, sou conceitualmente contra [o projeto]”.
Segundo Gabas, o governo não tem uma posição centralizada e várias pessoas deram opinião sobre o assunto, “inclusive a presidenta [Dilma Rousseff], que manifestou preocupação com a forma com que o texto foi votado na Câmara, que traz um risco ao trabalhador”.
O ministro falou sobre a sobre as mudanças nos seguro previdenciário que, segundo ele, não tem relação direta com o ajuste fiscal do governo federal. “As mudanças foram propostas pela oportunidade da discussão. É claro que, no tempo, elas trarão economia de recursos, mas o objetivo é racionalizar o processo de concessão, torná-lo mais eficiente, protegendo o fundo que é a fonte de recursos para pagamento de benefícios”, disse.
Para ele, é necessário adequar as regras da Previdência à realidade social. “Nós não defendemos uma ampla reforma, mas temos a convicção de que a sociedade é dinâmica e as regras têm que ser dinâmicas também. Têm que acompanhar a nova realidade da sociedade. Foram estabelecidas há mais de 50 anos, então precisam ser atualizadas para garantir, inclusive, a sua sustentabilidade”.
Segundo ele, apesar de o ajuste fiscal não ser o aspecto central das mudanças, a previsão inicial é uma economia de R$ 18 bilhões só em 2015.”
(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Executivos investigados deixam a prisão

“Depois de cinco meses presos, nove executivos de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato deixaram hoje (29) a prisão em Curitiba. Eles foram beneficiados ontem (28) pela decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liberdade aos investigados. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados.
Com a decisão do Supremo, foram soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho, além de Sérgio Mendes (Mendes Júnior), Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia), João Ricardo Auler (Camargo Corrêa) e Ricardo Pessoa (UTC). Os executivos estavam presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e no Complexo Médico-Penal do Paraná, em Pinhais (PR), região metropolitana da capital paranaense.
Antes da liberação, os investigados foram levados para audiência com o juiz Sérgio Moro, onde assinaram termo de compromisso para cumprir as medidas cautelares determinadas pelo Supremo e colocarem as tornozeleiras eletrônicas.
Em troca da liberdade, os investigados cumprirão prisão domiciliar, serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte. Os executivos foram presos em novembro do ano passado, por determinação de Sérgio Moro, com base em acusações colhidas em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa .”
(Agência Brasil)

Briga de trânsito em Sobral deixa dois jovens lesionados à bala no Alto do Cristo!

A violência não dá trégua na cidade de Sobral! Na noite desta quarta-feira, 29, por volta das 20h, dois jovens (irmãos)  foram alvejados à bala no birro Alto do Cristo, Sobral. Uma vítima sofreu um tiro no pescoço e a outra um tiro na barriga. Informações dão conta que um casal em uma motocicleta foram os autores da tentativa de homicídio contra os jovens. Tudo começou em uma briga de trânsito, os acusados seguiram as vítimas e nas proximidades da "caixa d´água" do Alto do Cristo, os bandidos efetuaram vários tiros nas vítimas. Os jovens foram socorridos para o hospital Santa Casa. A polícia está realizando diligências. Em breve traremos mais informações.

Fonte: Sobral 24 horas
Foto ilustrativa

Obama desafia presidente da Indonésia: "Quero ver se ele tem coragem de matar um americano"

Diferente de Dilma, Obama não pede clemência, usa o poder da maior força bélica do mundo. 
Não é a toa que jovens americanos entram para o exército com vontade e se orgulham do seu presidente. 
A força americana é capaz se mover aos quatro cantos do planeta se perceber um americano sendo injustiçado ao extremo.
Fontes europeias divulgaram pela manhã que o presidente da Indonésia, Joko Widodo, disse nesta segunda-feira que nações estrangeiras não devem interferir no direito de seu país de aplicar a pena de morte. Ele afirmou ainda que a execução prevista de 8 condenados, inclusive um brasileiro, não será adiada. 
Widodo está sob pressão de líderes internacionais cujos cidadãos enfrentam a morte por tráfico de drogas. Entre eles está o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. 
Segundo o presidente, as execuções, que ocorrem por fuzilamento, serão realizadas. Nenhuma data foi anunciada. Além do brasileiro, cidadãos de Austrália e França também estão na lista de condenados à morte. "Não deve haver qualquer intervenção em relação à pena de morte porque é nosso direito soberano cumprir a nossa lei", disse Widodo a jornalistas em Jacarta. 
Dois americanos estão presos e poderão ser condenados a pena de morte em novembro, mas com eles a situação é mais complicada pois, Barack Obama enviou representantes a Jacarta para que os americanos não sejam condenados a morte e sim com prisões perpétuas. “Se executar um americano por drogas, em menos de 12h bases militares da indonésia serão atacadas e prepare para guerra, não aceitamos mais ditadura no planeta” disse o embaixador americano no país. 


