Faculdades do Fies podem ter multa por reajuste injusto, diz secretária

Os ministérios da Educação e da Justiça vão lançar, na próxima semana, um grupo de trabalho para analisar os reajustes de mensalidades de instituições que fazem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, uma portaria foi assinada na sexta-feira (20), com publicação prevista no "Diário Oficial da União" na próxima segunda (23), criando o grupo, que terá sete membros de secretarias e autarquias dos dois ministérios.

Uma das principais mudanças do Fies neste ano foi a imposição do limite de 6,4% no reajuste da mensalidade. Algumas instituições e associações chegaram a entrar na Justiça para contestar esse valor. O MEC afirma que negocia os reajustes acima deste limite caso a caso.
De acordo com Juliana Pereira, secretária Nacional do Consumidor (Senacon), um mapeamento feito com a base de dados dos Procons de todos os estados brasileiros e do site consumidor.gov.br mostrou algumas denúncias feitas por estudantes contra instituições, por aumento considerado abusivo da mensalidade.
Houve também denúncias contra as novas regras do Fies. Nesse caso, porém, Juliana explica que o Fies não configura relação de consumo, já que se trata de uma política pública. "Embora educação não seja um bem de consumo, a prestação de serviço da universidade privada junto ao aluno é uma relação de consumo", disse ela. "Tivemos notícia de que as universidades estão obrigando os alunos a pagar valores apartados, a passar por situações que ferem o código do consumidor."
Aumento justificado
O grupo de trabalho terá 60 dias, a partir da publicação da portaria, para "analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados" pelo Fies, além de "propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do" programa. Participam do grupo três membros da Senacon, dois membros da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, um mmebro da Coordenadoria-Geral para Assuntos Educacionais e dois membros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo Juliana, duas reuniões já foram realizadas durante a semana para formatar o grupo.
Ela explica que o FNDE tem a especialidade técnica para identificar, no detalhamento das propostas de reajuste, se os itens gastos como investimento realmente justificam o aumento. Entre os exemplos citados pelo MEC são os reajustes de universidades que investem em infra-estrutura e na contratação de professores com doutorado.
"Quando o próprio FNDE, diante da argumentação, não vê aumento justificado, aí entra a área de defesa do consumidor. Porque ali houve elevação se preço sem justa causa e pode chegar a ser sancionada pelo código de defesa do consumidor."
A secretária diz que entre as sanções estão multa (a mais comum), suspensão temporária de atividade, suspensão de comercialização, intervenção administrativa e imposição de contrapropaganda.

Contratos vigentes do Fies

Veja em que etapa do processo de aditamento estão os contratos do Fies fechados até dezembro de 2014

Metade dos contratos já aditados
O MEC divulgou, nesta sexta, que 978.961 contratos vigentes já foram aditados. Esse número equivale a cerca de 50% dos 1.920.884 de contratos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrou desde 2010. Segundo o ministro interino, o processo de aditamento começa na instituição de ensino, e depois o estudante vai até o sistema on-line do Fies para a segunda etapa. A terceira é encaminhar os documentos ao banco. Os 978.961 mencionados pelo MEC estão nesta terceira etapa, segundo ele.
Outros 713.769 contratos vigentes já passaram da primeira etapa, e estão pendentes dos estudantes registrarem as informações no site do Fies
Há ainda 228.154 contratos que ainda não passaram pela primeira etapa.

Fonte:MEC/FNDE

Pesquisa do IBGE indica tendência de redução do emprego industrial

A Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela queda de 0,1% na produção industrial de janeiro, comparada ao mês anterior. Mas, em relação a janeiro do ano passado o recuo foi mais acentuado, de 4,1%, e ao longo dos últimos 12 meses (fevereiro/2014 a janeiro/2015) a redução acumulada foi 3,4%.
A Pimes de janeiro mostra também que a folha de pagamentos da indústria recuou em todos os cenários. Teve queda de 0,5% em relação a dezembro, diminuiu 4,2% comparada a janeiro de 2014 e no acumulado de 12 meses recuou 1,8%.
De acordo com análise técnica da pesquisa, a conjuntura econômica atual – com ajuste fiscal, alta da taxa básica de juros e aumento de impostos – não há sinais de mudanças significativas, no curto prazo, na produção industrial nem no mercado de trabalho. Na opinião do gerente de Análise Estatística do IBGE, André Macedo, o comportamento do emprego foi “predominantemente negativo” no setor, em janeiro, diretamente ligado ao próprio desempenho da atividade industrial, na medida em que a produção também caminha em ritmo lento.
Das 18 atividades investigadas 17 tiveram resultados negativos, com exceção do setor de produtos químicos, que manteve estabilidade.
(Agência Brasil)

