Brasil tem juiz que recebe por mês o que colega de país rico ganha em um ano

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salário a parlamentares; atualmente, eles recebem 15 salários, cada um de R$ 26,7 mil, por ano (Foto: Laycer Tomaz/Agência Câmara)

Há muitas formas de enriquecer no Brasil, mas uma estratégia pode parecer uma surpresa no clima econômico atual: conseguir um emprego público.

Enquanto os servidores públicos na Europa e nos Estados Unidos estão tendo seus salários reduzidos ou estão sendo demitidos, alguns funcionários públicos no Brasil estão recebendo salários e benefícios que deixam seus pares nos países desenvolvidos bem para trás.

Um funcionário em um tribunal em Brasília, a capital, recebeu US$ 226 mil (R$ 445 mil) em um ano –mais do que o ministro-chefe do Supremo Tribunal Federal. Igualmente, um dos engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo recebeu US$ 263 mil (R$ 518 mil) em um ano, mais do que a presidente do país.

E há os 168 funcionários públicos do Tribunal de Contas de São Paulo, que recebiam salários mensais de pelo menos US$ 12 mil (R$ 23 mil), às vezes de até US$ 25 mil (R$ 49 mil)–mais do que ganhava o prefeito da cidade, a maior do Brasil. De fato, o prefeito na época brincou que planejava se candidatar a um emprego no estacionamento da Câmara Municipal quando seu mandato terminasse em dezembro, depois que foi revelado que um manobrista ganhava US$ 11.500 (R$ 22.655) por mês.
À medida que a economia antes próspera do Brasil começa a estagnar, esses "supersalários", como são conhecidos aqui, estão alimentando um novo ressentimento a respeito da desigualdade nas burocracias desajeitadas do país. Sindicatos poderosos de certas classes de funcionários públicos, fortes proteções legais aos servidores públicos, um setor público inchado que cria muitos novos empregos bem-remunerados, e benefícios generosos que podem ser explorados pelos servidores, tudo isso torna o setor público do Brasil um cobiçado baluarte de privilégio.

Mas as riquezas não são distribuídas igualmente. Enquanto milhares de funcionários públicos excedem os limites constitucionais em suas remunerações, muitos outros enfrentam dificuldades para se sustentar. Por todo o país, professores e policiais geralmente ganham pouco mais de US$ 1 mil (R$ 1,97 mil) por mês, e às vezes menos, exacerbando os problemas de segurança e da educação no país.

"As distorções salariais em nosso setor público chegaram a um ponto em que se tornaram uma desgraça completa e absoluta", disse Gil Castello Branco, diretor do Contas Abertas, um grupo que monitora os orçamentos dos governos.

Funcionários públicos privilegiados, antes chamados de marajás, em uma referência à opulência da antiga nobreza da Índia, existem há muito tempo no Brasil. Mas à medida que o Brasil nutre ambições de subir às fileiras dos países desenvolvidos, uma nova lei de liberdade de informação exige que as instituições públicas revelem os salários de seus funcionários, dos funcionários públicos mais baixos até os ministros do governo.

Apesar de algumas autoridades resistirem às novas regras, as novas revelações das instituições públicas mostraram casos e mais casos de funcionários públicos ganhando mais do que ministros do Supremo Tribunal Federal, que ganhavam aproximadamente US$ 13.360 (R$ 26.723) por mês em 2012, um valor estabelecido pela Constituição como o salário mais alto que um funcionário público pode receber. Apenas no Senado e na Câmara dos Deputados, mais de 1.500 funcionários ganharam mais do que o limite constitucional, segundo o Congresso em Foco, um grupo de vigilância.

Os juízes estaduais podem fazer ainda melhor. Um em São Paulo recebia recentemente US$ 361 mil (R$ 711,17 mil) por mês. Não é erro de digitação: alguns juízes no Brasil recebem em um único mês mais do que seus pares nos países ricos ganham em um ano. (Os mais altos salários anuais dos juízes no Estado de Nova York foram aumentados para cerca de US$ 198.600)

As revelações recentes, incluindo um auditor no Estado de Minas Gerais que ganhou US$ 81 mil (R$ 159,57 mil) em um mês e uma bibliotecária que ganhou US$ 24 mil (R$ 47,28 mil) em outro, provocaram uma forte reação em alguns setores. Joaquim Barbosa, o ministro-chefe do Supremo Tribunal Federal, revogou os supersalários dos 168 funcionários do Tribunal de Contas de São Paulo em dezembro. Outro juiz federal farto suspendeu em outubro os pagamentos acima do teto de 11 ministros do governo, mas a Advocacia-Geral da União disse que entraria com recurso.

Alguns historiadores culpam Portugal, seu antigo poder colonial, pela criação de uma poderosa burocracia pública na qual mandarins contam com enorme influência e ganham salários excessivos. A justiça bizantina do Brasil também fornece formas para certos funcionários públicos contornarem os limites constitucionais às remunerações. Alguns recebem aposentadoria de cargos anteriores no governo –frequentemente o salário integral na época da aposentadoria– após passaram para outro cargo público bem-remunerado.

E há os auxílios extras para moradia e alimentação, os reembolsos generosos por quilômetro rodado a serviço e, é claro, as brechas. Uma lei datada de 1955 permite que alguns funcionários públicos tirem três meses de licença remunerada a cada cinco anos. Mas aqueles que abrem mão da licença, que agora visa encorajar os funcionários a fazerem cursos de pós-graduação, podem receber o dinheiro extra em seu lugar.

Alguns membros importantes do Partido dos Trabalhadores da situação, incluindo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, conseguem contornar o limite constitucional ao receberem US$ 8 mil (R$ 15,76 mil) extra por mês por servirem nos conselhos diretores de empresas estatais, e muitos legisladores têm direito a bônus anuais de mais de US$ 26 mil (R$ 51 mil), para que possam comprar roupas como ternos.

Mas entre os países em desenvolvimento, o funcionalismo público do Brasil é invejado em alguns aspectos por seu profissionalismo. Exames rigorosos para uma série de cargos públicos cobiçados geralmente eliminam os candidatos despreparados. Bolsões de excelência, como algumas organizações públicas de pesquisa, conquistaram aclamação em áreas como agricultura tropical.

Mas alguns contribuintes se irritam com os privilégios do setor público, cujas fileiras incharam em 30% na última década, atingindo 9,4 milhões de funcionários em um país de 194 milhões de habitantes. Sindicatos poderosos minam os esforços para demissão de funcionários públicos, tornando esses empregos excepcionalmente estáveis e bem protegidos.

Enquanto o governo brasileiro financia confortavelmente a si mesmo com a cobrança de impostos e emissão de títulos da dívida, serviços como educação e tratamento de esgoto permanecem lamentáveis. Apesar dos altos impostos, o Brasil ficou em último lugar entre os 30 países industrializados e em desenvolvimento em qualidade de serviços que os cidadãos recebem pelo imposto que pagam, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, instituição sem fins lucrativos.

Alguns legisladores se tornaram alvo de escrutínio pessoal. Fernando Collor de Mello, um ex-presidente que antes denunciava os marajás e agora é senador, foi apontado recentemente como tendo gasto mais de US$ 30 mil (R$ 59,1 mil) por mês em dinheiro público para contratação de um jardineiro e dois arquivistas.

No Maranhão, um dos Estados mais pobres do Brasil, os legisladores concederam a si mesmos o equivalente a 18 salários mensais –cada um de aproximadamente US$ 10 mil (R$ 19,7 mil)– em um único ano, justificando a decisão como uma "ajuda de custo".

A nova lei de liberdade de informação, aprovada pela presidente Dilma Rousseff, que ganha em torno de US$ 174 mil (R$ 342,78 mil) por ano, visa expor essas práticas. Sem causar surpresa, alguns interesses entrincheirados têm resistido a cumprir a lei.

Quando o Congresso finalmente decidiu em 2012 permitir que as pessoas obtivessem a informação sobre os salários de seus funcionários, ele também exigiu que o nome de cada funcionário fosse apresentado e submetido online. Em outras palavras, se alguém quisesse informação sobre os 25 mil funcionários do Legislativo, então a pessoa teria que identificá-los independentemente e submeter 25 mil pedidos online separados.