Obama disse que se a Indonésia executar um americano seu presidente será alvo de busca em todo mundo, pois, considera-se a ONU que pena de morte por tráfico de drogas é ilegal. "Quero ver se ele tem coragem mesmo" afirma o porta voz americano. 
O Presidente da Indonésia vem desafiando os pedidos de clemencia dos outros países. Será que Joko Widodo é corajoso mesmo para executar americanos e ser procurado por Obama?

Fonte: Jornalismo SBT

POLÍCIA CIVIL DE SOBRAL PRENDE PAI E FILHO POR CRIME DE HOMICÍDIO

Investigadores da polícia civil de Sobral, sob o comando dos delegados: Dr. Júnior e Dr. Márcio Luiz, respectivamente, delegados da Regional e Municipal de Sobral, efetuaram a prisão de dois homicidas, fato ocorrido na manhã desta quarta-feira, em Sobral. Os presos foram dois homens: o pai(José Edileudo Alves) e o filho (Antoniel Alves Araújo).

Entenda o caso

JOSE EDILEUDO ALVES (pai) e ANTONIEL ARAUJO ALVES, em uma briga mataram a facadas EDVALDO MORAES DE PAULA, às 5:30h do dia 21/12/14, na Rua Sete de setembro, bairro Vila Uniao. Na época ANTONIEL tinha 17 anos e diz que foi ele o autor da facada. Mas apuramos que a briga era entre os três. Apesar de já ter 18 anos, ANTONIEL foi encaminhado para o núcleo de menores. EDILEUDO foi para a cadeia pública de Sobral. Mandados de prisão preventiva e busca e apreensão de menor cumpridos ao nascer do sol de hoje,29.
Fonte: Sobral 24 horas

Responsabilidade da iluminação pública volta para as fornecedoras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28_, o projeto de decreto legislativo suspendendo o Artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública segue como atribuição das distribuidoras de energia. O projeto segue agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.
Fonte: Blog do Wilson Gomes

Programa "Minha Casa Minha vida" vira caso de polícia em Sobral

As obras do Residencial Nova Caiçara, que está sendo construído pelo Governo Federal através do Programa Minha Casa, Minha Vida viraram caso de polícia nesta terça-feira (28), em Sobral. O Ministério Público do Trabalho já investigava uma série de denúncias de trabalho escravo e salários atrasados. Operários maranhenses como Francisco de Assis, que veio do município de Tutoia, e Antônio Agenor, que saiu de Araioses, estavam há mais de um ano, vivendo em condições mínimas de sobrevivência, sem comida em vários momentos e há três meses sem receber salário. O caso já está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho.
A construtora paulista Bom Jesus LTDA, terceirizada pela mineira Direcional, abandonou a obra e deixou um rombo que pode chegar a meio milhão de reais. Cerca de 83 operários, já procuraram a Delegacia Regional do Trabalho, onde disseram ter sido obrigados pela empresa Bom Jesus, a assinar as homologações sem o repasse do fundo de garantia dos mesmos. Eles protestaram fechando a entrada principal do canteiro de obras em Sobral, na manhã dessa terça-feira, e a policia teve qier ser chamada.
Além de não pagar os trabalhadores, a empresa também deixou uma dívida de cerca de R$ 30 mil com a empresa E10 Alimentos, que fornecia quentinhas para alimentação dos operários. As casas locadas para abrigar os operários também estão com seus aluguéis atrasados há três meses, segundo um deles. Uma empresa de segurança contratada para evitar furtos de cobre dos apartamentos em obra, também ficou sem receber cerca de R$ 9 mil. 
Segundo informações repassadas por funcionários do escritório central da Direcional, em Sobral, parte dos repasses que deveriam ser feitos a Bom Jesus Ltda foram bloqueados, e agora a Direcional está negociando com a Procuradoria Regional do Trabalho uma forma de regularizar a situação. Segundo os operários, cerca de 600 apartamentos estão com as obras paradas no programa em Sobral.