Revista Época diz que Cid Gomes nunca chegou a Brasília

Em edição neste fim de semana, a revista Época avalia a ida de Cid Gomes à Câmara dos Deputados como um “show desmiolado do ministro da Educação”. “O Planalto botara um amador num cargo para profissionais”, concluiu.
Confira os principais trechos:
A caminho do calvário
Cid Gomes se virou sozinho. Àquela altura do dia, ainda ministro da Educação, ele apareceu na garagem da casa mantida pelo governo do Ceará, em Brasília, e saiu dirigindo um carro cinza. Seu irmão Ciro Gomes e vários apoiadores vindos do Ceará especialmente para a ocasião entraram em outros quatro carros e o seguiram. Na quarta-feira, Cid nem parecia um ministro de Estado. Ministros se deslocam em Brasília em sedãs pretos com placa oficial, motorista, segurança e vidros escuros; Cid dirigia um carro compacto com os vidros abertos. Em poucos minutos estacionou em frente à entrada do Congresso, desceu e se encaminhou para a missão de se explicar diante daqueles que chamara de “300, 400 achacadores”. Parecia já praticar o desapego ao cargo de apenas três meses – que perderia três horas depois.
Os apoiadores
O governador Camilo foi para apoiar o amigo. O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, não só foi, como convocou vereadores e prefeitos para a viagem – estavam lá vários deles, inclusive o de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o de Sobral (cidade de Cid), Veveu Arruda. Dez deputados estaduais também foram. Parte dessa turma se deslocou em jatinhos alugados. Na Câmara, a galera se acomodou nas galerias para assistir ao calvário de Cid. Osmar Baquit, secretário estadual da Pesca, comandava os aplausos e gritos da galera como se ainda fosse presidente do time de futebol Fortaleza.
A reação de Dilma
Ao sair do Congresso, foi ao Palácio do Planalto. “Você não precisava ter feito isso, não precisava ter sido desse jeito”, disse a presidente Dilma Rousseff. Cid lamentou.
Repercussão no Ceará
Produziu para a política local cearense a versão do político que perdeu o cargo porque chamou parlamentares de corruptos. Nesse embate de baixo nível, o empate é a tragédia nacional.
fonte:blog do Eliomar

Ida de Izolda para o MEC é boato, diz marido da vice-governadora

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), comentou as especulações de que sua esposa, a vice-governadora e ex-secretária da Educação do Estado Izolda Cela (Pros), poderia suceder Cid no Ministério da Educação. De acordo com ele, a informação é um “boato”.
Arruda afirma que os dois ficaram sabendo da história pela imprensa. “Não conversamos com ninguém sobre o assunto”, diz. Ele declara que Izolda deve continuar como vice-governadora. Para ele, “o melhor nome para o ministério é Cid. Gostaria que a Dilma o convidasse de novo”.
Na última quarta-feira (18), o portal do jornal O Estado de São Paulo publicou que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), havia sugerido o nome de Izolda para substituir Cid. Ele fez elogios à capacidade técnica da segunda na linha sucessória do Ceará. Ainda conforme o portal, fontes teriam afirmado que o próprio Cid teria apresentado o nome a Dilma.
Em entrevista ao O POVO, o deputado federal negou que estivesse fazendo movimentações pela ida de Izolda para o MEC. Ele afirmou que sequer estava em Brasília, mas cumprindo agenda no interior do Estado.
A indicação de Izolda criaria um constrangimento para Dilma por causa da forte ligação da vice-governadora com Cid – que saiu do governo após forte desgaste com o PMDB. Assim, os problemas com o Legislativo, onde o Planalto já enfrenta problemas, permaneceriam.
(O POVO)

Últimas notícias: Tiririca é condenado por parodiar Roberto e Erasmo Carlos

O deputado federal Tiririca (PR-SP) e o diretório regional do partido foram condenados pela 21ª Vara Cível de São Paulo pela paródia feita da música “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos. Pela sentença, assinada pelo juiz Márcio Teixeira Laranjo no último dia 13, os réus estão proibidos de usar a canção. Além disso, eles terão que pagar uma indenização, de valor ainda não estipulado, à gravadora EMI Songs, detentora dos direitos da música. Ainda cabe recurso.

A paródia ocorreu durante a campanha eleitoral de 2014 e mostrava Tiririca usando peruca, terno branco e sentado em frente a um prato de carne - Roberto Carlos à época era garoto propaganda do frigorífico Friboi. Logo, o então candidato começava a cantar: “Eu votei, de novo eu vou votar / Tiririca, Brasília é o seu lugar”. Os versos substituíram os originais: “Eu voltei, agora pra ficar / Porque aqui, aqui é o meu lugar”.

Para o juiz, “o material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais. Não tem como finalidade o humor, a diversão dos espectadores”. O magistrado ressalta ainda que “programa eleitoral , gratuito e obrigatório, não é - ou ao menos não deveria ser - programa humorístico”. Laranjo ainda destaca que “é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral”.

Tiririca foi reeleito deputado federal por São Paulo com mais de 1 milhão de votos - o segundo mais votado do estado.

Fonte: extra.globo.com

Violência no Ceará: homem é torturado e enterrado vivo e sai de cova sozinho

Vítima foi confundida com delator de traficantes, segundo major da PM.

Pedreiro foi enterrado apenas com a cabeça fora da terra, diz polícia.

Um homem torturado e enterrado vivo por traficantes conseguiu sair sozinho da própria cova e pedir ajuda em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar (PM), major Francisco Teófilo, o incidente aconteceu no sábado (14), e pelo menos dois suspeitos foram identificados e são procurados.

De acordo com o major, o homem, que procurava trabalho como pedreiro na comunidade do Parque Leblon, foi confundido com um delator que teria ajudado a PM nas apreensões de armas e drogas na região. “Ele foi torturado e eles [traficantes] ficavam perguntando como a polícia encontrou a droga”, disse o major.

Proteção policial

O pedreiro, que está sob proteção policial, pode ter sofrido tortura por duas horas, segundo policiais. Ele sofreu enforcamento e foi enterrado com a cabeça para fora, até que desmaiou.

Os suspeitos, segundo o major Teófilo, acharam que o homem estava morto e foram embora. “Ele conseguiu sair sozinho, em uma cova até o pescoço. E ainda conseguiu pedir ajuda na cidade.” A PM faz buscas para tentar prender os suspeitos.