Quem dera fosse assim tão fácil em São Paulo. Uma funcionária da Justiça estadual, Ivete Sartorio, teria recebido aproximadamente US$ 115 mil (R$ 226,55 mil) após convencer seus superiores de que devia ter sido compensada por não tirar suas licenças. Mas quando perguntado recentemente sobre os salários dela, um porta-voz do tribunal, Rômulo Pordeus, disse que o "número de matrícula" de Sartorio era necessário para obtenção da informação.

Quando perguntado sobre como algum contribuinte curioso poderia obter esse número, ele respondeu que Sartorio é quem o tem, e que ele não a incomodaria a respeito dele.

"Eu não vou pedir a ela seu número de matrícula, porque é um aborrecimento, entende?" disse Pordeus. "Ninguém gosta de dizer quanto ganha."

Fonte: The New York Times

Ligação de celular refeita após queda terá que ser gratuita

A Anatel informou que entrou em vigor nesta quarta-feira (27) a regra que estabelece que as chamadas sucessivas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação para efeitos de tarifação em caso de interrupção ou queda de sinal.

Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino. A regra foi aprovada em novembro do ano passado com o objetivo de evitar que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações.

"Caso uma ligação seja interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira, como se a primeira não tivesse sido interrompida", informou a Anatel. "Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas. Se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e forem refeitas no intervalo de até 120 segundos, entre os mesmos números de origem e destino, serão consideradas a mesma ligação", acrescenta a agência.

A alteração abrange apenas ligações feitas de telefones móveis, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.

Ainda de acordo com a Anatel, a nova regra dserá aplicável a todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada.

"No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança e não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes", explicou a Anatel.

A regra antiga estabelecia que, se houver queda até 30 segundos após o início da chamada, e em até 2 minutos a pessoa voltar a ligar para o mesmo número, a operadora só poderia cobrar por uma ligação.

Fonte: G1

Menina de 15 anos, que aparece em vídeo, fazia sexo com padre uma vez por mês há um ano

Menina de 15 anos deixa delegacia após depoimento (Foto: Darlei Marinho/Extra)

As investigações sobre o caso do padre Emilson Soares Corrêa, já indiciado por estupro de uma menina de sete anos, ganharam novo personagem. A menina de 15 anos que aparece em um vídeo — divulgado pelo EXTRA na última terça-feira — fazendo sexo com o religioso na casa paroquial da Igreja Nossa Senhora do Amparo foi depor ontem na delegacia. Ela confirmou, em seu depoimento, que participou do flagra armado pelo pai das duas meninas que acusam o padre de estupro e afirmou que mantinha relações sexuais mensalmente com o padre desde os 14 anos. No relato, a menina afirma que ele oferecia pequenas quantias em dinheiro a ela.

— Ela disse claramente que aquela não foi a primeira vez. O relato da menor se aproxima muito do depoimento da outra menina, de 19 anos, também seduzida com presentes — afirmou a delegada Marta Dominguez, da Deam de Niterói.

Ela, porém, deixa claro que, apesar de a menina ser menor de idade, o ato sexual não configura crime:

— Ela tinha mais de 14 anos e não houve violência ou ameaça.

Embora o depoimento da menor não tenha produzido efeitos no inquérito, a situação do padre ficou mais complicada ontem. Um novo relato da menina de 19 anos, que também aparece no vídeo, resultou em novo indiciamento do padre por estupro. A jovem relatou à delegada que o padre a convenceu a fazer sexo oral com ele quando ela tinha apenas 13 anos. O episódio teria acontecido na banheira de hidromassagem em formato de coração que o padre tinha em sua casa paroquial.

— O novo indiciamento deixa o padre em situação mais difícil. Se a denúncia for aceita pelo Ministério Público, ele pode incorrer em concurso material, pois cometeu o crime mais de uma vez — explicou a delegada.

Fonte: Extra

Mulher é presa suspeita de matar filho recém-nascido em hospital na PB

Uma mulher foi presa suspeita de matar seu filho recém-nascido em Conceição, no Sertão paraibano, nesta quarta-feira (27). De acordo com o delegado Steferson Nogueira, o crime teria sido cometido dentro do hospital municipal e a criança foi encontrada dentro de um vaso sanitário em um quarto da enfermaria.

A mulher foi detida na própria casa, localizada na zona rural de Conceição. Em depoimento ela negou o crime, mas foi autuada em flagrante por homicídio doloso e encaminhada para testes toxicológicos e exame de estado puerperal, que identifica transtornos psicológico pós-parto, sendo transferida para o Presídio Feminino de Patos.

O delegado Steferson Nogueira detalhou a ocorrência. "Ouvimos seis pessoas, entre integrantes da equipe médica, testemunhas e a mulher detida. Ela teria apresentado diarreia, vomito e dores na barriga, sendo levada para o hospital, onde foi medicada na enfermaria com soro fisiológico. Ela foi perguntada várias vezes pela equipe se estava grávida e negou. Depois ela disse que se sentia bem, pediu a uma auxiliar de enfermagem para retirar o soro e fugiu do hospital. A enfermaria foi utilizada 10 minutos depois por outra paciente, que encontrou sangue no vaso sanitário e notou o bebê submerso, chamando a polícia", afirmou Steferson Nogueira.

O delegado descartou a hipótese de aborto. Segundo ele, o bebê já tinha 35 semanas e pesava cerca de 1,1kg, possivelmente tendo nascido com vida. A hipótese será confirmada após laudo pericial do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos, para onde o corpo foi encaminhado.

"Não se caracteriza infanticídio, porque o exame do perito médico constata sua lucidez, então ela não estava perturbada ou psicologicamente abalada. Ela assumiu a gravidez e apreendemos com ela um exame Beta HCG constatando isso. Seu depoimento é cheio de contradições. Vamos apenas aguardar o laudo cadavérico para saber se a criança nasceu com vida e confirmar o indiciamento", assegurou o delegado.

Fonte: G1 PB

Assembleia também vai extinguir 14º e 15º salários dos deputados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB), anunciou na manhã desta quinta-feira (28), que, assim como a Câmara dos Deputados, a Assembleia do Ceará também vai acabar com os 14° e 15° salários que os parlamentares recebiam no início e no final de cada Sessão Legislativa, ou seja, no começo e no fim de cada ano. Segundo o pessebista, ele deve reunir a Mesa Diretora e o colégio de líderes na próxima quarta-feira, 6, para comunicar a decisão e, “de imediato, assinar” a mudança no Regimento Interno da Casa, para que não recebam mais os subsídios extras.
O deputado explicou que a decisão já passa a valer a partir deste ano e é baseada em uma lei que estabelece que os parlamentares estaduais devem receber até 75% de tudo o que os deputados federais ganham. “Como eles não vão mais receber, automaticamente cairá aqui também”, justificou. Assim como a mudança aprovada nesta quarta-feira (27) na Câmara Federal, os dois subsídios extras, que eram pagos a título de ajuda de custa aos deputados, passarão a ser pagos somente no início e no fim do mandato parlamentar na Casa Legislativa do Estado.
Atualmente, cada deputado estadual recebe subsídio mensal de R$ 20.042,35. Com o fim do pagamento do 14° e 15° salários, a Assembleia cearense deve ter economia de mais de R$ 1,8 milhão nos anos em que não tiver que pagar o benefício extra. Além dos subsídios, os deputados têm para as despesas com comunicação, transporte e outros serviços a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), no valor de R$ 22 mil, e a verba para contratação de assessores, no valor de R$ 58 mil, quantia que poder ser maior para deputados que compõem a Mesa Diretora ou que presidem comissões permanentes.
fonte:diário do nordeste

Homem é preso suspeito de violentar filha de 10 anos na PB

Homem foi preso em flagrante sob suspeita de ter violentado a filha (Foto: Walter Paparazzo)

Um pai foi preso em flagrante acusado de estuprar a própria filha de 10 anos, no bairro Alto das Populares, na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. Alcemar Soares, 29 anos, foi pego dentro de casa quando estava dormindo na madrugada desta segunda-feira (25).