Fonte: Com informações do Sobral Press

Governador anuncia reajuste de 13,01% para professores da rede estadual

Neste Dia Internacional da Educação, 28 de abril, o governador Camilo Santana homenageou os professores de todo o estado atendendo a uma antiga demanda da categoria: anunciou reajuste que iguala o salário dos profissionais no Ceará com o piso nacional da categoria. A proposta corrige o vencimento básico do magistério em 13,01% e beneficia 48.842 professores da rede estadual. O projeto de lei foi apresentado em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (28), no auditório do Palácio da Abolição, e será encaminhado no mês de maio para aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. De acordo com as negociações com a categoria, o valor será pago retroativo ao mês de janeiro de 2015.
"Ao longo das últimas semanas, nós viemos mantendo diálogo franco e aberto com os representantes da categoria, buscando construir as condições para que, mesmo neste ano de dificuldade fiscal, pudéssemos honrar o compromisso de assegurar o piso nacional dos professores. É uma conquista histórica, justamente reivindicada por esses profissionais, que dedicam a vida a cuidar da nossa juventude e construir um estado melhor", elogiou o governador.
fonte:Sobral em revista

Decon irá apurar cobrança indevida da Coelce

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas pela Coelce na cobrança da conta de energia elétrica deste mês de abril
Os consumidores reclamaram, por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), do aumento excessivo no valor da conta; e da alteração da data da leitura do medidor, que acarretou em dupla cobrança para alguns clientes. A ausência de informações sobre as medidas adotadas viola preceitos determinados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Por meio do procedimento administrativo, o DECON requer que a Coelce apresente informações ao órgão sobre a legislação utilizada para justificar o aumento. Requer, também, que a Companhia explique os critérios utilizados para alterar a data da leitura mensal das unidades consumidoras. Além disso, deve ser apresentado pela fornecedora de energia elétrica a memória dos cálculos dos últimos dez aumentos efetuados nas contas dos consumidores, bem como os parâmetros utilizados na realização dos cálculos para chegar ao valor final cobrado.
Os consumidores que se sentirem prejudicados e queiram registrar reclamação contra a Coelce fazê-lo através do site www.decon.ce.gov.br.

(com assessoria MPCE)

terça-feira, 28 de abril de 2015

Marta Suplicy dá adeus ao PT

martasupicy
“A senadora Marta Suplicy (SP) entregou hoje (28) sua carta de desfiliação do PT, na qual alega que “não tem como conviver” com os escândalos de corrupção envolvendo o Partifo dos Trabalhadores. “Para mim, como filiada e mandatária popular, os crimes que estão sendo investigados e que são diária e fartamente denunciados pela imprensa constituem não apenas motivo de indignação, mas consubstanciam um grande constrangimento”, justificou a senadora.
O diretório municipal de São Paulo do PT confirmou que a carta já foi entregue ao partido. Senadora por São Paulo, Marta foi também deputada e ministra da Cultura, de setembro de 2012 a novembro de 2014, na gestão de Dilma Rousseff. Foi ministra ainda ministra do Turismo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e prefeita de São Paulo, de 2000 a 2004. Em sua despedida, Marta se queixa que a carta de princípios do partido e seu programa partidário “nunca foram tão renegados pela própria agremiação” e que sua direção perdeu a capacidade de dialogar e ouvir seus filiados.
A senadora alega ainda que foi “isolada e estigmatizada” pela direção do PT quando tentou tomar providências e diz que vem tendo suas atividades partidárias e parlamentares cerceadas e limitadas pelo partido.
“Por décadas, acreditei e dei o melhor de mim na perseguição de ideais que, com seus acertos e erros, não se distanciavam de um norte ético indiscutível e intransigente. Hoje, entretanto, não me sinto mais em condições de cooperar com o que não faz mais sentido a mim e a milhões de brasileiros”, afirma.
Ao anunciar sua saída do partido, Marta também deixa claro que não pretende renunciar ao mandato de senadora, que poderá ser requisitado judicialmente pelo PT, se a direção do partido assim o quiser. No texto, ela ressalta que foi eleita com 8 milhões de votos e que sua fidelidade maior é ao mandato, cujo exercício vem sendo cerceado pelo partido, alega.
“Serei fiel ao meu mandato e permanecerei depositária dos valores defendidos por aqueles que votaram em mim, hipotecaram sua confiança pessoal e abraçaram as ideias que defendo desde a época em que me tornei pessoa pública em programa diário de TV, onde sempre me pautei por princípios éticos inegociáveis. Até onde pude, tentei reverter essa situação. Não fui ouvida”, diz a senadora.
A saída de Marta Suplicy do PT já era dada como certa desde que ela deixou o Ministério da Cultura, fazendo duras críticas ao governo. Ao reassumir o mandato no Senado, ela voltou a criticar ações do governo Dilma e a escolha de Juca Ferreira como seu sucessor na pasta. A senadora não anunciou ainda a qual partido pretende se filiar. A direção do PT não informou se vai pedir o mandato da senadora na justiça.”
(Agência Brasil)