Fonte: G1 CE

Mercandante garante que governo dará continuidade a ações de Cid Gomes no MEC

“O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, classificou como grave o incidente envolvendo o ex-ministro da Educação Cid Gomes e o Congresso Nacional, e que o momento agora é de virar a página e dar sequência aos alicerces deixados por ele à frente da pasta. Mercadante disse que foi correta a atitude de Gomes em relação ao governo e à presidenta Dilma Rousseff e que o ex-ministro continuará a colaborar com o governo, ainda que de outras formas.
“A decisão de demissão de Cid Gomes foi ele quem tomou, após sair do plenário, por achar que não havia condições políticas e que sua continuidade causaria problemas na relação do Congresso Nacional com o MEC. Foi uma iniciativa dele imediatamente acatada pela presidenta”, disse o ministro da Casa Civil, após receber homenagens na Embaixada da Espanha, em Brasília. Segundo Mercadante, todos sabem que a saída de Cid Gomes se deve a um incidente de natureza política e pessoal. “Aconteceu e temos de virar a página”, disse.
“[Quando governador,] ele fez uma grande gestão na área de educação. Os indicadores no Ceará foram muito destacados entre os estados. Foi esse salto dado ao longo dos oito anos  o critério para a indicação para o Ministério da Educação”, disse Mercadante.”
(Agência Brasil)

Presidente da Fiec lamenta saída de Cid Gomes

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, em conversa com a jornalista Neila Fontenele, colunista do O POVO, lamentou a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação.
Na avaliação de Beto, o País perdeu uma grande oportunidade e Cid é um cidadão honrado. O momento, segundo ele, é de acertos.
“Precisamos de um entendimento nacional”, ressaltou.
fonte:blog do Eliomar

“O futuro de Cid”

Perante a opinião pública, Cid Gomes não se saiu mal. Falou o que muita gente pensa. Diante dos parlamentares, quem se pretendia o articulador de um novo grande bloco para dar sustentação à base aliada sai com as pontes queimadas, implodidas, destruídas. No Ceará, segue um líder político de primeira grandeza, embora seja o caso de se observar qual será a posição da bancada federal. Um bom punhado dos deputados cearenses querem lhe ver pelas costas.

Para o futuro, Cid mantém a força estadual. Perde, porém, o espaço que lhe daria projeção nacional. Fica sem visibilidade. Provavelmente, irá para os Estados Unidos, conforme era seu plano. Mas, certamente, voltará. Talvez para 2018.

Até lá, deverá enfrentar os processos que Eduardo Cunha anunciou que irá mover, tanto como pessoa física quanto em nome da Câmara.

O presidente da Câmara, aliás, já apresentou queixa-crime contra o irmão de Cid, Ciro Gomes, por ter sido chamado, anos atrás de “relator dos trambiques que se fazem nas medidas provisórias”.

Fonte: O Povo, por Érico Firmo

Decisão de não se desculpar fez Cid crescer entre seus aliados

Cid Gomes foi a Câmara dos Deputados olhando para o futuro. Sua decisão de não se curvar aos parlamentares federais faz parte de uma estratégia de colocá-lo na mídia nacional como defensor da moralidade nas relações entre governo e congressistas. Esse discurso está na pauta de Marina Silva, atropelada na  campanha presidencial.

Cid, cresceu junto ao grupo político que lidera no Ceará. Todos os seus liderados estavam no plenário da Câmara, apoiando, gritando e vibrando com suas argumentações. Camilo Santana foi o seu primeiro parceiro ao ver Cid descer da tribuna da Câmara dos Deputados.

Único parlamentar da bancada cearense a defender Cid Gomes e tentando minimizar o desgaste entre Cid e o parlamento, o jovem deputado Domingos Neto, ainda tentou dizer que Cid estava “pedindo desculpas à sua maneira”, mas não obteve êxito. Cid estava determinado a seguir com sua opinião sobre um grupo de parlamentares.

Cid, mostrou que está afinado com os irmãos Ivo e Ciro que abominam o deputado Eduardo Cunha. Ivo sinalizou no início da semana  que Cid não iria recuar ao atacar Eduardo Cunha nas redes sociais: “Senhores Eduardo Cunha e Renan Calheiros, picaretas contumazes, a nação espera suas imediatas renúncias, pelo menos das presidências da Câmara e Senado”. Escreveu Ivo Gomes na sua página nas redes sociais.

Ciro Gomes sempre que fala em Eduardo Cunha o trata “como ladrão”. O ex-deputado Edson Silva contou que certa vez dentro da sala de Michel Temer, quando o vice-presidente da República presidia a Câmara dos Deputados, Ciro Gomes entrou na sala e deu de cara com Eduardo Cunha e disparou: “Presidente o senhor recebe ladrão na sua sala? – segundo Edson Silva, Cunha ouviu calado.

Os primeiros desdobramentos da saída de Cid Gomes do governo Dilma mostram que Cid não fez nada impensado após a declaração sobre os “achacadores”. Cid parecia querer explodir contra o ambiente de Brasília e abrir um caminho para o debate de uma pauta inversa. O agora ex-ministro parece não ter ficado um só instante confortável no cargo.

Cid ao abrir sorriso quando os deputados citavam o nome da presidente Dilma, mostrava que sua relação com a presidente, a quem chama de “amiga”, não foi abalada, pelo contrário.

Dilma mandou reformar a casa que morava quando  ministra para ser a residência de Cid em Brasília. Nunca deixou de atender seus pedidos. A briga por cargos federais no Ceará tem o DNA de todas as lideranças políticas. Cid foi taxativo nesse tema. “Quem é governo, tem que ser governo. Tem que apoiar”.