Segundo informações do agente da Polícia Civil, Lino dos Santos, os policiais prenderam o homem após a esposa presenciar a tentativa de estupro contra a filha. Quando os policiais chegaram na casa de Alcemar ele estava dormindo embriagado e drogado.

“A mãe da garota disse que quando o marido chegou em casa embriagado e sob efeito de drogas ficou chamando a filha para fazer companhia a ele na sala. A mulher estava quase dormindo quando escutou a insistência do marido. Ela se fez que estava dormindo e minutos depois quando chegou na sala da casa, encontrou Alcemar Soares sem roupas e fazendo atos libidinosos para a filha e acariciando as partes íntimas dela”, comentou o agente.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe entrou em luta corporal com o marido para que ele não consumasse o fato. A polícia foi comunicada e conseguiu prender o homem em flagrante.

Durante depoimento, a vítima disse que vinha sendo abusada há cerca de dois anos. Exames preliminares de conjunção carnaval confirmaram que houve rompimento no ânus da criança. “Os exames revelaram que ela não foi desvirginada”, disse Lino dos Santos.

Alcemar Soares foi encaminhado para exames no Instituto de Polícia Cientifica da Capital de onde será levado para a Central de Polícia e, em seguida, vai ficar detido no Presídio do Roger à disposição da Justiça. O caso foi registrado pela delegada Maria Rodrigues, da Delegacia da Mulher de João Pessoa.

Fonte: Portal Correio

Pacajus-CE: Estudante raptada após ser atraída no Facebook

Larissa Gadelha de Sousa tem 14 anos e desapareceu na manhã de terça-feira passada, depois de sair de casa dizendo que ia para a escola. (Foto: Reprodução)

Uma família residente na cidade de Pacajus (50Km de Fortaleza) denuncia o rapto da filha. A garota, de apenas 14 anos, desapareceu da casa dos pais na última terça-feira (19) e, até agora, seu paradeiro é desconhecido.

Desesperados, os pais revelaram que o suposto raptor é um homem já idoso, que a estudante conheceu em uma rede social. O caso está sendo investigado pela Polícia daquela cidade, mas poderá ser transferido, ainda hoje, para a Divisão Antissequestro da Polícia Civil (DAS).

No Face

Conforme apurou a Reportagem, a garota, identificada como Larissa Gadelha de Sousa, saiu de casa, na manhã da última terça-feira, dizendo que ia para a escola. Ela estuda no Colégio Senador Virgílio Távora, no bairro Croatá II, na mesma comunidade onde sua família reside. Desde então, os familiares não tiveram mais notícias de seu paradeiro. Foi através de uma prima dela que os pais souberam que a estudante supostamente foi raptada pelo homem que conheceu através da internet. O raptor teria idade para ser avô da menina. No entanto, ela foi atraída para um encontro com ele, conforme a prima, depois de alguns diálogos no Facebook. Ele teria lhe prometido dinheiro, roupas, sapatos e outros objetos. O local marcado pelo raptor para o encontro não foi revelado, muito embora, a Polícia esteja seguindo pistas para esclarecer o fato.

A prima que deu as informações para a família, disse, ainda que, o homem se identificava no site como Daniel Oliveira, e seria da cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Outra informação revela que o raptor é de Curitiba (PR). Até ontem, nenhuma outra informação concreta chegou ao conhecimento dos pais.

Desespero

Em contato, por telefone, na noite de ontem, a Reportagem conversou com o pai da garota. "Ela saiu de casa para a escola, por volta das seis e meia (6h30), como fazia todo dia. Saiu fardada. Quando deu 11 horas fui buscá-la. Todos os alunos saíram e ela não apareceu. Então, fui até a orientadora e me informaram que a Larissa nem assistiu aula naquele dia, ela não apareceu na escola", contou o vigia Manuel Marques, pai da menina.

Segundo ele, o desespero tomou conta da família. A mãe logo foi até o quarto da filha e, ao abrir o guarda-roupa, descobriu que faltavam ali duas blusas e dois shorts da filha.

A partir de então, todos entraram em pânico e, até ontem, nenhuma pista surgiu sobre o rapto. O pai explica que Larissa levou o telefone celular e, desde o dia do desaparecimento, o aparelho permanece desligado.

Fonte: Diário do Nordeste

Programa do Imposto de Renda será liberado nesta segunda-feira

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (25) às 8h o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet (clique AQUI). Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: Agência Brasil

Homem de 43 anos é acusado de estuprar três crianças em creche

Caso aconteceu no Distrito federal: polícia investiga outras denúncias contra o homem

Policiais Civis da 30ª DP (São Sebastião, no Distrito Federal) cumpriram neste sábado (23/02) um mandado de prisão expedido pela Justiça contra Rossini Costa e Silva Nascimento, 43 anos. Ele é suspeito de ter estuprado três crianças de oito anos em uma casa na Rua 53, de São Sebastião. A polícia investiga outras denúncias contra o homem.

O delegado-chefe Érito Cunha conta que a companheira do indiciado, Cleia Gomes Machado, era cuidadora de crianças e que Rossini aproveitava a situação de ficar com os menores dentro de casa para praticar o crime. “Muitas mães deixam os filhos nesses tipos de casa para ir trabalhar. Queremos alertar que isso é muito perigoso”, comenta o delegado. A polícia passou a investigar o caso depois de receber a denúncia de uma mãe que sempre deixava a filha de oito anos na casa da cuidadora.

A mulher disse que o marido de Cleia estava abusando sexualmente das crianças que eram deixadas do local. A polícia apurou informações sobre o homem e descobriu que existe um inquérito policial no qual ele é suspeito de ter estuprado o filho em 2004. Na época, o garoto tinha apenas seis anos de idade. “Nós resolvemos conversar com todas as crianças que ficam na residência do homem e todas as vítimas informaram que ele mostrava o órgão genital, beijava na boca delas de língua e ainda passava a mão nas partes íntimas das crianças”, comenta o delegado.

De acordo com a polícia, uma das vítimas ainda chegou a relatar que Rossini tinha feito sexo com ela. Todas as crianças foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal para fazer um exame que comprove se houve penetração. “Mesmo que o resultado dê negativo, temos muitas provas que confirmam que ele abusava desses menores. Todos contaram a mesma história para nossa psicóloga”, diz o delegado.

Polícia pede ajuda para descobrir novos crimes
Rossini foi indiciado por estupro de vulnerável. Se condenado pode pegar de oito a 15 anos por cada um dos estupros. A polícia pede para quem souber de outros casos praticados pelo homem que denunciem pelo número 197. “Ele e a mulher cuidam de crianças desde 2004. Acredito que possam existir outras vítimas, pois em menos de uma semana nós confirmamos quatro casos e estamos apurando outros dois”, concluí Cunha. A polícia agora vai tentar incriminar a cuidadora Cleia por omissão, pois os agentes acreditam que ela sabia dos estupros. Os investigadores também querem indiciar a mulher por maus-tratos, pois, segundo as vítimas, ela as obrigava a esfregar o chão da casa e lavar as calcinhas dela sujas de menstruação.

Fonte: Jornal de Brasília e coletivo.maiscomunidade.com

CRIANÇA DE 3 ANOS é espancada e quase enterrada viva

(Foto: Ilustrativa/Internet)

Vítima de maus-tratos um menino de 03 anos de idade lidou com espancamento, foi quase enforcado e sofreu uma tentativa de homicídio quando seu padrasto tentou enterrá-lo vivo em um cemitério do bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba (PI).

O fato aconteceu na tarde de sexta-feira (22/02) e o Conselho Tutelar tomou conhecimento através de uma denúncia anônima.

O suposto agressor foi identificado pelo nome de Jonas da Silva Santos, 24 anos de idade. Segundo Cleonice Vieira Matos, presidente do Conselho Tutelar de Parnaíba, o menino sofria porque o padrasto, supostamente, não gostava dele.

Eliete Machado Costa, mãe do garoto, já havia dito que iria deixar Santos, mas este teria ameaçado contra a vida do menino.