Trabalhadores do Minha Casa Minha Vida são demitidos e estão há dois meses sem receber salários

Vários funcionários do programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, realizaram na manhã desta terça-feira (28) uma manifestação pacífica nas instalações da empresa responsável pela construção das casa. Os funcionários estavam cobrando o pagamento de dois meses de salários atrasados. Informações dão conta de que a empresa DIRECIONAL, demitiu vários funcionários e não efetuou o pagamento de dois meses de salários. 
Fonte: Sobral 24 horas
Fotos R. Soares

Brasileiro é fuzilado na Indonésia!

Ele foi condenado à morte por tráfico de drogas em 2005.
É o 2º brasileiro executado por pelotão de fuzilamento no país este ano.
O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi executado na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (29) – horário local, tarde de terça-feira (28) no horário de Brasília, segundo a emissora local TV ONE e o diário "Jakarta Post". A informação foi confirmada à rede britânica BBC pelo advogado do paranaense. Ele havia sido condenado à morte por tráfico de drogas, e a pena foi executada por um pelotão de fuzilamento.

De acordo com a emissora 9news, da Austrália, outros sete condenados foram executados. A única mulher condenada, a filipina Mary Jane Veloso, não teria sido executada porque a pessoa que a recrutou para transportar drogas se entregou às autoridades.

O paranaense Gularte foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

Ele é o segundo brasileiro executado no país este ano – em janeiro, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado. Ele também cumpria pena por tráfico de drogas.
Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia por dois relatórios médicos no ano passado. Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro a pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

Familiares e conhecidos relataram que Gularte passava seus dias na prisão conversando com paredes e ouvindo vozes. Dizem que ele se recusava a tirar um boné, que usava virado para trás, alegando ser sua proteção.

Angelita Muxfeldt, prima de Gularte, passou os últimos meses na Indonésia tentando reverter a decisão. Ela esteve com ele pela última vez na tarde de terça, no horário local, horas antes da execução.

Angelita contou que não disse ao primo claramente o iria ocorrer, e que ele não sabia o que iria acontecer, apesar de ter sido informado no sábado (25) da execução iminente. Segundo a brasileira, ele sofre de delírios e não entendeu que seria executado, acreditando que ainda seria solto.

Além do brasileiro, sete outros suspeitos foram executados. Todos foram condenados por tráfico de drogas e tiveram seus pedidos de clemência rejeitados. Eles são os australianso Myuran Sukumaran e Andrew Chan, os nigerianos Martin Anderson, Okwudili Oyatanze, Sylvester Obiekwe Nwolise e Jamiu Owolabi Abashin e o indonésio Zainal Abidin. A filipina Mary Jane Veloso foi poupada.

A Austrália e as Filipinas também tentaram diversos recursos para adiar as execuções, além de realizarem pressão diplomática, mas sem sucesso.

Crise diplomática
Em janeiro, o fuzilamento de Marco Archer gerou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.

A presidente Dilma Rousseff se disse "consternada e indignada" com o ocorrido e convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas.

Em fevereiro, Dilma decidiu adiar o recebimento das credenciais do novo embaixador da Indonésia em Brasília para reavaliar a situação bilateral entre os dois países. Em represália, o Ministério das Relações Exteriores indonésio chamou de volta ao país o embaixador no Brasil, Toto Riyanto, e convocou para uma reunião o então embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, que deixou o comando da chancelaria indonésia em março.

Atualmente, a embaixada do Brasil em Jacarta está sendo chefiada, interinamente, por Leonardo Monteiro, encarregado de negócios da chancelaria indonésia.

A Indonésia reforçou suas penalidades por crimes de tráfico de drogas e voltou a realizar execuções em 2013, depois de uma pausa de cinco anos.