Cid, mesmo tendo ficado pouco mais de 75 dias no cargo, enriqueceu seu currículo. Ele fez questão de exaltar sua história na abertura do seu pronunciamento. Fui deputado, prefeito duas vezes, governador duas vezes e, agora, ministro”. Cid está de olho em 2018.

Fonte: Blog do Roberto Moreira

Dia de São José deve ter chuvas isoladas em algumas regiões

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê que o Ceará deve permanecer com nebulosidade variável durante o dia de São José, quando tradicionalmente se espera chuva. As regiões da Ibiapaba, Maciço de Baturité, Jaguaribana e faixa litorânea devem ter precipitações isoladas. As outras regiões devem permanecer com o céu nublado durante o dia.

Nas últimas 24 horas (de 10h45min de terça-feira, 17, até 10h45min da quarta-feira, 18) foram registradas pequenas chuvas em 13 municípios do interior. A maior chuva ocorreu em Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, com 16,6 mm.

Para a sexta-feira, 20, o estado deve seguir com nebulosidade variável e chuvas isoladas no centro-norte, durante a tarde e a noite. A região sul deve ter sol e nuvens durante o dia todo.

Fonte: O Povo

Izolda Cela poderá substituir Cid Gomes no Ministério da Educação

O líder do Governo na Câmara Federal, o deputado cearense José Nobre Guimarães (PT), indicou o nome da vice-governadora do Ceará, a educadora Izolda Cela (PROS), para o Ministério da Educação, para que ela ocupe o cargo deixado por Cid Gomes, ontem. Segundo ele, fundamental para o momento político no Brasil é que as políticas públicas do País não sofram nenhum dano, e que portanto, vai procurar consolidar a proposta do orçamento e corrigir os erros do FIES e PROUNI.

Fonte: Blog do Edison Silva / DN

“Não precisa ter sido assim”, diz Dilma sobre saída de Cid Gomes

Em algum lugar do passado.
Numa conversa há pouco, no Palácio do Planalto, sobre a participação incendiária do ministro da Educação, Cid Gomes, na Câmara, Dilma disse ter ficado surpresa com a performance do agora ex-ministro da Educação:
- Não esperava que ele fosse fazer isso. Não precisava ter sido assim.”
(Coluna Radar, da Veja Online)

POLÍCIA MILITAR PRENDE CASAL POR FURTO EM SOBRAL

Um casal foi preso pela a composição do sargento Brito na noite desta terça-feira (17), após a prática de um furto na localidade "Cachoeiro". O casal é acusado de ter furtado uma quantia de 190 reais em um bar onde estavam bebendo. A polícia foi acionada e conseguiu efetuar a prisão em flagrante do casal, que foi identificado como: José Eduardo Menezes do Nascimento e Claudiana Ferreira Paiva. A Polícia Militar fez a condução dos presos à Delegacia Regional de Polícia Civil, para a realização dos procedimentos legais.

Fotos Jorge Alves
fonte:blog sinhá sabóia

Datafolha – Impeachment não foi o principal apelo dos manifestantes nas ruas

O Datafolha realizou pesquisa durante a manifestação do domingo, 15, em São Paulo e apontou que a principal motivação das pessoas que foram às ruas foi protestar contra a corrupção. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17), pela Folha de S. Paulo. Instituto de pesquisa ouviu manifestantes tanto dos protestos do dia 15 como da sexta-feira, 13.

Conforme o Datafolha, a corrupção foi o motivo citado por quase metade (47%) dos 210 mil manifestantes que lotaram a avenida Paulista no domingo. O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) aparece em segundo lugar, mencionado por 27%. Depois são apontados os protestos contra o PT (20%) e contra os políticos (14%).

Entre os manifestantes de domingo, segundo o Datafolha, 82% declaram ter votado em Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições, 37% disseram ter simpatia pelo PSDB, 37% são assalariados registrados, 74% participava de um protesto de rua pela primeira vez e 76% têm nível superior.

No protesto da sexta-feira, 13, o Datafolha realizou a mesma pesquisa e constatou que as principais motivações para o protesto foram contra as perdas de direitos trabalhistas (25%), por aumento salarial para professores (22%), por reforma política (20%), em defesa da Petrobras (18%) e em defesa de Dilma (4%).

Dos 41 mil manifestantes em São Paulo, 71% disseram ter votado em Dilma no segundo turno. 39% preferem o PT, 44% são funcionários públicos, 48% foram à manifestação pela primeira vez e 68% têm nível superior.

A renda salarial dos manifestantes de domingo, segundo o Datafolha, era um pouco mais alta. 41% declararam receber mais de 10 salários mínimos contra 12% no protesto convocado pela Central Única dos Trabalhadores. Ambos os manifestantes concordaram que “a democracia é sempre melhor” e que a avaliação do Congresso Nacional é “ruim/péssima”.

Na avaliação do governo Dilma, 96% dos integrantes do protesto de domingo disseram que a gestão é “ruim/péssima” e 3% disseram ser “regular”. Na manifestação de sexta-feira, 37% julgou como “ótimo/bom”, 35% como “regular” e 26% como “ruim/péssimo”

(com Agências)

Eduardo Cunha diz que vai arquivar pedidos de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou nesta segunda-feira, 16, que vai arquivar os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que chegarem à Casa. Cunha, que é o terceiro na linha de sucessão da Presidência, disse que não leu o pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), mas acredita que o impeachment “não é a solução”. Ele ainda disse que o impedimento da presidente é uma situação que “beira o ilegal e o inconstitucional”.

“Temos que debater, sim, o que aconteceu nas ruas ontem. Temos que buscar formas que ajudem o governo a se encontrar com aquilo que a sociedade deseja ver. Mas não a partir de situações que cheiram e beiram o ilegal e o inconstitucional”, completou.