Mas nesta sexta, as supostas agressões acabaram encerrando na intervenção da Polícia Militar e do Conselho Tutelar. Jonas Santos foi detido e conduzido a Central de Flagrantes. Eliete estava com um bebê no colo, filha do casal, e prestou depoimento. O menino de 03 anos estava com lábio inferior inchado por conta da agressão e também se encontrava na delegacia.

Fonte: Com informações do Portal Costa Norte

Grupo invade velório e atea fogo em corpo na Barra do Ceará

A família estava em estado de choque e muitas pessoas passavam mal no local. (Foto: Reprodução/TV Diário)

Um grupo de 4 homens armados e encapuzados invadiu um velório na comunidade de "7 prédios", na Barra do Ceará e queimou o corpo que estava sendo velado. O caso ocorreu na noite do último sábado (23). O corpo era de um homem conhecido por Jojó, que foi vítima de um homicídio na última sexta-feira (22).

A família velava o corpo quando o grupo armado de revólveres chegou e pediu que todos se retirassem. Os acusados utilizaram gasolina para queimar o caixão com o cadáver dentro e o fogo ainda se espalhou pela sala, mas não
chegou a danificar os móveis.

Jojó foi morto com 15 tiros de pistola na Rua Cândido Castelo Branco. O corpo era velado na residência da vítima e ficou totalmente carbonizado.




Fonte: Com informações da TV Diário

Collor propõe que STF tenha 15 ministros com mandato de 15 anos

Senador Fernando Collor (PTB-AL) (Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado)

O senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs nesta sexta-feira (22) que o STF (Supremo Tribunal Federal) passe a ter 15 ministros e que cada um tenha um mandato de 15 anos. Atualmente o STF conta com 11 ministros e um indicado precisa ter ao menos 35 anos para assumir o cargo. Mas a idade mínima pode passar a ser 45 anos.

As sugestões de mudanças estão contidas na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2013, do senador. A matéria aguarda indicação do relator na Comissão de CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania).

Segundo Collor, a ideia de aumentar o número de ministros decorre da crescente demanda na mais alta corte do país. Em sua justificativa, o senador argumenta que "a investidura por mandato tem por objetivo garantir a necessária atualização ideológica nas linhas construtoras das decisões do STF, mediante a renovação de seus quadros".

A proposta também sugere alterar a forma de aprovação do nome indicado. A Constituição determina que o nome de um ministro do STF precisa ser aprovado no Senado Federal por maioria absoluta, ou seja, um mínimo de 41 votos. Pela proposta de Collor, esse quórum sobe para dois terços, o que significa o mínimo de 54 votos.

Segundo o senador, "a prescrição de dois terços do Senado para a aprovação do nome presta-se a consolidar uma maioria efetivamente representativa da vontade da Câmara Alta do Congresso Nacional quanto ao indicado".

Outra mudança sugerida prevê que a aposentadoria dos magistrados, com proventos integrais, será voluntária aos 70, e compulsória aos 75 anos de idade, ou, no caso de ministro do STF, ao final do mandato.

A PEC de Collor também prevê a criação de uma lista quádrupla de indicados a ser submetida à Presidência da República. Dessa lista, sai o nome escolhido do presidente, que ainda será submetido à aprovação do Senado. Pelo texto, um nome seria indicado pelos tribunais superiores e outro pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Um nome do Conselho Nacional do Ministério Público e outro do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) completariam a lista.

O texto ainda cria uma série de restrições para a indicação. Não poderá integrar a lista quádrupla quem, nos quatro anos anteriores, tenha ocupado cargo de ministro de Estado, presidente de agência reguladora ou advogado-geral da União. Também estará excluído quem tiver exercido mandato eletivo no Congresso Nacional ou quem tenha sofrido condenação criminal por órgão colegiado.

Na visão de Collor, as restrições visam a eliminar, ou reduzir ao mínimo, a influência política "que se possa pretender usar para pavimentar o acesso à elevada condição de ministro da Suprema Corte brasileira".

Outra matéria com propostas de mudanças no STF também tramita no Senado. Trata-se da PEC 44/2012, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que também cria restrições aos indicados e prevê a criação de uma lista sêxtupla para a escolha do nome. A matéria aguarda designação do relator na CCJ.

Fonte: UOL

Servidor é condenado por desvio de R$ 1 milhão do TRT no Ceará

O servidor público federal Ernando Veras Leitão, da 7ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na unidade de Crateús (CE), terá de devolver ao erário R$ 3,5 milhões. Ele foi condenado, em primeira instância, por improbidade administrativa pelo juiz Ricardo Ribeiro Campos, da 17ª Vara Federal do Ceará.

Segundo a sentença, o técnico judiciário Ernando Veras “valendo-se da condição de servidor público federal desviou valores de contas judiciais, que estavam à disposição do juízo trabalhista”.

Pelos cálculos da Justiça, Veras se apropriou de pelo menos R$ 1 milhão de custas judiciais. Esse dinheiro ia parar em sua conta particular, por meio de transações que envolviam as contas de sua ex-esposa Elizabeth Morais Machado, da empresa Moto Crateús Ltda e de terceiros.

A fraude foi descoberta em fevereiro de 2010 pelo juiz do Trabalho Robério Maia de Oliveira, que na época respondia pela unidade de Crateús. De acordo com o magistrado, que hoje está em Quixadá, Ernando Veras fraudou 150 processos judiciais. “Ele vinha praticando o crime há dez anos e hoje, corrigidos os valores, terá de devolver cerca de R$ 3,5 milhões”, revelou o juiz ao O POVO.

Ernando Veras tinha função de confiança no TRT em Crateús. Segundo o processo, ele desviava os recursos federais por meio da confecção de “alvarás que autorizavam a movimentação de valores originalmente destinados ao pagamento de contribuição previdenciária, Imposto de Renda e custas processuais para contas de pessoas ligadas a ele”.

De acordo com os autos, “o desmantelamento da estrutura fraudulenta” deu-se quando o juiz Robério Maia desconfiou do andamento do processo 00435-2001-025-07-00-1. Nele, a juíza Lena Marcílio Xerez havia determinado o bloqueio de R$ 5.787,85 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro, que deveria estar numa conta pertencente ao TRT, no Banco do Brasil, foi parar na conta pessoal de um advogado.

Chamado para prestar esclarecimentos, o advogado informou “que a conta bancária indicada, de fato, era sua, e que apenas a emprestou ao servidor Ernando Veras. Fez assim, para atender a um pedido dele (Ernando) para que pudesse receber cotas de uma Yamaha em favor da empresa Moto Crateús Ltda (de propriedade de Ernando e sua ex-esposa)”, descreve processo.

De acordo com a denúncia, Ernando Veras Leitão “articulou um engenhoso mecanismo de desvio de verbas”, mas foi traído por grosseiras falsificações de “comprovantes de recolhimentos, assim como a ocultação de alvarás que transferiam os valores para contas de terceiros”, revela o processo.

Além de ter de devolver dinheiro público, Ernando Veras foi condenado a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por oito anos e bloqueio de seus bens.

ENTENDA A NOTÍCIA
 
Ernando Veras Leitão foi afastado do Tribunal Regional do Trabalho (Crateús), em 2010, quando o juiz Robério Maia de Oliveira descobriu a fraude. Com a condenação em primeira instância, o servidor perdeu a função pública.

O Servidor é condenado por desviar R$ 1 milhão da Justiça

Fonte: O Povo 

30 acidentes são registrados nas rodovias em menos de 24 horas

30 acidentes foram registrados nas rodovias que cortam o Ceará em menos de 24 horas. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) contabilizou 16 acidentes. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 14 acidentes.

Uma pessoa morreu no km 37 da BR-222, município de Caucaia, durante uma colisão frontalentre uma motoneta e um automóvel. Carlos Alberto de Sousa, 41 anos, conduzia a motoneta e morreu no local. O acidente ocorreu por volta das 19h50min da última sexta-feira (22).

Ainda nas últimas 24 horas, 21 pessoas ficaram feridas nas estradas, sendo 10 nas rodovias federais e 11 nas estaduais.