Fonte: G1

CONFIRA QUEM É O REI DO INSTAGRAM

Depois da viralização do “Rei do Camarote”, é a vez do auto proclamado Rei do Instagram dar as caras. Com seu estoque infinito de carros, jatinhos, e mulheres, o empresário bilionário Tony Toutoni vem dividindo a sua vida que, de acordo com o próprio, é a que todo homem queria ter. Tony conta com 750 mil seguidores em apenas 8 meses, graças aos seus posts escandalosos.

O empresário de 42 anos – que adora tirar uma foto ao lado de pilhas de dinheiro e modelos – afirma que “não é difícil conseguir a garota que você quiser”. Seus posts, que já deixaram muitas pessoas indignadas, vêm colocando-o na luta pelo título de Monarca da rede de fotos, em uma competição direta com o rico playboy Dan Bilzerian.
Tony, dono da conta @lunatic-living, disse: “Qual homem nesse mundo pode dizer que esse não é exatamente o estilo de vida que ele quer? A minha vida com certeza é o que todo mundo queria ter. E eu estou me divertindo muito vivendo ela.” Meio convencido, né não? “Como sou solteiro, já saí com muitas, muitas mulheres. Ser jovem em Los Angeles e ter tudo que você quer torna a vida bem mais fácil.”
O bilionário é muito amigo de Dan Bilzerian, que recebeu a “coroa” de Rei do Instagram no ano passado de seus mais de 8 milhões de seguidores. “Eu não queria competir com o Dan, pois somos grandes amigos,” conta ele. “Mas quando eu vi o que ele estava fazendo, resolvi fazer também. É muito divertido. Quanto mais eu posto, mais as pessoas vão interagindo”.
Tony fez esse dinheiro todo ao comprar uma boate em Hollywood quando tinha apenas 19 anos. “Eu tive muito sucesso e a vendi para comprar outra,” conta o empresário. “Aí comecei a investir em carros, restaurantes, bares… Eu basicamente comprava um negócio, melhorava ele, e vendia por um bom lucro.”
Já o seu amigo Dan, antigo Rei, vem se envolvendo cada vez mais em controvérsias. Ele já foi processado por ter atirado uma atriz pornô de apenas 19 anos de seu telhado até a piscina, e ela acabou quebrando um pé. Já foi processado por uma modelo por alegadamente chutar a cara dela em uma boate. É, o negócio não tá fácil, hein?

Via uphumor

SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA ESTOURA MAIS UMA "BOCA DE FUMO"

Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, estouraram uma boca de fumo na rua Fortaleza no bairro Alto da Brasília na manhã desta terça-feira (28), os policiais encontraram uma grande quantidade de maconha e cocaína, dentro da casa a polícia conseguiu prende um indivíduo de alcunha "Meinha", toda a droga apreendida e o acusado foi conduzido para a Delegacia Municipal para a realização dos procedimentos legais.




Com informações do Serviço de Inteligência

PRF REALIZA APREENSÃO DE MEDICAMENTOS EM SOBRAL


Em Sobral/CE, no km 231 BR 222, às 14:00 de 27/12/2014, foi abordado o veículo FORD/FIESTA SEDAN ,que, após buscas no interior do veículo foi encontrado no porta-malas uma caixa de papelão contendo vários medicamentos com indícios de falsificação. Os medicamentos tinham indicações terapêuticas para várias doenças (Asma, Bronquite, Gripe, Micoses, Reumatismo, Artrite, Bursite, etc), porém sem o devido registro no Ministério da Saúde (Anvisa) ou tendo este registro com número fictício ou inexistente. Foram apreendidos 69 (sessenta e nove) medicamentos a seguir discriminados: Pomada Aroeira e Barba Timão(100g); Matmicose(100g); Mel do Cupim (375 ml); Extrato de Noni e Açaí(500 ml); Gel de Arnica (200 ml); Óleo de hortelã (10 ml); Digestazil (100 mg); Natgel massageador(150 g); Spray Romã/mel/própolis/menta (30 ml); Mel Vick vitaminado (400g); Cartilagem de tubarão cálcio D3 ( 250g ); Pomada 7 óleos(250 g); Creme de massagem Cura Pé (250 ml). Também foram apreendidos 5 (cinco) notas promissórias que indicam a venda dos medicamentos. Diante do crime tipificado contra a saúde pública o acusado foi encaminhado a delegacia de polícia civil de Sobral/CE para os procedimentos legais.

Obs: O acusado informou que comprava  os medicamentos pela internet para revender no interior em porta em porta (Jordão e Jaibaras). O acusado tem passagem por porte de cocaína.