O presidente da Câmara aproveitou para fazer críticas ao governo e aos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, escalados para defender o governo no início da noite desse domingo, 15. Cunha disse que a fala dos ministros não refletiu o clima das ruas e chamou a participação dos dois de “desastre”. “Não vi ninguém nas ruas pedir reforma política, vi pedir reforma de governo”, disse Cunha. 

Sobre a proposta apresentada pelos ministros de um pacote anticorrupção, Cunha ironizou dizendo que há dois anos escuta o governo dizer que vai mandar as medidas para o Congresso. “Qualquer proposta que mandarem eu coloco em votação imediatamente”, disse.

Fonte: Estadão

62% reprovam o governo Dilma, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que 62% dos brasileiros consideram a gestão da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssima. A impopularidade de Dilma subiu 18 pontos comparada ao levantamento anterior do instituto em fevereiro.

É a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, que era de 68%.

Apenas 13% classificam o governo de Dilma como ótimo ou bom, uma queda de de dez pontos em relação à pesquisa anterior.

A pesquisa foi feita com 2.842 eleitores logo após as manifestações contra Dilma no domingo. O levantamento, que tem dois pontos percentuais de margem de erro, mostra a deterioração da popularidade de Dilma em todos os segmentos sociais e em todos as regiões do país.

Fonte: O Globo

Dias Toffoli assume vaga em colegiado do STF que julgará acusados da Lava Jato

“O ministro Dias Toffoli assumiu hoje (17) uma cadeira na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai julgar as ações da Operação Lava Jato. Na semana passada, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A medida foi tomada porque a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para o lugar de Barbosa no Tribunal. Ao assumir a vaga, Toffoli disse que a mudança não foi “uma decisão fácil”, porque foi na Primeira Turma que ele participou de sua primeira sessão como juiz do Tribunal.
O ministro Gilmar Mendes elogiou a solução encontrada para completar o colegiado. “Imaginávamos que a não transferência de um membro da Primeira Turma para a Segunda ocasionaria uma pressão ímpar, um questionamento intenso sobre o colega que viesse a ser escolhido, tendo em vista a tensão política que se torna mais prenunciada. Por isso acredito que esta solução que se encontrou deve ser elogiada”, disse.
Com a decisão, além de participar do julgamento dos processos que envolvem políticos citados na Operação Lava Jato, Toffoli presidirá a Segunda Turma a partir de maio, quando acaba o mandato do ministro Teori Zavascki na presidência da turma. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello também fazem parte do colegiado.
A transferência foi assinada na semana passada pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. A decisão foi cumprida formalmente, respeitando o critério de antiguidade e a pedido de Toffoli. Pelo Regimento Interno do STF, o candidato mais antigo na Primeira Turma tem preferência na escolha. Como o ministro Marco Aurélio, membro mais antigo, disse que não vai deixar o colegiado, Toffoli, segundo integrante mais antigo, foi transferido.
As duas turmas do STF são compostas por cinco membros. No entanto, desde julho do ano passado, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a Segunda Turma estava julgando as ações com quatro ministros, registrando empates, que favorecem a absolvição de réus em ações criminais.”
(Agência Brasil)

Programa Mais Médicos – Aberta terceira etapa das inscrições

“Começou, nesta terça-feira, a terceira etapa das inscrições para o Programa Mais Médicos. Profissionais brasileiros inscritos e que não foram alocados vão concorrer a 930 vagas remanescentes em 530 municípios e 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Entre as cidades que não tiveram todas as vagas preenchidas estão 15 capitais, como Salvador, com 24 vagas em aberto, São Paulo, com 11, São Luís, com 11 e Brasília, com 10.
Para essa terceira chamada, além das 318 vagas não ocupadas nas etapas anteriores em 218 cidades e 10 distritos indígenas, também foram incorporadas 612 vagas que a princípio tinham sido preenchidas, mas os profissionais selecionados não iniciaram ou desistiram das atividades.
Os médicos poderão se inscrever até amanhã (18), às 20 horas. Ao todo são 4.362 candidatos que podem optar por uma das vagas nesta etapa do programa. Os médicos selecionados deverão se apresentar no local de trabalho de 23 a 27 de março. A previsão é que comecem a clinicar no dia 6 de abril.
Com as duas primeiras chamadas, 76% das vagas foram preenchidas. No total, segundo o Ministério da Saúde, 3.155 médicos estão em atividade desde o dia 2 de março. A maioria (2.023) optou pelo benefício do bônus de 10% na pontuação de provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa.
Se as vagas não forem preenchidas, no dia 10 de abril será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, em 5 de maio, para médicos estrangeiros.”
(Agência Brasil)

Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal.

Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato.

Por outro lado, defensores da manutenção da maioridade em 18 anos argumentam que a redução da idade para responsibilização penal é uma medida simplista, que pode gerar ainda mais problemas para a segurança pública. Para eles, é preciso ampliar políticas sociais de proteção aos jovens.

O relator da PEC, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer contrário por considerar que as propostas ferem cláusula pétrea da Constituição. Ele argumenta que a PEC desrespeita o Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é signatário, segundo o qual os adolescentes devem ser processados separadamente dos adultos.

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados compra Iphones por R$ 21,6 mil

A Câmara dos Deputados comprará oito celulares do tipo Iphone 4S para autoridades por R$ 21,6 mil. A aquisição, segundo o órgão, é necessária para dar a maior flexibilidade possível ao trabalho.