Fonte: Diário do Nordeste

Faleceu nesta quinta-feira a pequena Jocélia Silva

Faleceu na tarde desta quinta-feira (21) em Fortaleza, a pequena Jocelia Silva, que ficou conhecida nacionalmente depois que ganhou uma casa do Programa do Gugu. Ela estava na capital cearense para fazer uma cirurgia ortopédica e terminou sofrendo uma parada cardíaca após uma anestesia.

As informações foram passadas com exclusividade pela Sra. Neide Silva, que ajudou a pequena sobralense com campanhas que culminaram com a interferência da Rede Record. O corpo de Jocelia chega ainda hoje a Sobral, mas D. Neide não soube dizer ainda onde será velado bem como o local do enterro.
fonte:sobral em revista

Mãe suspeita de matar bebê de oito meses em Natal apanha na cadeia

Josenilde Lopes de Mendonça, a mulher que confessou ter espancado e matado o próprio filho, um bebê de oito meses em Natal, foi agredida por outra presa assim que chegou ao Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na noite desta quarta-feira (20). A agressão foi confirmada pela diretora da unidade, a agente penitenciária Hindiane Saiures Araújo de Medeiros.
A mãe do bebê assassinado foi encontrada perambulando pelas ruas da cidade na tarde da terça-feira (19). Na ocasião, ela negou ter matado o filho. Porém, no final da manhã desta quarta, em depoimento na delegacia, Josenilde confessou. Segundo ela, o filho foi morto durante um surto.  Disse também que estava bêbada e drogada quando passou a bater na criança. “Estou arrependida e espero o perdão de Deus”, disse ela. O filho de Josenilde foi encontrado morto no sábado de carnaval, dia 9, no apartamento onde morava com a mãe no bairro de Nova Descoberta, na zona Sul de Natal.

Segundo a diretora do CDP Feminino de Parnamirim, Josenilde chegou ao CDP juntamente com outra presa. “Enquanto elas aguardavam a entrada para a carceragem, a mulher que estava ao lado dela arrancou um colar de metal do pescoço e começou a bater na Josenilde”, detalhou a diretora. Ainda de acordo com Hindiane, as duas estavam algemadas e, talvez por esta razão, a agressão não tenha sido mais grave.
A diretora do CDP explicou que Josenilde foi levada à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde foi registrada a agressão e lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Apesar do procedimento, a diretora disse que Josenilde não quis registrar queixa contra a presa que a agrediu.
“Em seguida, a mãe do bebê foi levada ao Itep para a realização de um exame de corpo de delito”, disse Hindiane. Ainda, segundo a diretora do CDP de Parnamirim, a unidade não tem condição de manter Josenilde isolada das outras internas. Por isso, ela foi encaminhada à Penitenciária João Chaves, na zona Norte da cidade.
O diretor da Penitenciária João Chaves, Rondineli Victor dos Santos, informou que Josenilde está em uma cela isolada onde permanecerá por 10 dias. "Ela está na área da triagem, onde toda presa fica quando chega ao presídio. Depois desses 10 dias ela irá para convívio com as demais detentas", disse.

Josenilde foi encontrada pela PM e levado ao Itep
(Foto: Anderson Barbosa/G1)

A prisão
A Polícia Militar encontrou Josenilde Lopes de Mendonça no bairro da Redinha, zona Norte da capital, na tarde desta terça (19). "Ela estava vagando pela avenida João Medeiros Filho, próximo ao rio Doce, e disse que estava a caminho da Ponte Newton Navarro para cometer suicídio. Ela estava usando um vestido e parecia não ter tomado banho há vários dias", disse AiltonTrindade, tenente da PM.
Na manhã desta quarta (20), o delegado Sílvio Fernando, responsável por investigar o crime, confirmou que o Tribunal de Justiça do RN decretou a prisão preventiva de Josenilde. Laudos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) atestam que o bebê sofreu traumatismo crânio-encefálico. De acordo com o delegado, a suspeita matou o filho com um soco na cabeça.

Bebê de 8 meses foi encontrado morto no sábado (9).
(Foto: Arquivo pessoal)

O caso
O filho de Josenilde foi encontrado morto no sábado de carnaval, dia 9, no apartamento onde morava com a mãe, no bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal.
Segundo a polícia, o corpo do bebê estava em uma cama, enrolado em um lençol, e tinha um grande hematoma no lado direito do rosto.
O corpo do bebê foi sepultado no domingo (10), em Natal. O pai da criança, Ramon Ramalho, está em Limeira, no interior de São Paulo. Em entrevista ao G1, ele cobrou justiça para a morte do filho. "A droga e a negligência acabaram com a vida do meu filho", disse ele.
Ramon conheceu Josenilde em Limeira, em 2011, ocasião em que ela frequentava uma clínica de tratamento para dependentes de drogas. Assim que iniciaram o relacionamento, ela ficou grávida e os dois se mudaram para Natal, onde viveram juntos por pouco mais de um ano. "Sempre soube do vício. Até pensei que o fato de ficar grávida e de ter um filho faria com que ela deixasse as drogas, mas infelizmente isso não aconteceu", acrescentou o pai da criança.
fonte:G1.com

Luizianne acusa Cid de interferir em sucessão no PT

PT abriu, com Dilma e Lula, série de seminários em comemoração à década de PT no governo. Na próxima semana acontece em Fortaleza (Foto: Agência Estado)

Diante de contexto diferente do que havia deixado antes de sair de férias, a ex-prefeita Luizianne Lins volta hoje a Fortaleza afirmando que irá representar a maioria do PT como presidente estadual do partido. Na sua ausência, o PT estadual reafirmou a aliança com o PSB, contrariando as articulações dela e de seus aliados para impedir isso. “Temos muitíssimas críticas ao Governo Estadual. Vou amadurecer esse debate interno no partido, conversar com os companheiros. Vou avaliar essa circunstância para saber quais são os próximos passos a dar”, contou, na primeira entrevista desde que se licenciou da direção partidária.

Ao regressar, Luizianne deve convocar reunião da Executiva estadual já para a próxima segunda-feira, 25. Na pauta, o futuro do partido no Estado, a organização do seminário local sobre 10 anos de PT no Governo Federal e as atividades de formação de prefeitos e vereadores do Interior. “Tanto Lula, quanto Dilma solicitaram que eu permanecesse na presidência do partido. Lula disse que era importante eu estar na formação de prefeitos. O apelo partiu deles”, disse, de São Paulo, para onde foi acompanhar ato de comemoração à década de PT no governo.

Assim, Luizianne deve permanecer no cargo até novembro, quando haverá o Processo de Eleição Direta (PED) para renovar as direções. Caso a conjuntura política continue, ela não será candidata, e seus planos envolvem prosseguir estudos de pós-graduação que havia interrompido por conta da Prefeitura.

Sob risco de isolamento, Luizianne vê o PT cearense cada vez mais ligado aos Gomes. Não apenas os secretários petistas dentro do Estado ou a manutenção da aliança referendada, mas também a futura direção pode eventualmente ser administrada por figura que nasce da bênção do governador: o presidente do Sine/IDT, Francisco de Assis Diniz, se disse candidato ao cargo, vinculado ao grupo do deputado federal José Guimarães, entusiasta da aliança cidista. “Mais uma vez o governador quer meter o bedelho onde não é chamado. Agora quer dizer quem é o próximo presidente do PT. Já chega de interferência do governador dentro do PT”, pontua. Para ela, o Campo Majoritário, corrente interna, poderia apresentar outros candidatos como o presidente estadual interino, Joaquim Cartaxo, ou ainda Guimarães.

ENTENDA A NOTÍCIA
Depois de férias no Rio de Janeiro, Luizianne Lins regressa para assumir um PT que contrariou suas posições, mantendo a aliança com o PSB de Cid Gomes. Ela afirma que irá representar a maioria, mas discutir o assunto.

Saiba mais
O ato de comemoração aos 10 anos do PT, que aconteceu ontem em São Paulo, é o marco inaugural de uma série de seminários que acontecerão em 13 capitais pelo País. A primeira delas será Fortaleza no próximo dia 28 com a presença do ex-presidente Lula, da presidente Dilma Rousseff e também de Luizianne Lins.