Fonte: 4ª Delegacia da PRF em Sobral- Ce

Caixa Econômica reduz teto de financiamento para imóveis usados

A Caixa Econômica Federal vai reduzir a cota de financiamento para imóveis usados (LTV na sigla em inglês) a partir de maio e focar somente em moradias novas, conforme informou o banco ao Broadcast. A medida é mais uma adotada para amenizar a escassez de recursos que enfrenta por conta da redução dos depósitos na poupança, principal fonte de funding para o crédito imobiliário.

Para operações com recursos da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), o limite vai passar de 80% para 50% no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e de 70% para 40% para imóveis no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). As alterações começam a valer a partir do dia 04 de maio. As operações de habitação popular, porém, não tiveram alteração, segundo a Caixa.

"A redução do LTV (para imóveis usados) será um grande choque de demanda por imóveis usados já que poucas famílias têm condições de dar entrada de 50% do valor do imóvel", avaliam Guilherme Vilazante e Daniel Gasparete, do Bank of America Merril Lynch (BofA), em relatório ao mercado. Acrescentam ainda que há riscos de medidas mais restritivas para imóveis novos e, consequentemente, aumento dos distratos.

No feirão deste ano, o banco não conseguiu repetir o mesmo desempenho da edição anterior. Foram negociados cerca de R$ 3,02 bilhões no primeiro fim de semana do evento, cifra quase 14% menor que os R$ 3,5 bilhões registrados em igual intervalo do feirão de 2014. A presidente da Caixa, Miriam Belchior, disse, questionada pelo Broadcast, que o banco espera, ao menos, repetir o resultado do ano passado. A 10ª edição do Feirão Caixa da Casa Própria totalizou R$ 15,6 bilhões em negócios.

Fonte: Com Informações do Estadão

Dilma não fará pronunciamento na TV em 1º de Maio

A presidenta Dilma Rousseff não vai gravar um pronunciamento à Nação para ser exibido em cadeia nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (1º), Dia do Trabalho, informou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. A decisão foi tomada na reunião de coordenação política do governo no início da noite, em que Dilma reuniu ministros do PT e de partidos aliados.
“A presidenta vai dialogar com os trabalhadores, com a sociedade brasileira, pelas redes sociais. É uma forma de valorizarmos outros meios de comunicação”, disse o ministro. Na última manifestação em rede nacional feita pela presidenta, moradores de diferentes cidades brasileiras protestaram nas janelas de suas casas por meio de um panelaço e um buzinaço.
Esta será a primeira vez, no quinto ano em que governa o país, que a presidenta não vai falar à população brasileira, por meio do rádio e da televisão, no Dia do Trabalho. Perguntado se a mudança na tradição ocorreu devido às manifestações, Edinho Silva negou e disse que Dilma continuará utilizando a cadeia nacional quando necessário.
Fonte: Agências

Zezão Ibiapina quer a volta das bancas e quiosques nas praças sobralenses

Banca do Ramon, funcionava na Praça São João
O vereador e presidente da Câmara Sobral, Zezão Ibiapina, apresentou na Sessão Ordinária desta segunda-feira (27), o Projeto de Lei Nº 104/15, que disciplina a utilização de espaço público urbanos de uso comum. O projeto trata sobre a reativação dos quiosques nas praças sobralenses.
Para Zezão, a intenção é garantir a ocupação destes espaços públicos de convivência com pessoas, gerar emprego e renda com a atividade comercial e garantir um pouco mais de segurança com essa ocupação. A ideia foi bem aceita pelos edis sobralenses.
O vereador Carlos Calisto disse que é ideia vem para mudar o perfil da secretaria Gisela Gomes, que não conhece os hábitos dos sobralenses e resolveu desativar os últimos quiosques que ainda resistiam ao tempo. “Em toda cidade que a gente visita a gente encontra praças com esse tipo de atividade. Até mesmo em Brasília existe. Só Sobral que é diferente”, disse Carlos do Calisto.
A vereadora do PT e líder do prefeito Christianne Coelho, também já se manifestou favorável ao projeto. Para ela as pessoas precisam ser incentivadas para ocupar os espaços públicos.

