Ao contrário do ocorrido com o Natan Donadon (sem partido - RO), o
deputado José Genoino (PT-SP) poderá manter o salário como parlamentar
mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prendê-lo, em
Brasília. Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara, o petista
deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado
por questão de saúde.
Numa cela no Complexo Penitenciário da
Papuda, em Brasília, desde o final de semana, Genoino apresentou no
último dia 6 de agosto pedido de licença para tratamento de saúde após
ser internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi
submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta.
Menos
de um mês depois, ele se afastou das atividades parlamentares e
solicitou à Câmara aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a Casa
chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do
deputado. Até o momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve
acontecer apenas no início de janeiro do próximo ano, quando o Congresso
estará em recesso.
Caso o deputado seja aposentado por
invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de
parlamentar. Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais
direito aos benefícios como verba de gabinete, entre outros. No caso de
Donadon, a Mesa Diretora da Câmara decidiu no último mês de julho acabar
com o direito a salário, verba indenizatória, apartamento funcional e
gabinete, mesmo antes de o processo de cassação ir para votação secreta
no plenário.
O parlamentar teve cassadas essas prerrogativas
porque para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
Donadon as perdeu por ter sido condenado por decisão transitada em
julgado no STF. Atualmente, Donadon também cumpre prisão em regime
fechado na Papuda, em Brasília. Apesar desse entendimento anterior, no
caso de Genoino, integrantes da Mesa Diretora ainda se dividem.
"Não
se pode demitir um funcionário no período de licença, acho que isso
também vale para Genoino. Mas é um assunto que ainda precisa ser
discutido", disse o segundo secretário, Simão Sessim (PP-RJ). "Se o
Donadon teve os direitos cassados, o Genoino também deve ter, mas acho
que tem que acabar primeiro com a licença", considerou o
segundo-vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD-RN). Já o primeiro
secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), defendeu que o mesmo tratamento
dado a Donadon seja aplicado a Genoino.
Fonte: Agência Estado