No evento de ontem, estavam presentes, além de Lula, Dilma e Luizianne, figuras petistas como o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, condenado pelo STF no esquema do Mensalão. Além dele, governadores como Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e integrantes de partidos aliados, como o ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Quando foi apresentado pelo orador, Kassab recebeu vaias da plateia.

Fonte: O Povo

Era só o que faltava! Presos fazem greve de fome e reivindicam ponto de energia e até sanduicheira

Os presos das unidades Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL 1, 2 e 3), em Caucaia e da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, estão há mais de 24 horas em greve de fome. Dentre os itens da lista de reivindicações está sanduicheira, ponto de energia em cada cela e melhoria na entrada de visitas.

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a lista de reivindicações dos internos foi recebida por meio das direções e comissões de negociação das unidades. Entre os outros itens da lista estão uma tv em cada cela, ventilador, melhoria na alimentação fornecida pelo Estado, bem como visita às quartas-feiras para os presos provisórios (CPPLs).

Provável motivo da greve de fome

Em nota, a Sejus afirma acreditar que as motivações da greve de fome estão ligadas ao grande aumento deapreensões de drogas nas unidades decorrentes da intensificação de vistorias e revistas nos visitantes, a aquisição de novos aparelhos (câmeras de vídeo, raquetes, raio x, bodyscanner) e a formalização de um grupo de elite formado por agentes penitenciários, para fins de vistorias, contenção de motins e escolta. A Secretaria informou também que, em 2012, cerca de 3,2 mil celulares foram apreendidos com as vistorias.

Fonte: Jangadeiro Online

Escola separa alunos ricos de pobres no ES

Pais de alunos de uma escola municipal de Muniz Freire, no Sul do Espírito Santo, estão revoltados com a informação de que os estudantes têm sido separados de acordo com a posição social da família. Segundo os pais, os alunos com maior poder aquisitivo são colocados em uma sala de aula, enquanto os de menor renda são postos em outra. A secretária do colégio alega que tentaram uma distribuição por ordem alfabética, mas disse que houve resistência de pais com melhores condições financeiras. Após a denúncia, o Ministério Público enviou uma notificação de discriminação social à prefeitura. A prefeitura foi procurada mas não falar sobre o assunto.

A escola em questão é a Lia Terezinha Merçon Rocha, que atende a cerca de mil alunos, da 1ª à 8ª série do ensino fundamental. Entre a população, a revolta foi grande e levantou opiniões de pais e alunos. “Todos nós somos irmãos, somos filhos de Deus e ninguém é mais que ninguém. Então, eu acho que isso tem que mudar”, falou a estudante Tainara Costa.

A doméstica e mãe de aluno, Cleisiana Oliveira, também ficou insatisfeita com a situação. “Se as mães estão achando ruim de os filhos delas ficarem misturados com os nossos, compra um terreno e constrói uma escola”, falou Cleisiana.

Em uma cidade com pouco mais de 18 mil habitantes e nenhuma escola particular, a secretária do colégio, Marinha Carvalho, alegou que a direção tentou organizar as turmas por ordem alfabética, mas os pais com maior poder aquisitivo reclamaram. “Teve a divisão e alguns pais não concordaram. As crianças tinham se adaptado com a divisão de turmas por ordem alfabética, mas depois houve a separação”, disse Marinha Carvalho.

A diretora da unidade de ensino informou que a determinação de separar as turmas partiu do Conselho Municipal de Educação e o critério seria por rendimento. Contra a decisão, a então secretária de educação de Muniz Freire pediu demissão logo após o carnaval. O Ministério Público já enviou uma notificação à prefeitura e recomendou a separação dos estudantes por ordem alfabética.

Segundo o promotor de Justiça Elion Vargas, o critério, anteriormente, era subjetivo. “Eles faziam do jeito que queriam. Mas, agora será por ordem alfabética e, assim, os beneficiados estarão juntos àqueles que foram discriminados. Não é admissível hoje, em uma sociedade que preza pela educação e pela igualdade na educação, a gente aceitar um fato que remonta a Idade Média, em que separavam os nobres da plebe”, declarou.

Fonte: G1

1.616 vagas na lista do Sine/IDT para Fortaleza e Interior do Ceará

A lista do Sine/IDT desta semana traz 1.616 vagas para Fortaleza e outras 15 cidades da zona metropolitana e Interior. Além disso, ainda há vagas destinadas a pessoas com deficiência. Os interessados devem dirigir-se a uma unidade do Sine/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as vagas estão sujeitas à alteração.

Confira abaixo a lista completa:
Fortaleza
Aquiraz
Baturité
Caucaia
Eusébio
Horizonte
Itaitinga
Maracanaú
Maranguape
Pacatuba
São Gonçalo do Amarante/Pecém
Limoeiro do Norte
Iguatu
Sobral
Camocim
Quixadá

fonte:sobral em revista

Horário de verão termina à 0h de domingo, 17

O horário de verão termina à 0h de domingo (17). Com isso, no início da madrugada de sábado (16) para domingo, moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal e de Tocantins, terão de atrasar em uma hora os seus relógios.

Horário de verão chega ao fim à 0h de domingo
(Foto: Reprodução Globo News)

Segundo o Observatório Nacional, o horário de verão, que começou em 21 de outubro de 2012,  teve 88 dias. De acordo com o decreto 7.826, os estados que o adotaram foram Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e  Distrito Federal.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ainda trabalha no fechamento dos dados sobre quanto o país economizou, tanto em reais quanto em megawatts (MW), durante o período.

O horário de verão foi criado em 1º de outubro de 1931, com o decreto 20.466. Desde  2008, o horário de verão se inicia no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro.
Segundo a determinação, quando houver coincidência entre o domingo de carnaval e o término da medida, o encerramento se dará no domingo seguinte.
O objetivo do horário de verão é aproveitar os dias mais longos do verão, com mais tempo de luz solar, para economizar energia.
fonte:G1.com

Carnaval com 55 homicídios no Ceará

Carnaval com 55 homicídios no CE (Foto: J.L. Rosa)

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, na tarde de ontem, o balanço do número de homicídios ocorridos em todo o Estado do Ceará durante o feriadão do Carnaval de 2013. Conforme as estatísticas do órgão, neste ano, foram registrados no Ceará 55 assassinatos, sendo 22 em Fortaleza, nove na região metropolitana e outros 24 no Interior.

Já as rodovias estaduais (CEs) registraram uma queda de seis por cento em relação aos acidentes e mortes nas rodovias estaduais (CEs) em comparação ao Carnaval de 2012. Segundo o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), desde as 18 horas de sexta-feira até a manhã de ontem, foram registrados 72 acidentes, com 39 pessoas feridas e três mortos.

Lei seca
Conforme o comandante do BPRE, tenente-coronel Túlio Studart, o endurecimento na lei seca e as operações realizadas pelo BPRE e o Detran, de forma conjunta e em praticamente todas as estradas estaduais, reduziram os desastres.

Ainda segundo a estatística do batalhão, 47 motoristas foram presos e autuados em delegacias por dirigir bêbados, sendo apanhados em flagrante no teste do bafômetro. A PF mobilizou um efetivo de 467 PMs.

A maioria dos homicídios ocorridos durante o Carnaval, conforme as autoridades, não teve ligação direta com a festa momina. Foram crimes praticados em decorrência de ligação com o tráfico de drogas ou vingança.

Na terça-feira passada, último dia de Carnaval, sete pessoas foram mortas na Grande Fortaleza, sendo seis na Capital e uma na região metropolitana.

Os crimes ocorreram nos bairros Granja Lisboa, Presidente Vargas, Siqueira, Cristo Redentor, Serrinha, Conjunto São Cristóvão e em Itaitinga.

As sete vítimas foram identificadas na Pefoce como, Thiago Silva Farias, Benedito Araújo do Nascimento, Antônio da Silva Pereira, Wilton da Costa Monteiro, Francisco Emerson Santos de Oliveira, Francisco Fábio Gomes da Silva e Francisco Hemerson Silva do Nascimento.