De acordo com o edital que garantiu a compra, futuramente a Casa ainda deve comprar celulares celulares do tipo Galaxy S4 (Samsung), Optimus GE977 (LG), Xperia ZQ (Sony) e Moto X (Motorola).

Horas extras

Além disso, a Casa reservou o pagamento de R$ 88 mil em horas extras. Neste caso, serão pagos aos motoristas dos veículos oficiais para atender as despesas com serviços extraordinários até o fim deste mês.

(com informações do site Contas Abertas)

Ida de Cid à Câmara dos Deputados preocupa Governo

Há muita preocupação no governo com o destino do ministro da Educação, Cid Gomes, que não se desculpou, nem retirou a afirmação de que há uns 400 deputados achacadores.

Situação complicada

Na semana passada, quando foi adiado seu depoimento na Câmara, a temperatura subiu. O governo teme que a situação fique insustentável quando ele for depor no plenário. “Ele vai ouvir calado ou xingar mais ainda?”, pergunta outro ministro.

Críticas

Durante evento em Belém, Cid disse a uma platéia de universitários que “existia cerca de 300 a 400 achacadores na Câmara”, inclusive o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha. Ao tomar conhecimento, deputados aprovaram requerimento convocando Cid para prestar esclarecimentos.

(com informações do Blog do Noblat/O Globo)

Tasso Jereissati quer ministro das Minas e Energia explicando a polêmica sobre a refinaria

“O senador Tasso Jereissati (PSDB) requereu ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, fornecer esclarecimentos ao Senado Federal sobre o planejamento e orçamento em relação à descontinuidade dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium II no Ceará.
Para ele, “é absolutamente inconcebível que após todos esses anos, depois de tantas promessas e investimentos, em finanças e sonhos, a Petrobras lance por terra um projeto de tal envergadura sem se dignar a explicitar pormenorizadamente as razões e justificativas de sua decisão”.
Enviado na última quarta-feira ao Senado, o requerimento ainda deverá ser aprovado pela Casa. Em caso de resposta afirmativa, as informações documentais que devem ser apresentadas são: relatórios de viabilidade econômica; cópia da ata da Petrobras em que foi tomada a decisão do encerramento da Refinaria; relatórios de estudos técnicos que embasaram a decisão.
Com base nos valores de recursos gastos pelo Governo do Estado, solicitou diversos documentos. “
(O POVO)

Uece aprova inclusão de nome social de travesstis e transexuais nos registros acadêmicos

“O Conselho Universitário (CONSU), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), aprovou, em reunião no dia 5 de março, a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros acadêmicos e funcionais da Universidade, fortalecendo, assim, o papel da Universidade na defesa da ética, da cidadania e da justiça social, em contraposição aos processos históricos de exclusão e discriminação.

A pessoa interessada em incluir seu nome social deve fazer um requerimento a ser cadastrado  no protocolo geral da Universidade. Se for aluno de aluno de graduação, o requerimento é dirigido à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no caso de estudantes de pós-graduação, à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPGPq) e se for servidora, ao Departamento de Pessoal (DEPES).
De acordo com a Resolução nº1147/2015 do CONSU, o nome social aparecerá entre parênteses e precederá o nome civil nos documentos da UECE e ser usual na forma de tratamento na Universidade. 
No histórico escolar, ata de colação de grau, diploma, declarações e certificados dos alunos deve constar apenas o nome civil, enquanto na cerimônia de colação de grau, a outorga será feita considerando o nome social. Entende-se por nome social aquele apresentado pela pessoa à UECE, pelo qual deseja ser identificada, respeitando a identidade de gênero.
A resolução do CONSU considerou a Resolução nº 437/2012, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará, que dispõe sobre a mesma matéria nos registros internos do Sistema Estadual de Ensino.”
(Site da Uece)

Comércio varejista cresceu 0,8% na passagem de dezembro para janeiro

“O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,8% na passagem de dezembro de 2014 para janeiro deste ano, depois de uma queda de 2,6% na passagem de novembro para dezembro. No mesmo período, a receita nominal teve aumento de 1,3%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Cinco dos oito setores analisados registraram crescimento no volume de vendas nesse tipo de comparação, com destaque para equipamentos e materiais para escritório, informática e manutenção, com alta de 12,3%. Outros setores que tiveram crescimento foram móveis e eletrodomésticos (2,4%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%), tecidos, vestuário e calçados (1,3%) e super e hipermercados (0,3%).
O grupo combustíveis e lubrificantes manteve o volume de vendas. Dois setores tiveram queda: outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,6%).
No varejo ampliado, que analisa também os segmentos de veículos e materiais de construção, o crescimento do volume de vendas foi 0,6%. O setor de veículos, motos e peças teve queda de 0,5%, enquanto o de materiais de construção recuou 0,1%.
Na comparação de janeiro deste ano com o mesmo período do ano passado, o comércio varejista cresceu 0,6%. No acumulado de 12 meses, o crescimento é 1,8%.”
(Agência Brasil)

Tropa de choque de Eduardo Cunha invade Sirio Libanes para atazanar Cid Gomes

O Ministro da Educação Cid Gomes fez críticas ao Congresso. Em represália, foi convocado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha. Ficou doente e avisou para remarcar para outro dia. Veio se tratar no Sirio LIbanes.

Hoje o hospital foi invadido por uma comitiva de parlamentares Manoel Junior (PMDB-PB), André Fufuca (PEN-MA) e Juscelino Filho (PRP-MA), em uma atitude que os médicos do Sirio consideraram uma afronta.

Esse é o herói que a mídia criou para atingir seus objetivos. Ajudou a entregar parte do poder institucional do país a uma pessoa sem limites e trazer à tona o submundo da política.