(com informações do Blog Wilson Gomes)

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Arrecadação federal no primeiro trimestre atinge o menor valor desde 2011

A contração da economia e as desonerações tributárias fizeram a arrecadação federal ficar praticamente estagnada em março. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 94,112 bilhões, alta de apenas 0,48% em relação ao mesmo mês de 2014 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apesar do leve crescimento, a arrecadação federal continua em queda no acumulado do ano. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 309,376 bilhões, valor 2,03% menor que o registrado no primeiro trimestre de 2014 também descontado o IPCA. Para o primeiro trimestre, o resultado, em valores corrigidos pela inflação oficial, é o pior desde 2011.
Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a queda real da arrecadação nos três primeiros meses do ano foi o fraco desempenho da economia. A queda da produção, do consumo e da lucratividade das empresas fez o Fisco arrecadar menos.
Afetada pela queda de 5,71% na produção industrial, a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os produtos nacionais caiu 7,02% no primeiro trimestre considerando o IPCA. A queda de 5,42% nas vendas de bens e serviços fez a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cair 4,3% descontada a inflação. Por incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos refletem o consumo.
Apesar do crescimento de 7,4% na massa salarial de janeiro a março, a arrecadação da contribuição previdenciária acumula queda real (considerando a inflação) de 2,84% em 2015. A retração ocorre por causa da desoneração da folha de pagamento, que faz a Previdência Social arrecadar R$ 5,6 bilhões a menos nos três primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2014.
(Agência Brasil)

CNI: piora a percepção dos brasileiros em relação à inflação e ao desemprego

Estudo divulgado nesta segunda-feira (27), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) informa que, depois da leve melhora em março, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) registrou aumento no pessimismo da população em relação à inflação e ao desemprego.
Em abril, o índice caiu 1% em abril – em comparação a março – e alcançou o menor patamar desde junho de 2001. “Com isso, o INEC acumula queda de 9,3% no ano e está 8,9% menor do que o registrado em abril de 2014″, informa o estudo.
Neste mês, o índice de expectativa da inflação para os próximos três meses caiu 4,4% e o de desemprego recuou 9,8% em relação a março. Quanto menor o indicador, maior é a preocupação da população com a evolução dos preços e da oferta de emprego. No mesmo período, o índice de compras de bens de maior valor recuou 7,5%.
Mesmo assim, a pesquisa mostra que a percepção dos brasileiros em relação à situação financeira atual melhorou um pouco. O indicador de situação financeira aumentou 7,7% em abril e o de endividamento subiu 0,3% frente a março. O índice de expectativa para a renda pessoal nos próximos três meses aumentou 11,9% em relação ao mês anterior, mas continua 8,9% inferior ao registrado em abril do ano passado.
(Agência Brasil)

Fim do mundo! Indivíduos tentam arrancar um cadáver de um túmulo no cemitério Santa Marta, em Sobral

Vários indivíduos tentaram arrancar o corpo do jovem Antônio Felipe Alcântara, assassinado à bala no dia 25/04, no bairro Sinhá Sabóia. A família informou que os meliantes quebraram o túmulo e arrancaram a tampa do caixão, deixando o corpo exposto. A família pretende retirar o corpo do cemitério Santa Marta e enterrar em outra cidade. A polícia foi acionada,mas nenhum suspeito foi localizado. O fato aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), por volta das 17h30.

Fonte: Sobral 24 horas
Fotos: Jorge Alves

Walmart está de olho no mercado de Sobral e Zona Norte

Depois dos gigantes Atacadão, da bandeira francesa Carrefour, e do Assai, da bandeira Franco Brasileira Pão de Açucar, eis que Sobral entra na rota de outro gigante do atacarejo. Os americanos do Walmart estão com os dias contados para desembarcar por aqui. Pelo menos é o que garante o muito bem informado jornalista Egídio Serpa, especialista em notícias de negócios, e com coluna diária no Jornal Diário do Nordeste.
“Sobral, que acaba de ganhar um supermercado de bandeira Atacadão, ganhará até o fim deste ano um atacarejo. O Walmart, maior varejista do mundo, cujo faturamento anual já passou dos U$ 500 bilhões, abrirá em Sobral uma loja Maxxi, que junta atacado e varejo.”
fonte:Sobral em revista

Sobral discutirá situação dos moradores de rua

Voltado para trabalhar propostas de políticas de moradia, saúde, educação, segurança, trabalho e renda, cultura e lazer; o I Fórum Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, acontecerá na próxima quinta-feira (30).
“O objetivo é criar um espaço de discussões sobre pessoas que utilizam as ruas como um local de moradia e sustento, de forma temporária ou permanente”, explica a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza (Seds) de Sobral, Valdízia Bezerra.