Fonte: Diário do Nordeste 

Crato-CE: “Aleijado” mata “Mosca” a tiros de revólver

Neurivan Paulino Jacinto de Araújo, de 25 anos, que era apelidado por “Mosca”, foi morto a tiros (Foto: Chinês/Agência Miséria)

Um homicídio foi registrado por volta das 15h30min desta quarta-feira em Crato. O ex-presidiário Neurivan Paulino Jacinto de Araújo, de 25 anos, que era apelidado por “Mosca”, foi morto a tiros em sua residência na Rua Manuel Macedo, 119 (Bairro Seminário). Segundo testemunhas, dois homens chegaram em uma moto e um deles atirou seis vezes atingindo a vitima que respondia dois inquéritos policiais e três processos por roubos.

A companheira dele apontou como principal suspeito um rival do seu marido apelidado por “Aleijado”, que esteve preso recentemente, cujo nome é Gerson Pires Soares residente nas imediações da Prefeitura no centro de Crato. Segundo a polícia, ambos são envolvidos com roubos, furtos e tráfico de drogas e detém rixas antigas. Uma viatura do Ronda do Quarteirão com os Soldados Nunes, Miguel e Marcos Paulo esteve diligenciando na área em busca do acusado.

Há alguns meses, o radialista Jota Lopes reconheceu Mosca como sendo um dos autores de roubo contra sua pessoa quando foi lesionado com uma paulada na cabeça e tomaram seu relógio, carteira com documentos e máquina fotográfica. Segundo a polícia, Aleijado já tinha tentado matar Mosca no último dia 14 de agosto. A vítima deu entrada no Hospital São Francisco de Crato após ter sido lesionada com duas facadas nas costas e socorrida por um mototaxista para ser submetido a uma cirurgia.
fonte:site miséria

Lula agenda visita ao Ceará para final de fevereiro

O ex-presidente Lula vem ao Ceará dia 28 próximo, informou o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães. Hora de comemorar em Fortaleza os 10 anos da administração do PT no âmbito federal e os 33 anos de historia do partido. O Instituto Lula fecha a programação, que vai começar por São Paulo, com encontro do diretório nacional dia 20 e que deve se estender por outras Capitais. Com Lula virão membros do diretório nacional.

Não se sabe se o ex-presidente terá alguma agenda de encontro com o governador Cid Gomes, que é o presidente estadual do PSB, parceiro estadual do PT no Estado.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Habilitação a partir de 16 anos: os pais que cuidem dos filhos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4615/12, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que permite a concessão de Carteira Nacional de Habilitação Especial ao maior de 16 anos de idade, desde que o responsável legal se comprometa com as atitudes do condutor.

O candidato terá de comprovar estar cursando o ensino médio, e a condução será limitada a veículos de passeio em áreas urbanas. O projeto acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

“Os pais ou responsáveis devem educar seus filhos impondo limites e cobrando responsabilidades”, diz o autor do projeto.

Leia a matéria completa AQUI.

fonte:sobral em revista

Operação Lei Seca prende 53 motoristas nas rodovias cearenses

Com as mudanças na Lei Seca, sancionadas em dezembro de 2012, a multa para quem dirige sob efeito de álcool passou a ser R$ 1.915,40. (Foto: Diário do Nordeste)

A rigidez da Lei Seca segue demonstrando eficiência. A operação elaborada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, até às 18h deste domingo (11), 53 motoristas por dirigir com nível de álcool no sangue acima do limite permitido de 0,3 mg, com base no Artigo 306 doCódigo de Trânsito Brasileiro (CTB).

A operação teve início às 16h da última sexta-feira (8) e termina às 00h da quinta-feira (14).

219 autuações por embriaguez
 
Nas rodovias estaduais, a PRE contabilizou 5 acidentes, com uma pessoa ferida, nesta segunda-feira (11). Desde o ínicio da operação, 51 acidentes foram registrados, onde 33 pessoas saíram feridas e 2 morreram.

Segundo a PRE, 35 pessoas foram presas em rodovias do Estado e 219 motoristas foram autuados por dirigir sob a influência de álcool, com base no Artigo 165 do (CTB).

Nesta segunda-feira, a PRF contabilizou 6 acidentes, com 4 pessoas feridas e 8 prisões por embriaguez nas rodovias federais. No último domingo (10), 5 prisões foram realizadas e 8 acidentes, com 14 feridos, foram registrados. No sábado (9), 5 pessoas foram presas. A PRF não informou os números de prisões realizadas e acidentes registrados na sexta-feira (8).

Rigidez da "Lei Seca"
 
Com as mudanças na Lei Seca, sancionada em dezembro de 2012, a multa para quem dirige sob efeito de álcool passou a ser R$ 1.915,40. Além disso, o motorista tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida e o veículo fica retido até uma pessoa responsável poder conduzir o carro. O valor da multa pode duplicar, caso o motorista tenha cometido a infração dentro do período de um ano.

Fonte: Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte-CE: Homem é flagrado comendo lixo no mercado do Pio XII

José Gervsasio foi flagrado se alimentando de restos de comida jogada no lixo (Foto: Normando Sóracles/Agência Miséria)

A equipe do Site Miséria fez um flagrante da degradação humana e do descaso do poder público, no Mercado do bairro Pio XII, em frente a tradicional feira do peixe, no município de Juazeiro do Norte.

O repórter Normando Sóracles registrou o momento em que um homem se alimentava de restos de comida jogada no lixo. José Gervsasio - como disse se chamar - aparenta ter distúrbios mentais e diz residir na Rua Marechal Dutra, em frente ao numeral 222, no mesmo bairro em que foi flagrado.

Segundo informações de vizinhos, dentro da residência de José é grande a quantidade de ratos, baratas e outros insetos, que se juntam por consequência do lixo lá existente. Ainda de acordo com os adjacentes, o espaço é fétido e inapropriado para servir como moradia.

Populares fazem um apelo para que o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, tome conhecimento do caso e possa providenciar um tratamento específico para Gervasio, possibilitando-o uma vida mais humana.Visivelmente doente, o homem diz ter “três mil anos e que recentemente sofreu um acidente que lhe custou R$ 250.000,00”. Porém, mesmo diante de toda mazela, Gervasio mostra lapsos de lucidez ao falar que “não tenho dinheiro para comprar comida. Um único almoço custa mais de sete reais”.

Ele ainda nos conta que não recebe nenhuma aposentadoria, tampouco ajuda por parte do poder público local. Pessoas próximas a Gervasio dizem que o caso é mais grave do que se pode imaginar, por vezes, o homem bebe água do esgoto.

Em contato com o CAPS de Juazeiro do Norte, a terapeuta Ana Maria explicou que “o processo burocrático para internar um paciente é grande. Todas as pessoas em que atendemos, devem possuir carteira nacional de identificação e algum familiar ou responsável que possa assumir o chamado ‘pós-tratamento’, pois fazemos uma série de tratamentos, com médicos, psicólogos e terapeutas e após a alta, o paciente tem que fazer o uso de medicações, uma vez que ele apresenta distúrbios, logicamente ele fica impossibilitado de dar continuidade ao tratamento”.

Ana Maria ainda nos aconselhou a entrar em contato com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), pois no momento os cinco leitos existentes no CAPS estão todos ocupados. Entretanto, a mesma se comprometeu a levar o caso aos órgãos competentes.
fonte:site miséria

Prisioneiro que escondeu celular no reto é traído pelo toque do aparelho

Raio-X mostra o telefone celular no reto de prisioneiro de 58 anos em Colombo, no Sri Lanka (Foto: AFP)

Um prisioneiro do Sri Lanka que tentou esconder seu telefone celular durante uma inspeção em sua cela foi descoberto quando os guardas ouviram toques vindos de suas nádegas, informou um funcionário dos serviços médicos nesta sexta-feira (8).

O condenado de 58 anos de idade precisou ser internado no hospital nacional em Colombo, onde os médicos mais tarde retiraram o aparelho de seu reto.

"O homem tinha escondido o telefone dentro dele mesmo", disse o funcionário, que pediu para não ser identificado.

"Infelizmente para ele, o telefone tocou na hora errada e os guardas sabiam que ele tinha um telefone na extremidade errada."