Fonte: Blog do Luis Nassif

Câmara pede que STF notifique Cid Gomes

A Câmara de Deputados acionou nesta quinta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal contra o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros). Segundo informações divulgadas pelo jornal Extra, os deputados não se convenceram com as explicações de Cid para sua ausência na Casa na última quarta-feira, 11, e pediram que ele seja notificado por sua ausência.
Cid foi internado no Hospital Sírio-Libanês na noite da terça-feira. Segundo o hospital, o ministro foi diagnosticado com sinusite, traqueobronquite aguda (inflamação dos canais que levam o ar para os pulmões) e pneumopatia.
A Secretaria da Mesa confirmou o recebimento de atestado e o presidente da Casa afirmou que a sessão deve ser remarcada para a semana que vem.
(Com Agências)

STF quer na berlinda ensino religioso em escolas públicas do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu convocar uma audiência pública para discutir a constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas do Brasil. No centro do debate, marcado para o dia 15 de junho, estará o acordo entre o governo brasileiro e a Santa Sé que prevê aulas de religião católica aos estudantes.

Barroso convidará representantes católicos, espíritas, muçulmanos, seguidores de umbanda e evangélicos. Abrirá também espaço para representantes de Estados como o Rio, em que o ensino religioso já é autorizado.”

(Coluna de Mônica Bergamo, da Folha)

'Crise é forjada, mentirosa e induzida pela mídia', diz Leonardo Boff

A crise econômica e política que o país atravessa neste momento é “em grande parte forjada, mentirosa, induzida, ela não corresponde aos fatos”, afirma o teólogo Leonardo Boff.

Segundo o teólogo, a crise é amplificada por uma dramatização da mídia. “Essa dramatização que se faz aqui, é feita pela mídia conservadora, golpista, que nunca respeitou um governo popular. Devemos dizer os nomes: é o jornal O Globo, a TV Globo, a Folha de S. Paulo, o Estadão, a perversa e mentirosa revista Veja.”

Em entrevista à Rádio Brasil Atual na última segunda-feira (9), o teólogo disse que, no entanto, o atual nível de acirramento no cenário político não preocupa porque, para ele, comparado a outros contextos históricos, a “democracia amadureceu”. Ele diz acreditar, ainda, na emergência de uma “nova consciência política”.

Sobre o ‘panelaço’ ocorrido no domingo, durante o discurso da presidenta Dilma Rousseff para o Dia Internacional da Mulher, Boff afirma que o protesto é “totalmente desmoralizado”, pois “é feito por aqueles que têm as panelas cheias e são contra um governo que faz políticas para encher as panelas vazias do povo pobre”.
fonte:Sobral em revista

Aécio Neves anuncia apoio às manifestações contra o Governo Dilma

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou, nesta quarta-feira, em Brasília, que o partido apoia as manifestações marcadas para o próximo dia 15 contra o Governo Dilma Rousseff. Ele disse, no entanto, que o partido não terá uma atuação institucional nos protestos.
A executiva nacional do PSDB decidiu em reunião, nesta manhã, prestar apoio informal aos movimentos organizados em todo o País, por entender que as manifestações são uma iniciativa espontânea da população.
fonte:blog do Eliomar

Cardozo acha protestos democráticos, mas não vê razões jurídicas para impeachment

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (11) ser próprio dos regimes democráticos as pessoas se manifestarem, mas acrescentou que não há “quaisquer razões jurídicas” para falar em impeachment, ao comentar os protestos contra o governo programados para o próximo domingo (15). Ele defendeu a liberdade de expressão, mas ponderou que os protestos devem ocorrer “dentro da lei, da ordem, do respeito às autoridades constituídas e afastando-se quaisquer posturas golpistas”.
“O governo prega a tolerância. Ser tolerante com as pessoas que não pensam como nós é uma virtude democrática, e o governo tem essa tolerância com essas pessoas que o criticam. Gostaríamos que as pessoas que criticam o governo não fizessem uma ação de ódio ou de raiva. Que expressem suas ideias democraticamente e, dentro do possível, busquem convergências. Essa é a postura que uma pessoa democrática deve ter”, argumentou Cardozo após cerimônia no Ministério da Justiça.
Perguntado sobre os pedidos de impeachment, Cardozo afirmou que não há motivação legal para o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Tivemos uma eleição legitimamente feita. A democracia existe no país. Não existem quaisquer razões jurídicas para que se mude o quadro que está posto. Portanto, diria para que as pessoas expressem aquilo que devem expressar. Quem concorda [com o governo], que se manifeste, e quem discorda, manifeste-se dentro da ordem e da lei e dentro dos princípios democráticos. Isso é que é realmente algo importante.”
Para o ministro, no país não pode existir uma “ação de ódio”, em que pessoas sejam estigmatizadas pela forma como pensam ou por suas identificações partidárias. “Posso viver muito bem com as pessoas que não pensam como penso, até porque ninguém é dono da verdade. O que não podemos ter, jamais, é uma ação de ódio, em que pessoas são, efetivamente, atacadas pelo simples fato de pensarem de acordo com linhas ideológicas e políticas.”
(Agência Brasil)

POLÍCIA CIVIL DE SANTANA DO ACARAÚ APREENDE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS

Uma operação da Delegacia Municipal de Santana do Acaraú, comandada pela Dra. Rita Helena, que teve o apoio da Polícia Militar, resultou na apreensão de bastante drogas e na prisão de um casal.
Foram apreendidos várias pedras de crack, cocaína, meio quilo de maconha e duas pessoas foram presas.