O fórum é um passo importante que Sobral dá, para a partir de então, formar um colegiado gestor com representantes do poder público e sociedade civil. O encontro será realizado no auditório 4 do Centro de Educação à Distância (Ced), localizado na Rua Iolanda Barreto, Derby a partir das 07h30.
fonte:Sobral em revista

Senado cria bloco contra presidente da Câmara

Senadores começaram a articular a criação de uma frente suprapartidária com o objetivo de “barrar” pautas patrocinadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eventualmente cheguem à Casa. A principal intenção do grupo, ainda embrionário, é respaldar a decisão do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), de “desacelerar” a tramitação do projeto que trata da regulamentação da terceirização do País, ao contrário da rápida votação que a matéria teve na Câmara sob a gestão de Cunha.
O grupo, que começou a ser formado durante a tramitação do projeto que fixa o marco legal da biodiversidade, na semana passada, definiu ao menos quatro pautas prioritárias para serem discutidas em outro ritmo no Senado: além da terceirização, as propostas que tratam da redução da maioridade penal, da flexibilização do porte de armas com mudanças no Estatuto do Desarmamento e o chamado Estatuto da Família, que determina, entre outros pontos, que apenas a união de um homem e uma mulher pode constituir uma família. Desses, apenas a terceirização já passou pela Câmara.

Fonte: Ceará Agora

sábado, 25 de abril de 2015

Saúde: Ceará confirma mais 1.240 casos de dengue em apenas uma semana

A Secretaria de Saúde do estado do Ceará (Sesa), divulgou nesta sexta-feira (24), mais um boletim epidemiológico confirmando 5.889 confirmações de casos de dengue em 108 municípios. Só na última semana foram confirmados 1.240 novos casos da doença. Cinco mortes foram confirmadas, até o momento. 

De acordo com o boletim dos 170 casos graves notificados, 131 foram confirmados e 18 mortes estão sendo investigadas. Em Fortaleza o maior número de casos foram confirmados na Regional VI, com 1202 casos e na Regional V, com 191 casos.

Os números revelam um aumento de 89,7% dos casos notificados no mesmo período do ano passado, no Ceará

Sarampo

O boletim também revela mais três novos casos confirmados da doença totalizando, até o momento, 103 no Ceará. A cidade com mais casos da doença é Caucaia, com 44 confirmações. Fortaleza confirmou 41 casos, Itaitinga (06), Trairi (3) e Horizonte (1). 

A campanha de intensificação da vacinação contra o sarampo em Fortaleza e Caucaia foi prorrogada por mais duas semanas e prosseguirá até o dia 2 de maio. Iniciada em 23 de março, a campanha está imunizando a população na faixa etária de 5 a 29 anos dos dois municípios. O objetivo é interromper o surto do sarampo iniciado em dezembro de 2013.

Fonte: Cnews

Boca do Leão – Cerca de 11 milhões de contribuintes ainda não entregaram o Imposto de Renda

“A seis dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, cerca de 11 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. Até às 17h de hoje (24), 16.484.193 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 59,9% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.
Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.
No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.
Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.
A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo da multa é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.”
(Agência Brasil)

Renan avisa: Não vai engavetar projeto das terceirizações

renan calheiros
“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) na qual nega que engavetará o projeto de lei que trata da regulamentação de serviços terceirizados. Ele diz que não pode “sonegar o debate de qualquer tema” e que o Senado discutirá criteriosamente o assunto, “ouvindo todos os interessados”, inclusive trabalhadores e empresas.
“Sempre defendi a regulamentação como elemento insubstituível para a segurança jurídica, ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores”, diz a nota.
Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, caso Renan Calheiros atrase a votação deste projeto no Senado, os deputados vão atrasar a análise do projeto de lei que trata da convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados – matéria que é originária do Senado. Segundo Cunha, os dois projetos “vão andar no mesmo ritmo”.
Apesar da garantia de que não vai impedir a análise do projeto originário da Câmara, Renan Calheiros reafirmou a posição contrária à legalização da terceirização de mão de obra na atividade fim das empresas.
“Terceirizar a atividade fim, liberar geral, significa revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor”, diz o presidente do Senado.
Ele minimizou a divergência com Cunha e disse que não irá “polemizar com o presidente da Câmara”. “Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar. Não há nenhuma matéria importante oriunda da Câmara dos Deputados que não tenha sido apreciada pelo Senado Federal”, diz a nota.”
(Agência Brasil)