Ele disse que o homem permaneceu no hospital por dois dias, mas recebeu alta e foi enviado de volta para a prisão nesta sexta-feira, depois que o celular foi retirado.

O preso está cumprindo uma pena de 10 anos por roubo na prisão de segurança máxima de Welikada, na capital.

Fonte: AFP

Acidente parte carro no meio e motorista e passageiro saem ilesos

Batida envolveu três veículos, na BR-373, no sudoeste do Paraná (Foto: Reprodução)

Dois homens que estavam em um carro sobreviveram a um acidente, que partiu o veículo no meio, na tarde de quinta-feira (7). Eles estavam na BR-373, em direção a Coronel Vivida, no sudoeste do Paraná.

Imagens feitas por um cinegrafista amador mostram que por questões de centímetros ambos não foram atingidos por um caminhão.

O supervisor de lavoura Luiz Alberto Tumelero estava logo atrás e viu como aconteceu o acidente. Segundo ele, o motorista do carro rodou na curva invadindo a pista contrária. O caminhão, que estava no sentido oposto, bateu e com o impacto a parte da frente do veículo foi arrancada. “Explodiu a frente do carro, saiu pedaço para tudo o que era lado. O motor foi parar em uma plantação de soja a uns 100 metros do lugar do acidente”, contou Tumelero. Ele afirmou ainda que o eixo do carro atingiu uma outra carreta que passava pelo local.
 Os rapazes, segundo o supervisor de lavouras, tiveram apenas ferimentos leves e ficaram com a marca do cinto de segurança. Ele disse ainda que os jovens conversavam com as pessoas, diziam que estavam bem e se mexiam normalmente.

“Eu pensei que milagre existe, porque não tem como explicar. Eu achei interessante, aconteceu um milagre”, disse Tumulero.

Fonte: G1 PR

Sobral promove primeiro encontro técnico de desenvolvimento social e combate à extrema pobreza

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza promoveu, nessa sexta-feira (8), seu primeiro encontro técnico para o planejamento estratégico das ações a serem desenvolvidas no ano de 2013. Na ocasião, foram apresentados os projetos que são desenvolvidos pela Secretaria, como os serviços de convivência do CRAS e CREAS, o Cadastro Único, o PRONATEC, o Sobral Solidário, entre outros.

De acordo com a secretária Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza, Valdizia Ribeiro, o objetivo é trabalhar de forma integrada e articulada, direcionando todas as ações para um mesmo foco - o combate à extrema pobreza, e aperfeiçoando e inovando os projetos e programas existentes.

Uma das ideias da secretaria é expandir, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Pecuária, o Projeto Cabra Nossa, idealizado pelo Pe. João Batista Frota, assessor especial de Combate à Extrema Pobreza de Sobral, e que participou do encontro para apresentar o projeto,qu consiste na distribuição de caprinos para o sustento de famílias carentes, enfrentando a aridez do sertão com animais fortes e resistentes.

Fonte: Sobral Online

Projeto de lei no Ceará proíbe shows em inauguração de obras

Projeto foi apresentado após polêmica do show de Ivete em Sobral (Foto: Marília Camelo/Ag. Diário)

Começou a tramitar nesta quarta-feira (5), na Assembléia Legislativa do Ceará o projeto de lei de autoria do deputado Heitor Ferrer (PDT) que proíbe a realização de shows custeados pelo estado em inauguração de obras públicas. Para o depuado, "a obra, por si só se propagandeia e a melhor propaganda para um novo hospital, por exemplo, é ele atender bem a população".

A proposta foi apresentada após a polêmica do show de Ivete Sangalo na inauguração do Hospital da Região Norte, em Sobral. A cantora recebeu o cachê de R$ 650 mil. O Ministério Público Federal pediu que o governador do Ceará, Cid Gomes, devolvesse o valor do próprio bolso. A Justiça Federal afirmou que não tem competência para julgar o caso, já que não envolve dinheiro da União.

Antes de chegar ao plenário, a matária de Heitor Férrer deverá passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça, da AL-CE, pela Procuradoria da casa e só aí poderá ser votada em plenário.  De acordo com Heitor Férrer, o projeto não proíbe a publicidade da obra, apenas apresentações artísticas na inauguração. "O poder público pode fazer propaganda, panfletos, dar entrevistas sobre a importância da obra, só não pode desperdiçar o dinheiro do contribuinte nessas inaugurações".

Essa proibição, prevista no projeto de lei, de acordo com o deputado, não se aplica às festas tradicionais como carnaval, natal, ano novo e outros eventos comemorativos.

Fonte:  G1 CE

Assaré-CE: Filho é preso acusado de estuprar a mãe de 75 anos

Cícero dos Santos Soares, 38 anos. (Foto: Junior Sulterio - Junior Cds)

Um homem de 38 anos foi preso em flagrante acusado de estuprar sua própria mãe, na tarde de ontem, 06, por volta das 17 horas, no município de Assaré - distante 90 quilômetros de Juazeiro do Norte.

Segundo informações repassadas pelo Cabo Cosmo, a vítima de iniciais M.O.S.S., de aproximadamente 75 anos, ingeria bebida alcoólica em sua residência, localizada Rua Dr. Paiva, nº 148, juntamente com seu filho, o mecânico Cícero dos Santos Soares, 38 anos, quando sofreu o abuso sexual. Na Delegacia, o filho confessou o crime.

Policiais que estiveram presentes no momento na prisão, afirmaram estarem surpresos com o crime, por se tratar de uma pessoa idosa e, disseram ser uma pratica recorrente. “De acordo com os primeiros levantamentos, não é a primeira vez que isso acontece. Toda vez que ele [Cícero] bebe, o mesmo tenta molestar e praticar o ato sexual com sua genitora. Vamos fazer o interrogatório e entregar o caso à justiça”, informou o Sargento Araujo.

O acusado que, ainda não respondia a nenhum processo criminal, foi conduzido a Delegacia de Policia Civil daquela cidade e autuado em flagrante, enquanto sua mãe será submetida ao exame de corpo e delito no Instituto Médico Legal de Juazeiro do Norte.
fonte:site miséria

Ciclista é esmagado por ônibus no Piauí

Após o impacto ciclista foi parar sob o ônibus junto à bicicleta (Foto: 180 Graus)

Um ciclista de nome Marcelo Guimarães Macêdo, de 56 anos, foi esmagado por um ônibus na Avenida João XXIII, próximo ao hotel Água Limpa, no Bairro dos Noivos, zona Leste de Teresina.

Segundo informações o ciclista estava atravessando a pista quando foi colhido pelo ônibus que faz linha Socopo-São Cristóvão. Marcelo teve morte na hora. O pneu do ônibus ainda ficou por cima de parte do corpo da vítima.

De acordo com o inspetor Tony Carlos da PRF do Piauí, o motorista contou que tentou socorrer a vítima, mas ficou com medo das pessoas que se aglomeraram para linchá-lo e se refugiou na sede da PRF, para depois  ser encaminhado à Central de flagrantes.

A PRF preferiu não divulgar o nome do motorista para preservar a apuração do caso.

TODOS DEVEM OCUPAR O DEVIDO ESPAÇO
O inspetor da PRF ainda destacou que a falta de noção de qual espaço ocupar no trânsito gera acidentes como esse.

Perguntado sobre a velocidade do coletivo, o policial Tony disse que, segundo o tacógrafo, o ônibus estava a 60 Km/h, dentro da velocidade permitida na via (que é no máximo exatamente 60 Km/h).

Já segundo o vendedor de jornal Agusto Cesar Moraes Reis, que testemunhou o acidente, para ele o motorista do ônibus estava em alta velocidade. “Ele veio tão rápido que, mesmo freando, atropelou o senhor que trabalhava como limpador de piscina.

O policial da PRF complementou comentando que primeiro houve um impacto do ônibus com o ciclista, fazendo com que o vidro em frente o motorista quebrasse totalmente e, a seguir, o motorista foi esmagado pelo pneu dianteiro direito do ônibus, ficando motorista e bicicleta abaixo do ônibus, forçando os policiais da PRF utilizarem ferramentas para levantar o ônibus e retirar o motorista que estava abaixo do veículo.

Fonte: 180 Graus