Segundo informações da Delegada Municipal, as drogas foram encontradas no interior da residência de um casal no bairro Veneza. O casal preso foi identificado como: Francisco José de Oliveira, vulgo "Tio" e Rosiane Alves Oliveira, vulgo "Rosinha". A delegada afirmou que o trabalho só teve êxito porque houve um minucioso trabalho de investigação policial.

Os policiais que participaram da apreensão e da prisão foram: Delegada Rita Helena, Inspetor Elias, Inspetor Márcio, Subtenente Teixeira e Soldado Edilano
A operação aconteceu na tarde desta terça-feira, 10, por volta das 17h.

                                               Rosiane Alves Oliveira, vulgo "Rosinha"

                                                    Francisco José de Oliveira, vulgo "Tio"

Fonte Sobral 24 horas
Fotos enviadas pelo whatsapp

Achado de cadáver em Santana do Acaraú

  

O indivíduo de nome José Valter de Sousa, vulgo "Valtim", foi encontrado morto nas proximidades do cemitério da cidade de Santana do Acaraú. Informações dão conta que "Valtim" era fugitivo da cadeia pública da referida cidade. No corpo da vítima foi encontrado sinais de violência por arma branca. O corpo foi encontrado na manhã de terça-feira, 10, por volta das 09h.

Fonte Sobral 24horas com vc repórter.

 

Lula porpõe a Dilma que reajuste em 6,5% da tabela do IR para agradar a classe média

O governo vai ceder e apresentar ao Congresso nova proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda. A garantia foi dada nesta segunda-feira, 9, pela presidente Dilma Rousseff, em reunião com líderes da base aliada no Senado e em jantar com ministros e dirigentes do PT.

O valor do reajuste, porém, ainda está em negociação entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica. “Vamos trabalhar na construção de uma alternativa para a correção da tabela do Imposto de Renda”, disse o ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas. “Ela disse que vai ser uma proposta boa”, afirmou o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC).

Na conversa que terá nesta terça-feira, 10, com Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sugerir a ela, porém, que faça um afago na classe média, neste momento de dificuldade política, e corrija a tabela do IR em 6,5%. Sob a alegação de que esse índice seria prejudicial ao ajuste fiscal, Dilma vetou, em 20 de janeiro, o reajuste de 6,5%, aprovado no fim do ano passado pelo Congresso. De lá para cá, a crise se complicou e até parlamentares da base aliada ameaçam impor nova derrota a Dilma, na votação marcada para esta quarta-feira, 11.

(Estadão)

Irmã e cunhada de prefeito de Ipu recebem Bolsa Família

(clique nas imagens para ampliar)

O Blog do Roberto Moreira recebeu denúncia, e repassou, de que a irmã do prefeito de Ipu (Sérgio Rufino), Maria do Socorro Rufino Moreira, que inclusive tem cargo comissionado na prefeitura, é uma das beneficiadas com o programa federal Bolsa Família. De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, a irmã do prefeito realizou seis saques de R$ 77,00 entre os meses de maio e outubro de 2014.

Além da irmã, a cunhada Samarah Cavalcante Rufino, que é casada com o irmão do prefeito e atual presidente da Câmara de Vereadores de Ipu, Zeca Rufino, também é uma das beneficiadas do programa. Samarah Rufino realizou dois saques  no valor de R$ 120,oo nos meses de janeiro e fevereiro de 2014.

fonte:Sobral em revista

Cid Gomes é internado no Sírio-Libanês

O ministro da Educação, Cid Gomes, passou mal e foi internado, ontem à noite, no Hospital Sírio-Libanês. Com isso, a ida do ministro ao Plenário da Câmara prevista para hoje à tarde foi cancelada. Cid Gomes foi convocado pelos deputados para fazer esclarecimentos sobre a declaração de que a Casa tem “uns 400, 300 achacadores”. As declarações foram feitas durante um evento no Pará.

(com informações do Estadão – Blog Sonia Racy)

Depois de 'cagar e andar', vice-governador da Bahia pede desculpas

Após ganhar notoriedade imediata ao dizer que estava “cagando e andando” ao comentar a inclusão de seu nome na lista de investigados pela Lava Jato, o vice-governador da Bahia, João Leão, resolveu pedir “desculpas à sociedade” e àqueles que irão apurar seu caso.

Filiado ao PP, partido com o maior número de políticos sob investigação nesta fase da operação por ser ligado ao ex-diretor da Petrobras e agora delator Paulo Roberto Costa, Leão causou sensação com sua frase de baixo calão.

“Foram considerações feitas num momento de profunda indignação e surpresa. Fiquei muito triste porque ao longo de 28 anos de vida política jamais passei por tamanha crueldade. Peço desculpas à sociedade”, disse, em nota, neste domingo , 8.

Em seguida, Leão diz ser inocente e que irá provar isso na Justiça, além de desculpar-se especificamente com quem irá investigá-lo e julgá-lo. “Não há, da minha parte, nenhuma intenção de ofender o Ministério Público, o Poder Judiciário, ou quaisquer outras instituições essenciais na manutenção do Estado democrático de direito, nem pessoas.”

Por fim, pede “a Deus serenidade”.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), definiu como inadequada a declaração de seu vice, João Leão (PP). Apesar da ressalva, o petista defendeu a inocência de seu vice.

“No momento de dor e de revolta você pode acabar pronunciando palavras que não sejam as mais adequadas”, disse Costa na manhã deste domingo, durante evento em Salvador. “Mas sua indignação é de alguém que vai lutar para provar a sua inocência. Desde o princípio ele foi enfático em afirmar que não tinha relação com esses fatos. Eu continuo confiando nele”.

(com informações da Folhapress)